TJPR - 0019964-33.2019.8.16.0182
1ª instância - Curitiba - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/02/2023 10:30
Arquivado Definitivamente
-
09/02/2023 09:47
Recebidos os autos
-
09/02/2023 09:47
Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
-
08/02/2023 17:31
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
24/01/2023 13:03
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
24/01/2023 13:03
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
19/01/2023 16:41
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/11/2022 12:52
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
24/11/2022 12:52
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
21/11/2022 17:15
EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
-
21/11/2022 17:15
EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
-
08/11/2022 18:37
TRANSITADO EM JULGADO EM 27/10/2022
-
27/10/2022 15:39
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
27/10/2022 15:39
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
20/10/2022 17:32
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/10/2022 15:13
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES
-
06/10/2022 19:45
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
06/10/2022 13:47
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
-
06/10/2022 13:40
Juntada de INFORMAÇÃO
-
26/09/2022 09:51
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
26/09/2022 09:51
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
22/09/2022 08:30
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO
-
22/09/2022 08:30
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2022 08:30
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO
-
22/09/2022 08:30
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2022 00:08
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
12/09/2022 00:08
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
01/09/2022 14:05
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
01/09/2022 14:05
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
31/08/2022 18:39
EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
-
31/08/2022 18:39
EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
-
23/08/2022 20:04
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
16/08/2022 14:07
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
16/08/2022 14:07
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
15/08/2022 13:59
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/08/2022 20:22
DETERMINADA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV
-
07/07/2022 16:28
Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO
-
13/06/2022 14:57
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
13/06/2022 14:54
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
13/06/2022 10:55
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/05/2022 19:20
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
18/05/2022 19:17
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/05/2022 12:26
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
12/05/2022 14:40
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/05/2022 17:45
EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
-
26/04/2022 16:57
TRANSITADO EM JULGADO EM 20/04/2022
-
20/04/2022 17:51
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
20/04/2022 15:28
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
20/04/2022 15:28
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
20/04/2022 14:38
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
20/04/2022 11:38
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
18/04/2022 13:13
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
-
18/04/2022 13:13
Juntada de INFORMAÇÃO
-
18/04/2022 13:12
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2022 19:18
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES
-
09/04/2022 00:22
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
21/02/2022 13:50
PROCESSO SUSPENSO
-
07/02/2022 09:13
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
06/02/2022 00:06
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
26/01/2022 12:15
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/01/2022 19:23
EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
-
19/11/2021 14:56
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
19/11/2021 14:56
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
19/11/2021 14:14
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
19/11/2021 14:14
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
19/11/2021 13:26
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/11/2021 13:26
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/11/2021 22:48
DETERMINADA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV
-
10/11/2021 14:18
Conclusos para decisão
-
14/10/2021 14:29
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
29/09/2021 14:27
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
22/08/2021 00:54
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
12/08/2021 16:05
Recebidos os autos
-
12/08/2021 16:05
Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES
-
11/08/2021 17:55
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
11/08/2021 17:55
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/08/2021 17:55
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
11/08/2021 17:54
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
-
09/07/2021 17:55
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
27/06/2021 00:57
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
16/06/2021 18:13
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/06/2021 18:13
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
16/06/2021 18:12
TRANSITADO EM JULGADO EM 09/04/2021
-
24/05/2021 09:24
TRANSITADO EM JULGADO EM 09/04/2021
-
24/05/2021 09:24
Recebidos os autos
-
24/05/2021 09:24
TRANSITADO EM JULGADO EM 09/04/2021
-
24/05/2021 09:24
Baixa Definitiva
-
24/05/2021 09:24
Baixa Definitiva
-
22/05/2021 15:31
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
22/05/2021 15:31
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
21/05/2021 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 4ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Autos nº. 0019964-33.2019.8.16.0182/1 Recurso: 0019964-33.2019.8.16.0182 ED 1 Classe Processual: Embargos de Declaração Cível Assunto Principal: FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço Embargante(s): ESTADO DO PARANÁ Embargado(s): ELIANA APARECIDA DA ROCHA Diante da juntada do acordão, aguarde-se as baixas necessárias.
Curitiba, data da assinatura eletrônica. Aldemar Sternadt Juiz Relator -
20/05/2021 10:42
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
20/05/2021 10:15
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
20/05/2021 10:15
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
05/05/2021 11:00
Proferido despacho de mero expediente
-
09/04/2021 14:22
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
09/04/2021 14:21
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
30/03/2021 16:30
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
30/03/2021 16:30
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
30/03/2021 15:43
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/03/2021 15:43
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/03/2021 15:43
Juntada de ACÓRDÃO
-
29/03/2021 18:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
03/03/2021 17:47
Conclusos para despacho DO RELATOR
-
03/03/2021 17:42
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
02/03/2021 00:13
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
19/02/2021 21:40
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
19/02/2021 21:34
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
19/02/2021 12:12
Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2021 12:11
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/02/2021 12:11
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/02/2021 12:11
INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 22/03/2021 00:00 ATÉ 26/03/2021 23:59
-
14/09/2020 18:00
Conclusos para despacho DO RELATOR
-
14/09/2020 17:54
Juntada de Petição de contrarrazões
-
04/09/2020 00:40
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
25/08/2020 18:38
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
25/08/2020 17:56
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
24/08/2020 19:28
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/08/2020 19:28
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/08/2020 19:27
Juntada de INFORMAÇÃO
-
24/08/2020 19:27
Cancelada a movimentação processual
-
24/08/2020 19:26
Recebido pelo Distribuidor
-
22/08/2020 18:14
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
22/08/2020 18:14
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
22/08/2020 11:31
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
20/08/2020 12:37
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
20/08/2020 12:35
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
19/08/2020 14:24
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
19/08/2020 14:24
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
19/08/2020 14:24
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
19/08/2020 14:23
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
19/08/2020 14:22
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
19/08/2020 14:22
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
17/08/2020 10:38
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/08/2020 10:38
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/08/2020 10:38
Juntada de ACÓRDÃO
-
13/08/2020 18:06
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO EM PARTE
-
11/08/2020 17:45
Juntada de Petição de substabelecimento
-
31/07/2020 00:29
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
31/07/2020 00:28
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
21/07/2020 00:21
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
20/07/2020 16:47
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
20/07/2020 16:47
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
20/07/2020 16:47
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
20/07/2020 16:25
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
20/07/2020 16:25
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
20/07/2020 16:25
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
20/07/2020 16:25
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
20/07/2020 16:25
INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA DE 12/08/2020 14:00
-
20/07/2020 16:25
DELIBERAÇÃO EM SESSÃO - RETIRADO DE PAUTA
-
10/07/2020 15:23
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2020 15:23
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/07/2020 15:23
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/07/2020 15:23
INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 10/08/2020 00:00 ATÉ 14/08/2020 23:59
-
17/04/2020 00:05
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
06/04/2020 11:17
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
06/04/2020 11:08
Conclusos para despacho DO RELATOR
-
06/04/2020 11:08
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
06/04/2020 11:08
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/04/2020 11:08
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/04/2020 11:03
Proferido despacho de mero expediente
-
24/03/2020 00:13
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
18/03/2020 18:24
Conclusos para despacho DO RELATOR
-
18/03/2020 17:51
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
18/03/2020 17:47
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
16/03/2020 00:11
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
13/03/2020 14:38
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
13/03/2020 14:38
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
13/03/2020 14:38
PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUÍZO OU DECLARAÇÃO INCIDENTE
-
13/03/2020 13:28
PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUÍZO OU DECLARAÇÃO INCIDENTE
-
05/03/2020 14:14
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
05/03/2020 13:49
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
05/03/2020 13:49
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
05/03/2020 13:49
Conclusos para despacho INICIAL
-
05/03/2020 13:49
Distribuído por sorteio
-
05/03/2020 13:49
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
-
05/03/2020 13:49
Recebido pelo Distribuidor
-
22/01/2020 13:02
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2020 13:02
REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL
-
16/01/2020 14:09
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
10/01/2020 14:05
Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO
-
13/12/2019 17:39
Juntada de Petição de contrarrazões
-
03/12/2019 00:25
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
22/11/2019 18:33
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/10/2019 00:35
DECORRIDO PRAZO DE ELIANA APARECIDA DA ROCHA
-
13/10/2019 00:33
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
08/10/2019 05:49
Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
-
07/10/2019 12:36
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
02/10/2019 17:42
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/10/2019 17:42
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/10/2019 17:41
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2019 16:46
JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO
-
18/09/2019 15:50
CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO DECISÃO JUIZ LEIGO
-
18/09/2019 15:50
PROFERIDA DECISÃO POR JUIZ LEIGO
-
13/09/2019 17:09
Conclusos para decisão
-
09/09/2019 20:23
Juntada de Petição de impugnação à contestação
-
18/08/2019 00:09
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
07/08/2019 15:15
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/07/2019 12:00
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
23/07/2019 11:50
Juntada de Petição de contestação
-
09/06/2019 00:00
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
29/05/2019 15:38
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
-
29/05/2019 14:23
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2019 18:26
Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2019 18:07
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
-
27/05/2019 16:37
Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL
-
27/05/2019 00:07
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
16/05/2019 13:11
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/05/2019 18:44
Proferido despacho de mero expediente
-
14/05/2019 12:34
Recebidos os autos
-
14/05/2019 12:34
Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
-
13/05/2019 18:49
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
-
13/05/2019 18:36
Recebidos os autos
-
13/05/2019 18:36
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
13/05/2019 18:36
Distribuído por sorteio
-
13/05/2019 18:36
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2019
Ultima Atualização
28/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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DECISÃO • Arquivo
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