STJ - 0058192-62.2020.8.16.0014

27/02/2025 09:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0058192622020816001420250227091609

26/02/2025 13:23

Transitado em Julgado em 26/02/2025

11/02/2025 08:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 99906/2025

11/02/2025 08:28

Protocolizada Petição 99906/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/02/2025

10/02/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/02/2025 Petição Nº 109149/2022 - AgRg

07/02/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0109149 - AgRg no AREsp 2051213 - Publicação prevista para 10/02/2025

05/02/2025 11:30

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

04/02/2025 15:41

Conhecido o recurso de WASHINGTON ANDRE DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 109149/2022 - AgRg no AREsp 2051213

22/03/2022 11:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

22/03/2022 11:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 198412/2022

22/03/2022 11:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/03/2022 11:28

Protocolizada Petição 198412/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/03/2022

08/03/2022 18:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/03/2022 18:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/03/2022 17:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

07/03/2022 11:55

Determinada a distribuição do feito

23/02/2022 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 109515/2022

23/02/2022 14:19

Protocolizada Petição 109515/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/02/2022

23/02/2022 12:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 109149/2022

23/02/2022 12:07

Protocolizada Petição 109149/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/02/2022

22/02/2022 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

22/02/2022 11:11

Juntada de Petição de petição nº 103713/2022

22/02/2022 11:07

Protocolizada Petição 103713/2022 (PET - PETIÇÃO) em 22/02/2022

21/02/2022 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2022

18/02/2022 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/02/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/02/2022

18/02/2022 17:10

Não conhecido o recurso de WASHINGTON ANDRE DOS SANTOS

02/02/2022 13:31

Juntada de Petição de petição nº 36581/2022

02/02/2022 13:02

Protocolizada Petição 36581/2022 (PET - PETIÇÃO) em 02/02/2022

31/01/2022 08:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

31/01/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/01/2022 18:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ