STJ - 0022794-38.2016.8.16.0000
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Teodoro Silva Santos
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/03/2024 21:44
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD
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15/03/2024 09:31
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA
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14/03/2024 17:39
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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29/11/2023 18:41
Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 1163625/2023
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29/11/2023 18:01
Protocolizada Petição 1163625/2023 (PET - PETIÇÃO) em 29/11/2023
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21/05/2021 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 2ª CÂMARA CÍVEL Autos nº. 0022794-38.2016.8.16.0000/5 Recurso: 0022794-38.2016.8.16.0000 ED 5 Classe Processual: Embargos de Declaração Cível Assunto Principal: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Embargante(s): ESTADO DO PARANÁ (CPF/CNPJ: 76.***.***/0001-28) Praça Nossa Senhora da Salete, S/N - Centro Cívico - CURITIBA/PR - CEP: 80.530-909 Embargado(s): LOUIS DREYFUS COMPANY BRASIL S.A. (CPF/CNPJ: 47.***.***/0001-08) Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1355, 1355 12º a 14º andares - Pinheiros - SÃO PAULO/SP - CEP: 01.452-919 I – Diante dos argumentos trazidos pelo embargante no mov. 1.1, intime-se a embargada, para que, querendo, apresente resposta, observando o disposto no artigo 1.023, §2º do CPC.
II – Após, voltem à conclusão.
Curitiba, 18 de maio de 2021. Desembargador José Joaquim Guimarães da Costa Desembargador -
19/09/2018 13:52
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD
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19/09/2018 12:00
Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
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12/09/2018 18:16
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2024
Ultima Atualização
17/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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