06/03/2025 14:27

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
05/03/2025 09:06

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 12:58

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
26/02/2025 12:57

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
26/02/2025 12:57

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
25/02/2025 13:47

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL
25/02/2025 13:46

Juntada de PENHORA REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD
25/02/2025 13:45

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
25/02/2025 13:01

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
24/02/2025 00:20

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
19/02/2025 15:59

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
18/02/2025 14:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/02/2025 14:57

Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
13/02/2025 19:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/02/2025 18:47

OUTRAS DECISÕES
13/02/2025 15:18

Conclusos para despacho
13/02/2025 14:30

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
13/02/2025 14:29

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
11/02/2025 01:48

DECORRIDO PRAZO DE ESPÓLIO DE JAIRO TORRES DA SILVA REPRESENTADO(A) POR ANGELA APARECIDA DE SOUZA
10/02/2025 18:59

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 09:59

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
08/02/2025 00:06

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
08/02/2025 00:06

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
07/02/2025 14:36

Conclusos para despacho
07/02/2025 08:33

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO
03/02/2025 00:07

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
03/02/2025 00:04

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
28/01/2025 16:44

Juntada de Certidão
28/01/2025 12:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/01/2025 18:22

OUTRAS DECISÕES
27/01/2025 15:10

Conclusos para decisão
27/01/2025 15:10

Juntada de PENHORA REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD
25/01/2025 02:08

Juntada de PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO
23/01/2025 14:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/01/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 11:57

Conclusos para decisão
23/01/2025 11:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/01/2025 11:54

Juntada de PENHORA REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD
23/01/2025 11:01

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 15:31

Conclusos para decisão
22/01/2025 15:31

Juntada de INFORMAÇÃO
22/01/2025 15:17

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
21/01/2025 13:21

Juntada de PENHORA SOLICITADA BACENJUD/SISBAJUD
17/01/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 11:56

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
26/11/2024 11:54

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
11/11/2024 18:14

Conclusos para despacho
11/11/2024 17:37

Juntada de Petição de renúncia de mandato
11/11/2024 17:31

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
09/11/2024 00:11

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
09/11/2024 00:11

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
30/10/2024 11:00

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
29/10/2024 14:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/10/2024 18:19

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 11:51

Juntada de Petição de renúncia de mandato
20/09/2024 14:20

Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
13/09/2024 15:54

Juntada de CONSULTA REALIZADA NO RENAJUD
11/09/2024 14:45

Conclusos para decisão
11/09/2024 13:34

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
11/09/2024 12:46

Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO
10/09/2024 14:05

Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
09/09/2024 17:29

Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
09/09/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 16:49

Conclusos para despacho
03/09/2024 16:06

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
03/09/2024 16:05

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
30/08/2024 13:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/08/2024 13:18

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
30/08/2024 13:17

Juntada de COMPROVANTE
30/08/2024 12:16

MANDADO DEVOLVIDO
14/08/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 17:01

Expedição de Mandado
13/08/2024 18:19

OUTRAS DECISÕES
11/07/2024 12:48

Conclusos para despacho
11/07/2024 12:48

Juntada de ACÓRDÃO - RECURSO DE APELAÇÃO
01/07/2024 18:23

Recebidos os autos
01/07/2024 18:23

TRANSITADO EM JULGADO EM 01/07/2024
01/07/2024 18:23

Baixa Definitiva
28/06/2024 14:34

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
28/06/2024 14:31

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
26/06/2024 09:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/06/2024 17:48

Juntada de ACÓRDÃO
24/06/2024 13:43

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO
15/05/2024 11:53

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
13/05/2024 15:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/05/2024 15:45

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 17/06/2024 00:00 ATÉ 21/06/2024 23:59
10/05/2024 18:37

Pedido de inclusão em pauta
10/05/2024 18:37

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 11:27

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
06/05/2024 14:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/05/2024 14:19

Conclusos para despacho INICIAL
06/05/2024 14:19

Recebidos os autos
06/05/2024 14:19

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
06/05/2024 14:19

Distribuído por sorteio
06/05/2024 14:01

Recebido pelo Distribuidor
06/05/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 12:57

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL
06/05/2024 10:28

Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
22/03/2024 00:14

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
11/03/2024 15:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/03/2024 15:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação
28/02/2024 12:26

Conclusos para decisão
28/02/2024 12:26

Alterado o assunto processual
21/02/2024 13:10

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
04/02/2024 00:31

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
24/01/2024 17:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/01/2024 17:09

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
24/01/2024 04:00

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
06/10/2023 14:36

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL
06/10/2023 13:29

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 13:21

Conclusos para despacho
25/09/2023 17:26

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE PRAZO
12/09/2023 00:06

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
01/09/2023 12:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/09/2023 12:53

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
01/09/2023 00:39

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
30/06/2023 14:26

PROCESSO SUSPENSO
30/06/2023 13:43

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 09:11

Conclusos para despacho
27/06/2023 17:10

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE PRAZO
10/06/2023 00:07

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
30/05/2023 13:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/05/2023 17:13

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 01:04

Conclusos para despacho
26/05/2023 18:02

Juntada de COMPROVANTE
26/05/2023 15:24

MANDADO DEVOLVIDO
26/05/2023 10:25

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
19/05/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 15:16

Expedição de Mandado
09/05/2023 13:19

MANDADO DEVOLVIDO
09/05/2023 11:15

Expedição de Mandado
19/04/2023 11:19

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
04/04/2023 00:10

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
24/03/2023 15:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/03/2023 15:47

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
18/03/2023 00:35

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
09/05/2022 10:52

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE PRAZO
23/04/2022 00:04

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
12/04/2022 12:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/04/2022 12:49

Juntada de COMPROVANTE
16/03/2022 16:52

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
16/03/2022 09:21

Recebidos os autos
16/03/2022 09:21

Juntada de Certidão
15/03/2022 15:10

PROCESSO SUSPENSO
15/03/2022 15:09

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
15/03/2022 15:09

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
15/03/2022 15:09

Ato ordinatório praticado
14/03/2022 15:24

DEFERIDO O PEDIDO
14/03/2022 01:05

Conclusos para decisão
11/03/2022 16:47

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
09/03/2022 16:42

Juntada de MANIFESTAÇÃO
22/02/2022 01:04

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
11/02/2022 14:01

PROCESSO SUSPENSO
11/02/2022 14:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/02/2022 14:01

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
01/02/2022 16:43

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SERASAJUD (INCLUSÃO)
08/11/2021 14:43

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR EXECUÇÃO FRUSTRADA
08/11/2021 01:02

Conclusos para decisão
05/11/2021 15:03

EXPEDIÇÃO DE BUSCA RENAJUD
19/10/2021 17:22

EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - BLOQUEIO AUTOMATIZADO
17/09/2021 12:44

Juntada de PENHORA SOLICITADA BACENJUD/SISBAJUD
13/07/2021 18:33

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
09/07/2021 00:19

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
28/06/2021 13:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/06/2021 01:04

DECORRIDO PRAZO DE JAIRO TORRES DA SILVA - ME
25/06/2021 09:58

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
08/06/2021 17:12

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
21/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - 2º Andar - Fórum Cível - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3226 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0021035-21.2021.8.16.0014 1.

Cite-se a parte executada, por carta/AR, observado o art. 7º da Lei n. 6.830/80, dos termos da petição inicial e para, no prazo de 5 dias, efetuar o pagamento da dívida demonstrada pela parte exequente, atualizada monetariamente, além dos juros legais, honorários advocatícios adiante fixados e das custas processuais, ou eventual parcelamento, ou, ainda, no mesmo prazo, garantir a execução (Lei n. 6.830/80, art. 9º), sob as penas da lei. 2.

Efetivada ou frustrada a citação, a Secretaria deverá impulsionar a execução fiscal, com base na Portaria delegatória de rotinas e nas determinações seguintes. 3.

Se houver comprovação de pagamento mediante depósito judicial e vontade da parte executada dirigida à quitação, expeça-se ofício/alvará para transferência bancária em favor da Fazenda exequente e cumpram-se as disposições da Portaria delegatória de rotinas, quanto às diligências complementares. 4.

Se houver informação de pagamento, de parcelamento ou oferecimento de bem à penhora para garantia da execução, ou, ainda, a parte executada deixar de ser citada, intime-se a parte exequente para, em 5 dias, manifestar-se a respeito. 5.

Se a parte executada, embora citada, quedar-se inerte dentro do prazo legal, a Fazenda exequente deverá ser intimada e, em seguida, cumpridas as disposições relacionadas na Portaria, principalmente as relativas à localização de bens penhoráveis, tais como pesquisa pelos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, com sucessiva penhora, e expedição de termo ou de mandado de penhora (de bem móvel e imóvel).

A parte executada deverá ser intimada do êxito da penhora on line após regular transferência, à vista do princípio da flexibilidade procedimental, ante a ausência de prejuízo, isso porque, comprovada a impenhorabilidade, o dinheiro ser-lhe-á imediatamente restituído por alvará. 6.

Uma vez ocorrida a citação pessoal, e após manifestação da Fazenda exequente, depois de consumada de forma integral a penhora on line e decorrido in albis o prazo para oposição de embargos do devedor, expeça-se ofício/alvará para transferência bancária em favor da Fazenda exequente e aos destinatários das custas processuais, observado o item “3”. 7.

Em havendo pagamento da dívida principal, mas constatada pendência de honorários advocatícios previstos neste despacho, a Secretaria deverá promover a cobrança respectiva ou redirecionar eventual depósito decorrente de prévia penhora on line, independentemente de novas intimações, à vista da advertência constante da citação (item 1), observada, em caso de bloqueio parcial, a possibilidade de pagamento das devidas ao FUNJUS, aí se incluindo a taxa judiciária (ou só esta última), bem como a restituição à parte executada de valor remanescente, acaso não tenha outro processo contra ela instaurado, que aguarda penhora. 8.

Para pronto pagamento, fixo os honorários advocatícios em 10% do valor atualizado, nos termos legais, da dívida principal. 9.

A Secretaria deverá observar, para regular impulso processual do feito, as disposições da Portaria por meio da qual este Juízo delegou atos ordinatórios aos servidores da Secretaria, em atendimento ao art. 5º, LXXVIII, e art. 93, XIV, ambos da Constituição Federal; ao art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil; e ao Código de Normas. 10.

Diligências necessárias. Londrina, 19 de maio de 2021. (assinado digitalmente) MARCELO DIAS DA SILVA Juiz de Direito
19/05/2021 13:19

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2021 13:01

Conclusos para despacho
19/05/2021 13:01

Juntada de Certidão
28/04/2021 08:57

Recebidos os autos
28/04/2021 08:57

Distribuído por sorteio
28/04/2021 00:02

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
28/04/2021 00:02

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2021

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

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