TJPR - 0010264-58.2014.8.16.0004
1ª instância - Curitiba - 2ª Vara da Fazenda Publica
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2025 18:14
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/07/2025 18:14
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
25/04/2025 01:11
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
26/03/2025 08:42
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
17/03/2025 14:52
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
04/03/2025 00:05
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
21/02/2025 11:44
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL
-
21/02/2025 11:44
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
01/12/2024 11:02
DEFERIDO O PEDIDO
-
02/10/2024 01:06
Conclusos para decisão
-
23/07/2024 08:20
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
29/06/2024 00:13
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
18/06/2024 14:34
APENSADO AO PROCESSO 0002493-91.2011.8.16.0179
-
18/06/2024 14:32
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/06/2024 00:25
DECORRIDO PRAZO DE SILVIO CARVALHO DO PRADO
-
05/06/2024 17:55
Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO
-
28/05/2024 08:26
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
14/05/2024 00:04
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
03/05/2024 17:40
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
03/05/2024 10:56
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/05/2024 18:31
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
-
21/03/2024 10:16
DEFERIDO O PEDIDO
-
27/02/2024 01:04
Conclusos para decisão
-
01/11/2023 16:19
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
25/10/2023 07:32
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
01/10/2023 00:26
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
20/09/2023 16:16
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/09/2023 18:25
OUTRAS DECISÕES
-
12/09/2023 12:53
CLASSE RETIFICADA DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS
-
06/07/2023 01:03
Conclusos para decisão
-
05/06/2023 13:44
Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
-
13/04/2023 00:34
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2023 10:55
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
28/02/2023 16:51
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
28/02/2023 16:51
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
27/02/2023 13:13
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
27/02/2023 13:10
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
-
27/02/2023 13:03
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/02/2023 13:03
Juntada de Certidão
-
07/12/2022 16:21
DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA
-
28/10/2022 01:06
Conclusos para decisão
-
27/10/2022 14:49
Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO
-
17/10/2022 19:20
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO CAIXA ECONÔMICA
-
17/10/2022 18:50
Juntada de Certidão
-
02/08/2022 13:23
CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA
-
22/06/2022 01:03
Conclusos para decisão
-
18/03/2022 00:46
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2022 20:04
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
20/01/2022 17:07
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO EM REITERAÇÃO
-
29/11/2021 18:37
Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
-
11/11/2021 00:25
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2021 20:34
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
10/09/2021 15:14
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
-
13/08/2021 12:52
Juntada de INFORMAÇÃO
-
30/06/2021 18:16
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
-
31/05/2021 10:15
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
21/05/2021 15:46
Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO
-
21/05/2021 15:44
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
19/05/2021 15:39
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
-
10/05/2021 00:29
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
30/04/2021 19:38
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
30/04/2021 19:38
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
30/04/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA - 2ª VARA - PROJUDI Rua da Glória, 362 - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.030-060 - Fone: (41) 3200-4700 Autos nº. 0010264-58.2014.8.16.0004 Processo: 0010264-58.2014.8.16.0004 Classe Processual: Execução Contra a Fazenda Pública Assunto Principal: Atos executórios Valor da Causa: R$16.398,15 Exequente(s): SILVIO CARVALHO DO PRADO Executado(s): ESTADO DO PARANÁ Vistos para decisão. 1.
Verifica-se que houve devolução de alvará das retenções legais e que no momento de reexpedição o saldo se mostrou insuficiente, muito provavelmente em razão da incidência de tarifas bancárias.
Considerando que o valor não foi efetivamente transferido, a incidência de tarifas bancárias se mostra indevida, não podendo ser imputado às partes, sobretudo em razão do equívoco ter ocorrido no momento da expedição do alvará.
Nesse sentido, oficie-se à Caixa Econômica Federal para que transfira os valores a título de retenções legais, sem a incidência de nova tarifa, devendo o valor calculado ser transferido em sua integralidade. 2.
Com o retorno do ofício, intimem-se as partes para manifestação. 3.
Cumpra-se, no que couber, a portaria das Varas Unificadas da Fazenda Pública de Curitiba/PR. 4.
Intimações e diligências necessárias.
Curitiba, data constante no sistema. Marcelo de Resende Castanho Juiz de Direito -
29/04/2021 15:09
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/04/2021 15:09
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/04/2021 15:09
Juntada de INFORMAÇÃO
-
28/04/2021 19:14
CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA
-
28/04/2021 17:02
Conclusos para despacho - DILIGÊNCIA
-
31/03/2021 14:36
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
26/03/2021 00:27
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
16/03/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA - 2ª VARA - PROJUDI Rua da Glória, 362 - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.030-060 - Fone: (41) 3200-4700 Autos nº. 0010264-58.2014.8.16.0004 Processo: 0010264-58.2014.8.16.0004 Classe Processual: Execução Contra a Fazenda Pública Assunto Principal: Atos executórios Valor da Causa: R$16.398,15 Exequente(s): SILVIO CARVALHO DO PRADO Executado(s): ESTADO DO PARANÁ Vistos para decisão. 1.
Intime-se o executado sobre a devolução do alvará em seq. 109 e certidão de seq. 114. 2.
Indefiro o pedido de expedição de ofício à Caixa Econômica Federal para demonstrar o comprovante de transferência do alvará de seq. 102, uma vez que o comprovante eletrônico já se encontra em seq. 107. 3.
Após, voltem conclusos. 4.
Cumpra-se, no que couber, a portaria das Varas Unificadas da Fazenda Pública de Curitiba/PR. 5.
Intimações e diligências necessárias.
Curitiba, data constante no sistema. Marcelo de Resende Castanho Juiz de Direito -
15/03/2021 14:27
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/03/2021 13:15
CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA
-
26/10/2020 16:34
Conclusos para despacho - DILIGÊNCIA
-
22/10/2020 13:20
Juntada de Certidão
-
28/08/2020 08:41
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
25/08/2020 15:21
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
22/08/2020 00:09
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
22/08/2020 00:09
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
15/08/2020 14:49
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2020 14:46
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
15/08/2020 14:46
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
11/08/2020 11:50
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/08/2020 11:50
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/08/2020 19:55
EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
-
10/08/2020 19:55
EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
-
10/08/2020 19:55
EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
-
10/08/2020 13:16
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2020 13:16
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2020 14:13
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2020 15:10
Juntada de INFORMAÇÃO
-
01/07/2020 16:56
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
01/07/2020 16:54
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
21/06/2020 00:37
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
21/06/2020 00:37
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
10/06/2020 15:01
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
10/06/2020 14:59
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
10/06/2020 14:59
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
10/06/2020 13:24
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/06/2020 13:24
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/06/2020 13:24
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
10/06/2020 13:19
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/06/2020 13:19
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/02/2020 17:37
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
19/02/2020 12:21
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
17/02/2020 00:11
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
17/02/2020 00:11
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
06/02/2020 13:55
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/02/2020 13:55
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/02/2020 14:56
Recebidos os autos
-
03/02/2020 14:56
Juntada de CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO
-
24/01/2020 09:24
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
23/01/2020 14:19
REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
-
22/11/2019 14:47
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
22/11/2019 14:46
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
13/11/2019 15:15
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
13/11/2019 15:15
Juntada de Certidão
-
13/11/2019 15:08
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
25/10/2019 16:20
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
05/10/2019 00:24
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
24/09/2019 14:43
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/09/2019 14:43
Juntada de Certidão
-
29/08/2019 10:24
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
23/08/2019 00:11
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
12/08/2019 15:25
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/08/2019 09:43
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
18/06/2019 17:47
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
16/06/2019 00:06
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
05/06/2019 13:13
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
05/06/2019 13:13
Juntada de Certidão
-
05/06/2019 13:04
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
23/04/2019 00:45
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
18/12/2018 11:23
PROCESSO SUSPENSO
-
18/12/2018 11:23
Juntada de Certidão
-
17/12/2018 16:49
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
17/12/2018 16:49
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
17/12/2018 16:39
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
17/12/2018 16:39
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
10/12/2018 13:36
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/12/2018 13:36
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/12/2018 00:23
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
07/12/2018 17:32
CONCEDIDO O PEDIDO
-
07/12/2018 15:00
CONCEDIDO O PEDIDO
-
03/12/2018 14:02
Conclusos para despacho - DILIGÊNCIA
-
05/11/2018 14:33
Juntada de PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO
-
22/06/2018 19:37
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
21/06/2018 14:58
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
20/06/2018 12:57
PROCESSO SUSPENSO
-
09/06/2018 00:15
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
09/06/2018 00:11
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
29/05/2018 15:37
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/05/2018 15:37
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/05/2018 17:40
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
14/09/2016 17:51
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
23/08/2016 00:13
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
17/08/2016 10:46
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
17/08/2016 10:38
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
12/08/2016 18:36
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/08/2016 18:36
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/08/2016 18:35
Juntada de Certidão
-
15/01/2016 14:37
PROCESSO SUSPENSO
-
15/01/2016 14:35
Juntada de INFORMAÇÃO
-
15/09/2015 00:22
DECORRIDO PRAZO DE SILVIO CARVALHO DO PRADO
-
13/09/2015 11:39
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
13/09/2015 11:32
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
04/09/2015 17:02
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
04/09/2015 16:59
APENSADO AO PROCESSO 0003199-75.2015.8.16.0004
-
04/09/2015 16:58
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/09/2015 16:58
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/09/2015 16:57
Juntada de Certidão
-
29/04/2015 10:42
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
30/03/2015 00:00
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
23/03/2015 16:29
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
23/03/2015 11:06
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
19/03/2015 18:21
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
-
18/03/2015 10:35
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/03/2015 10:22
Despacho
-
02/03/2015 18:05
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
-
02/03/2015 16:40
Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
-
12/02/2015 20:36
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
02/02/2015 00:07
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
22/01/2015 18:59
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/01/2015 18:59
Juntada de Certidão
-
15/12/2014 14:23
Recebidos os autos
-
15/12/2014 14:23
Distribuído por dependência
-
11/12/2014 12:43
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
11/12/2014 12:43
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2014
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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