STJ - 0012854-36.2018.8.16.0014

22/04/2021 16:16

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

22/04/2021 16:16

Transitado em Julgado em 22/04/2021

25/03/2021 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2021 Petição Nº 608824/2020 - AgInt

24/03/2021 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/03/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0608824 - AgInt no AREsp 1669039 - Publicação prevista para 25/03/2021

22/03/2021 23:59

Conhecido o recurso de COTEMAR - CENTRO DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL MARTINS EIRELI e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 608824/2020 - AgInt no AREsp 1669039

10/03/2021 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000019-2021-AJC-3T)

08/03/2021 05:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/03/2021

05/03/2021 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/03/2021 15:27

Incluído em pauta para 16/03/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 608824/2020 - AgInt no AREsp 1669039/PR

24/09/2020 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO Relator

24/09/2020 14:20

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 02/09/2020 e término em 23/09/2020 o prazo para MARCILENE COSTA SANTANNA apresentar resposta à petição n. 608824/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 512.

01/09/2020 05:30

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/09/2020 Petição Nº 608824/2020 -

31/08/2020 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

31/08/2020 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 608824/2020. Publicação prevista para 01/09/2020)

31/08/2020 11:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 608824/2020

31/08/2020 11:50

Protocolizada Petição 608824/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/08/2020

10/08/2020 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2020

07/08/2020 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2020 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/08/2020

07/08/2020 14:10

Conheço do agravo de COTEMAR - CENTRO DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL MARTINS EIRELI para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

26/05/2020 12:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

26/05/2020 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

08/05/2020 14:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/05/2020 12:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

03/03/2020 14:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/03/2020 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/02/2020 16:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ