STJ - 0002636-56.2016.8.16.0001

15/02/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

15/02/2023 13:33

Transitado em Julgado em 15/02/2023

09/12/2022 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2022 Petição Nº 590353/2022 - AgInt nos EDcl no

07/12/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/12/2022 15:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0590353 - AgInt nos EDcl no AREsp 2034819 - Publicação prevista para 09/12/2022

28/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de CIX DISTRIBUICAO DE CARTAO TELEFONICO - EIRELI e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00590353/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2034819/PR

22/11/2022 19:25

Juntada de Certidão : Certifico que, em razão de uma inconsistência técnica do sistema, foi gerado indevidamente a fase de retirada de pauta. Certifico, ainda, que o presente feito continua na pauta de julgamento da sessão virtual da Terceira Turma compre

22/11/2022 08:49

Retirado de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00590353/2022

14/11/2022 21:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000239-2022-AJC-3T)

11/11/2022 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/11/2022

10/11/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/11/2022 13:12

Incluído em pauta para 22/11/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 590353/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2034819/PR

24/08/2022 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

24/08/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 23/08/2022 o prazo para TELEFÔNICA BRASIL S.A apresentar resposta à petição n. 590353/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3016.

01/08/2022 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/08/2022 Petição Nº 590353/2022 -

29/07/2022 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/07/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 590353/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)

08/07/2022 22:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 590353/2022

08/07/2022 22:55

Protocolizada Petição 590353/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/07/2022

21/06/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2022 Petição Nº 420122/2022 - EDcl

20/06/2022 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/06/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0420122 - EDcl no AREsp 2034819 - Publicação prevista para 21/06/2022

20/06/2022 16:30

Embargos de Declaração de CIX DISTRIBUICAO DE CARTAO TELEFONICO - EIRELI Não-acolhidos

31/05/2022 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

30/05/2022 14:44

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/05/2022 e término em 27/05/2022 o prazo para TELEFÔNICA BRASIL S.A apresentar resposta à petição n. 420122/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3003.

20/05/2022 05:15

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 20/05/2022 Petição Nº 420122/2022 -

19/05/2022 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

19/05/2022 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 420122/2022. Publicação prevista para 20/05/2022)

19/05/2022 11:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 420122/2022

19/05/2022 11:40

Protocolizada Petição 420122/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/05/2022

13/05/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2022

12/05/2022 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/05/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2022

12/05/2022 17:10

Não conhecido o recurso de CIX DISTRIBUICAO DE CARTAO TELEFONICO - EIRELI

11/04/2022 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

11/04/2022 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

18/03/2022 13:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/03/2022 13:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

17/01/2022 08:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/01/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/11/2021 07:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ