13/04/2023 10:38

Juntada de Petição de substabelecimento
05/08/2022 13:09

Arquivado Definitivamente
05/08/2022 13:05

Recebidos os autos
05/08/2022 13:05

Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
25/07/2022 19:15

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
25/07/2022 19:15

TRANSITADO EM JULGADO EM 25/07/2022
25/07/2022 19:15

TRANSITADO EM JULGADO EM 25/07/2022
25/07/2022 19:15

TRANSITADO EM JULGADO EM 21/07/2022
25/07/2022 18:41

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
21/07/2022 14:25

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
18/07/2022 00:13

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
07/07/2022 15:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/07/2022 13:01

ACOLHIDA A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
12/05/2022 15:33

Conclusos para decisão
11/05/2022 21:48

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
16/04/2022 00:07

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
07/04/2022 17:22

Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES
07/04/2022 17:22

Recebidos os autos
05/04/2022 15:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/04/2022 15:30

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
05/04/2022 15:29

CLASSE RETIFICADA DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
05/04/2022 15:29

Alterado o assunto processual
05/04/2022 15:28

Ato ordinatório praticado
05/04/2022 15:26

Ato ordinatório praticado
01/04/2022 18:24

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2022 12:52

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
07/03/2022 17:37

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
07/03/2022 17:24

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
07/03/2022 17:24

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
07/03/2022 17:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/03/2022 18:49

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2022 16:18

Recebidos os autos
08/02/2022 16:18

Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES
02/02/2022 13:16

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
02/02/2022 11:56

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
02/02/2022 11:56

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
02/02/2022 11:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/02/2022 11:14

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
02/02/2022 10:31

ADMITIDOS OS EMBARGOS RISTJ, 216-V
31/01/2022 13:52

Conclusos para decisão - LIMINAR
28/01/2022 17:59

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
25/01/2022 14:35

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
17/12/2021 00:36

DECORRIDO PRAZO DE ANDRESSA BERNARDO BANDEIRA
13/12/2021 10:38

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
13/12/2021 00:08

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
13/12/2021 00:08

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
02/12/2021 14:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/12/2021 14:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/12/2021 13:21

Recebidos os autos
01/12/2021 13:21

TRANSITADO EM JULGADO EM 01/12/2021
01/12/2021 13:21

Baixa Definitiva
01/12/2021 00:10

DECORRIDO PRAZO DE ANDRESSA BERNARDO BANDEIRA
30/11/2021 17:13

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
18/11/2021 13:51

Recebidos os autos
18/11/2021 13:51

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
08/11/2021 20:37

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
07/11/2021 00:18

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
07/11/2021 00:18

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
27/10/2021 13:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/10/2021 13:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/10/2021 13:10

Juntada de ACÓRDÃO
25/10/2021 10:48

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO
12/09/2021 01:09

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
12/09/2021 01:09

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
01/09/2021 16:39

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2021 16:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/09/2021 16:39

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 18/10/2021 00:00 ATÉ 22/10/2021 23:59
01/09/2021 16:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/07/2021 00:42

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
20/07/2021 00:41

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
09/07/2021 13:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/07/2021 13:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/07/2021 13:14

Distribuído por sorteio
09/07/2021 13:14

Conclusos para despacho INICIAL
09/07/2021 13:14

Recebido pelo Distribuidor
17/06/2021 14:15

Ato ordinatório praticado
17/06/2021 14:15

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL
16/06/2021 18:56

Juntada de Petição de contrarrazões
31/05/2021 00:13

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
24/05/2021 15:12

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
24/05/2021 12:44

Juntada de Certidão
21/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PROJUDI Avenida Rui Barbosa, 6888 - Afonso Pena - São José dos Pinhais/PR - CEP: 83.040-550 - Fone: (41) 3312-6940 1.

Comprovada a insuficiência de recursos, defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça, dispensando-a do recolhimento do preparo recursal (art. 98, § 1º, incisos I e VIII c/c art. 99, § 7º, do Código de Processo Civil). 2. À Secretaria para: a) emitir e vincular aos autos o respectivo Documento de Isenção, nos termos do art. 15, § 3º c/c art. 6º, caput e § 2º da Instrução Normativa 01/2015 da Supervisão-Geral dos Juizados Especiais; b) anotar no cadastro da parte a concessão da gratuidade da justiça (art. 6º, § 3º, da Instrução Normativa 01/2015 da Supervisão-Geral dos Juizados Especiais); 3.

Em razão de sua tempestividade, recebo o recurso interposto apenas em seu efeito devolutivo (art. 43 da Lei nº 9.099/95). 4.

Nos termos do art. 42, § 2º, da Lei 9.099/95, cite-se a parte ré para oferecer contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias. 5.

Após, encaminhem-se os presentes autos à Turma Recursal com as nossas homenagens.

São José dos Pinhais, data e hora da inserção no sistema. (assinado digitalmente) SIDERLEI OSTRUFKA CORDEIRO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
20/05/2021 18:58

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
20/05/2021 18:58

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
20/05/2021 11:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/05/2021 11:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/05/2021 18:27

DEFERIDO O PEDIDO
17/05/2021 11:51

Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO
17/05/2021 11:48

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
17/05/2021 11:43

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
12/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PROJUDI Avenida Rui Barbosa, 6888 - Afonso Pena - São José dos Pinhais/PR - CEP: 83.040-550 - Fone: (41) 3312-6940 Autos nº. 0002141-62.2020.8.16.0036 Processo: 0002141-62.2020.8.16.0036 Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal: Indenização por Dano Moral Valor da Causa: R$30.000,00 Polo Ativo(s): Andressa Bernardo Bandeira Polo Passivo(s): CITTA – CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 1.

A parte recorrente postula o benefício da assistência judiciária gratuita.

Ocorre que a documentação colacionada aos autos não denota que a parte possua condição que a torne pobre na acepção jurídica do termo.

A assistência judiciária deve ser concedida àqueles que não possuem condições de se socorrer do Poder Judiciário sem prejuízo do sustento próprio, conforme previsão do texto constitucional, o que não se evidencia na hipótese. É cediço que a declaração de hipossuficiência tem presunção de veracidade, no entanto, em casos em que existem indícios contrários à situação de pobreza absoluta narrada, esta deve ser comprovada.

Não se trata, em hipótese alguma, de inviabilizar o acesso do recorrente à justiça, mas sim, de direcionar os recursos disponíveis para aqueles que estão em real situação de miserabilidade, buscando garantir o acesso irrestrito da população ao Poder Judiciário, em cumprimento à Constituição Federal. 2.

Assim, diante da ausência de elementos que evidenciem a necessidade de concessão da gratuidade, em cumprimento à previsão do artigo 99, §2º do Código de Processo Civil, oportunizo à parte recorrente, no prazo de 15 dias, a comprovação do preenchimento dos pressupostos legais que autorizem a concessão do benefício, tais como declaração de IR dos últimos 3 anos, extratos bancários dos últimos 3 meses, holerite dos últimos 3 meses, comprovante de propriedade de bens móveis (comprovante de IPVA) e imóveis (comprovante de IPTU), e comprovantes de despesas mensais fixas ATUAIS, tais como água e luz, visando comprovar a impossibilidade de pagamento das custas sem prejuízo do próprio sustento. 3.

Alternativamente, no mesmo prazo, poderá a parte recorrente promover o recolhimento do preparo, inclusive mediante o parcelamento previsto no artigo 98, §6º do Código de Processo Civil, em até 3 parcelas mensais e sucessivas. 4.

Com a manifestação, ou pago o preparo, voltem conclusos. São José dos Pinhais, data e hora da inserção no sistema. (assinado digitalmente) SIDERLEI OSTRUFKA CORDEIRO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
11/05/2021 13:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/05/2021 19:00

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2021 17:49

Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO
10/05/2021 17:49

Expedição de Certidão DE RECURSO
10/05/2021 00:11

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
09/05/2021 21:59

Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
09/05/2021 21:51

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
30/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PROJUDI Avenida Rui Barbosa, 6888 - Afonso Pena - São José dos Pinhais/PR - CEP: 83.040-550 - Fone: (41) 3312-6940 Autos nº. 0002141-62.2020.8.16.0036 Processo: 0002141-62.2020.8.16.0036 Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal: Indenização por Dano Moral Valor da Causa: R$30.000,00 Polo Ativo(s): Andressa Bernardo Bandeira Polo Passivo(s): CITTA – CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA Vistos e examinados estes autos.

Dispensado o relatório, conforme artigo 38, caput, da Lei 9.099/95.

Não verificando qualquer vício ou irregularidade a ser sanada, HOMOLOGO, por sentença, para que produza todos os efeitos legais o parecer do(a) Juiz(a) Leigo(a) de evento 67.1, o que faço com fundamento no art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Promova-se a liberação da visualização do respectivo parecer.

Com a inclusão da presente sentença no sistema, considero-a publicada. Registro automático pelo Sistema PROJUDI. Intimem-se.

Após certificado o trânsito em julgado: a) se houver eventual pedido de cumprimento de sentença, retornem conclusos; ou b) decorrido in albis o prazo de 30 (trinta) dias para que a parte interessada dê início ao cumprimento de sentença, proceda-se o arquivamento deste feito, comunicando-se previamente ao distribuidor para fins de baixa, mediante remessa dos autos àquele ofício, sem prejuízo de desarquivamento posterior.

Diligências necessárias.

São José dos Pinhais, data e hora da inserção no sistema. (assinado digitalmente) SIDERLEI OSTRUFKA CORDEIRO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
29/04/2021 10:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/04/2021 10:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/04/2021 16:49

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO
26/04/2021 18:41

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO DECISÃO JUIZ LEIGO
26/04/2021 18:41

PROFERIDA DECISÃO POR JUIZ LEIGO
13/04/2021 22:41

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
13/04/2021 19:20

Juntada de Petição de contestação
12/04/2021 11:14

Conclusos para decisão
09/04/2021 19:35

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2021 13:05

Conclusos para despacho
07/04/2021 01:03

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
13/03/2021 00:35

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
04/03/2021 11:56

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
04/03/2021 11:56

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
02/03/2021 13:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/03/2021 13:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/03/2021 19:07

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2021 13:31

Conclusos para despacho
26/02/2021 13:31

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA
25/02/2021 10:41

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
23/02/2021 14:55

Juntada de INFORMAÇÃO
22/02/2021 12:38

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
15/02/2021 08:40

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
09/02/2021 15:45

EXPEDIÇÃO DE LINK AUDIENCIA
03/02/2021 13:08

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
02/02/2021 22:14

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PROJUDI Avenida Rui Barbosa, 6888 - Afonso Pena - São José dos Pinhais/PR - CEP: 83.040-550 - Fone: (41) 3312-6940 Autos nº. 0002141-62.2020.8.16.0036 Processo: 0002141-62.2020.8.16.0036 Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal: Indenização por Dano Moral Valor da Causa: R$30.000,00 Polo Ativo(s): Andressa Bernardo Bandeira (CPF/CNPJ: *63.***.*28-09) Rua Francisco Dal'Negro, 3057 - Santo Antônio - SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR - CEP: 83.025-320 Polo Passivo(s): CITTA – CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA (CPF/CNPJ: 79.***.***/0001-40) Rua João Ernesto Kilian, 537 - São Domingos - SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR - CEP: 83.030-000 I.

Caso a exequente pretenda obter a desconsideração da personalidade jurídica deve promover a medida adequada em autos apartados, observados os requisitos do art. 133, do Código de Processo Civil.

II.

Assim, intime-se a exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, promova o andamento do processo, sob pena de arquivamento.

III.

Após, voltem conclusos.

IV.

Intimem-se.

V.

Diligências necessárias.

São José dos Pinhais, data gerada pelo sistema.

Lidiane Rafaela Araújo Martins Juíza de Direito Substituta
26/01/2021 10:29

Conclusos para despacho
26/01/2021 09:03

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
26/01/2021 01:31

DECORRIDO PRAZO DE ANDRESSA BERNARDO BANDEIRA
25/01/2021 18:19

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2021 11:42

Conclusos para despacho
25/01/2021 11:29

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
25/01/2021 06:00

Juntada de COMPROVANTE
13/01/2021 11:05

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
12/01/2021 18:15

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2021 17:20

Conclusos para despacho
11/01/2021 17:18

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
11/01/2021 11:24

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
10/01/2021 17:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/01/2021 19:37

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2021 14:58

Conclusos para despacho
08/01/2021 14:58

Juntada de COMPROVANTE
07/01/2021 13:25

Juntada de COMPROVANTE
07/01/2021 01:40

Juntada de COMPROVANTE
18/12/2020 12:22

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
17/12/2020 17:46

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2020 10:08

Conclusos para despacho
16/12/2020 19:02

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
16/12/2020 19:01

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
16/12/2020 19:01

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
16/12/2020 17:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/12/2020 17:49

EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO
16/12/2020 17:47

Juntada de COMPROVANTE
10/12/2020 20:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/12/2020 09:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/12/2020 09:35

EXPEDIÇÃO DE LINK AUDIENCIA
08/12/2020 23:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/12/2020 16:09

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
07/12/2020 11:08

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
07/12/2020 09:50

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
04/12/2020 19:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/12/2020 18:57

CONCEDIDO O PEDIDO
04/12/2020 08:40

Recebidos os autos
04/12/2020 08:40

Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
03/12/2020 15:44

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
03/12/2020 15:35

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
03/12/2020 15:35

Distribuído por sorteio
03/12/2020 15:35

Recebidos os autos
03/12/2020 15:35

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
03/12/2020 15:35

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
03/12/2020 15:35

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2021

Ultima Atualização
21/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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