TJPR - 0004269-60.2020.8.16.0196

1ª instância - Curitiba - 2ª Vara de Infracoes Penais Contra Criancas, Adolescentes e Idosos

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

CNPJ: 78.206.307/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROGERIO MARIANO

CPF *12.***.*39-99

Advogados

WESLEY FERNANDO TIMOTEO BERGONSI GAUER

OAB: 99507/PR

CPF *74.***.*44-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/02/2023 16:44

    Arquivado Definitivamente

  • 22/02/2023 14:52

    Recebidos os autos

  • 22/02/2023 14:52

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2023 13:57

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 17/01/2023 18:22

    EXPEDIÇÃO DE CUSTAS NÃO PAGAS - PROTESTO

  • 14/12/2022 15:09

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 23/11/2022 18:47

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2022 17:38

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2022 12:49

    EXPEDIÇÃO DE CADASTRO CNJ - (SNBA) BAIXA

  • 15/06/2022 14:24

    DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS

  • 14/06/2022 12:55

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA

  • 13/06/2022 18:06

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2021 17:40

    Juntada de CIÊNCIA

  • 11/11/2021 17:40

    Recebidos os autos

  • 11/11/2021 17:39

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/11/2021 12:49

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 10/11/2021 12:45

    EXPEDIÇÃO DE EXECUÇÃO FUPEN

  • 10/11/2021 11:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/11/2021 11:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/11/2021 21:53

    Recebidos os autos

  • 09/11/2021 21:53

    Juntada de CIÊNCIA

  • 09/11/2021 21:52

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/11/2021 12:59

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 03/11/2021 12:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/11/2021 12:11

    DETERMINADO O ARQUIVAMENTO

  • 03/11/2021 01:06

    Conclusos para decisão

  • 29/10/2021 21:59

    Juntada de Certidão DE PENDÊNCIA DE EXECUÇÃO DE DÉBITOS - FUPEN

  • 04/09/2021 01:36

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2021 19:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/08/2021 00:32

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/08/2021 18:03

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/08/2021 22:23

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 17/08/2021 12:17

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2021 18:41

    Expedição de Mandado

  • 16/08/2021 14:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/08/2021 14:24

    EXPEDIÇÃO DE BOLETO PENA DE MULTA

  • 16/08/2021 14:19

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/08/2021 14:19

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/08/2021 14:05

    Juntada de CUSTAS

  • 10/08/2021 14:05

    Recebidos os autos

  • 10/08/2021 13:43

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/08/2021 15:09

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO TRE - CONDENAÇÃO

  • 06/08/2021 11:34

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2021 22:36

    Juntada de CIÊNCIA

  • 04/08/2021 22:36

    Recebidos os autos

  • 04/08/2021 11:14

    Recebidos os autos

  • 04/08/2021 11:14

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2021 09:06

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/08/2021 14:55

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 03/08/2021 14:06

    EXPEDIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA

  • 03/08/2021 13:45

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/08/2021 13:45

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 03/08/2021 13:43

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 03/08/2021 13:43

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 03/08/2021 13:36

    TRANSITADO EM JULGADO EM 02/08/2021

  • 03/08/2021 13:36

    TRANSITADO EM JULGADO EM 02/08/2021

  • 03/08/2021 13:36

    TRANSITADO EM JULGADO EM 02/08/2021

  • 03/08/2021 13:29

    Juntada de ACÓRDÃO - RECURSO DE APELAÇÃO

  • 02/08/2021 12:53

    Recebidos os autos

  • 02/08/2021 12:53

    TRANSITADO EM JULGADO EM 02/08/2021

  • 02/08/2021 12:53

    Baixa Definitiva

  • 02/08/2021 12:53

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2021 17:59

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/07/2021 01:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/07/2021 16:09

    Recebidos os autos

  • 14/07/2021 16:09

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/07/2021 13:15

    Juntada de CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO

  • 12/07/2021 17:38

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 12/07/2021 17:37

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DE ORIGEM

  • 12/07/2021 17:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/07/2021 16:13

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 12/07/2021 11:54

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO EM PARTE

  • 11/06/2021 01:01

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/06/2021 06:03

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/05/2021 18:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/05/2021 18:32

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 31/05/2021 18:32

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 05/07/2021 00:00 ATÉ 09/07/2021 23:59

  • 31/05/2021 15:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2021 15:59

    Pedido de inclusão em pauta

  • 28/05/2021 15:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2021 15:52

    CONCLUSOS PARA REVISÃO

  • 21/05/2021 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 4ª CÂMARA CRIMINAL   Autos nº. 0004269-60.2020.8.16.0196 Recurso:   0004269-60.2020.8.16.0196 Classe Processual:   Apelação Criminal Assunto Principal:   Roubo Apelante(s):   ROGERIO MARIANO (RG: 61189220 SSP/PR e CPF/CNPJ: *12.***.*39-99) Avenida das Palmeiras, s/n RÉU PRESO > GRUPO PIRAQUARA 3 > CASA DE CUSTÓDIA DE PIRAQUARA - CCP - Jardim Santa Mônica - PIRAQUARA/PR - CEP: 83.302-240 Apelado(s):   Ministério Público do Estado do Paraná (CPF/CNPJ: 78.***.***/0001-30) Rua Mal Floriano Peixoto, 314 Edifício Fórum - Centro - CURITIBA/PR - CEP: 84.600-000 - Telefone: 42 3522-3786      

    Vistos.   À vista da necessidade imperiosa de serviço, fora designado, consoante Portaria n° 4158/2021-D.M., o e.

    Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau Dr.

    Marcel Guimarães Rotoli de Macedo para atuar como Relator no presente processo.

    Dessarte, determino a redistribuição do presente feito. À Divisão, para regularização.

    Anotações necessárias e diligências de estilo.

    Cumpra-se.   Curitiba, 19 de maio de 2021.   Des.

    DOMINGOS RIBEIRO DA FONSECA Relator

  • 20/05/2021 16:53

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 20/05/2021 15:06

    DETERMINADA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À ORIGEM

  • 20/05/2021 12:47

    REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA SEÇÃO

  • 19/05/2021 19:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2021 16:40

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 15/04/2021 16:11

    Recebidos os autos

  • 15/04/2021 16:11

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 15/04/2021 16:07

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/04/2021 18:14

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 02/04/2021 17:25

    Recebidos os autos

  • 02/04/2021 17:25

    Juntada de CONTRARRAZÕES

  • 26/03/2021 14:20

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/03/2021 13:22

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 24/03/2021 16:23

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 24/03/2021 00:29

    DECORRIDO PRAZO DE ROGERIO MARIANO

  • 10/03/2021 18:54

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/03/2021 00:18

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/02/2021 00:50

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/02/2021 12:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/02/2021 12:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2021 19:00

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/02/2021 17:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/02/2021 17:10

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 17/02/2021 17:10

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 17/02/2021 17:10

    Distribuído por sorteio

  • 17/02/2021 16:52

    Recebido pelo Distribuidor

  • 16/02/2021 14:34

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 16/02/2021 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2021 01:26

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2021 01:20

    RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

  • 16/02/2021 01:00

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2021 19:45

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 12/02/2021 19:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/02/2021 15:12

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/02/2021 15:08

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 09/02/2021 00:45

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/02/2021 18:05

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2021 15:48

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2021 15:48

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2021 12:04

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2021 18:41

    Expedição de Mandado

  • 01/02/2021 17:32

    TRANSITADO EM JULGADO EM 01/02/2021

  • 01/02/2021 17:25

    Juntada de CIÊNCIA

  • 01/02/2021 17:25

    Recebidos os autos

  • 01/02/2021 17:23

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/02/2021 10:12

    EXPEDIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO PROVISÓRIA

  • 01/02/2021 10:06

    EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO

  • 01/02/2021 10:00

    EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO

  • 01/02/2021 09:37

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2021 09:37

    Recebidos os autos

  • 29/01/2021 19:19

    DESTINAÇÃO PARCIAL DE BENS APREENDIDOS

  • 29/01/2021 19:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/01/2021 19:13

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 29/01/2021 19:13

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 29/01/2021 18:34

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 29/01/2021 01:01

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 28/01/2021 17:58

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 28/01/2021 16:36

    Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

  • 23/01/2021 00:31

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/01/2021 16:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/01/2021 16:14

    Recebidos os autos

  • 12/01/2021 16:14

    Juntada de ALEGAÇÕES FINAIS

  • 12/01/2021 09:56

    Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO

  • 11/01/2021 16:45

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/01/2021 16:13

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 11/01/2021 15:16

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA

  • 11/01/2021 15:12

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA

  • 10/12/2020 19:12

    Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA

  • 10/12/2020 19:00

    EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE RÉU PRESO PARA AUDIÊNCIA

  • 10/12/2020 19:00

    EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE TESTEMUNHA

  • 30/11/2020 12:00

    Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL

  • 30/11/2020 11:03

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 30/11/2020 11:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/11/2020 14:17

    Recebidos os autos

  • 26/11/2020 14:17

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 26/11/2020 14:05

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/11/2020 16:58

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 25/11/2020 16:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/11/2020 16:57

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 25/11/2020 16:01

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 25/11/2020 01:01

    Conclusos para decisão

  • 24/11/2020 17:59

    Juntada de LAUDO

  • 24/11/2020 13:57

    Juntada de PETIÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO E/OU DEFESA PRELIMINAR

  • 24/11/2020 13:49

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/11/2020 01:30

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2020 20:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/11/2020 20:07

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 19/11/2020 16:52

    Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL

  • 17/11/2020 15:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/11/2020 15:05

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 12/11/2020 18:42

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DELEGACIA

  • 12/11/2020 12:05

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2020 18:39

    Expedição de Mandado

  • 11/11/2020 18:33

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA

  • 11/11/2020 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2020 10:18

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2020 10:18

    Recebidos os autos

  • 10/11/2020 16:55

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 10/11/2020 16:53

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/11/2020 16:53

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 10/11/2020 16:52

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 10/11/2020 16:11

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 10/11/2020 16:06

    CADASTRAMENTO DE BENS APREENDIDOS

  • 10/11/2020 16:05

    DESTINAÇÃO PARCIAL DE BENS APREENDIDOS

  • 10/11/2020 15:57

    CADASTRAMENTO DE BENS APREENDIDOS

  • 10/11/2020 01:01

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2020 18:01

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 09/11/2020 17:59

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2020 17:59

    Juntada de AUTUAÇÃO DE AÇÃO PENAL

  • 09/11/2020 17:59

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 09/11/2020 17:58

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2020 17:29

    Recebidos os autos

  • 09/11/2020 17:29

    Juntada de DENÚNCIA

  • 09/11/2020 15:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/11/2020 12:53

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 09/11/2020 12:53

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PARA INQUÉRITO POLICIAL

  • 09/11/2020 12:19

    Recebidos os autos

  • 09/11/2020 12:19

    REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

  • 09/11/2020 08:57

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 09/11/2020 03:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/11/2020 03:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/11/2020 19:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/11/2020 19:24

    Recebidos os autos

  • 08/11/2020 19:03

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2020 16:34

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2020 13:15

    Expedição de Mandado DE PRISÃO

  • 07/11/2020 12:56

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 07/11/2020 12:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/11/2020 09:44

    DECRETADA A PRISÃO PREVENTIVA DE PARTE

  • 06/11/2020 22:52

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/11/2020 19:05

    Conclusos para decisão

  • 06/11/2020 17:53

    Recebidos os autos

  • 06/11/2020 17:53

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 06/11/2020 17:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/11/2020 17:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/11/2020 17:05

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 06/11/2020 17:05

    Cancelada a movimentação processual

  • 06/11/2020 16:48

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/11/2020 13:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/11/2020 13:29

    Juntada de Certidão ATUALIZADA (ORÁCULO)

  • 06/11/2020 10:38

    Recebidos os autos

  • 06/11/2020 10:38

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 05/11/2020 22:42

    Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL

  • 05/11/2020 22:26

    Juntada de RELATÓRIO DA AUTORIDADE POLICIAL

  • 05/11/2020 22:24

    CADASTRAMENTO DE BENS APREENDIDOS

  • 05/11/2020 22:24

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 05/11/2020 22:24

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 05/11/2020 22:24

    Recebidos os autos

  • 05/11/2020 22:24

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2020

Ultima Atualização
22/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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