TJPR - 0000190-62.2019.8.16.0070

1ª instância - Cidade Gaucha - Juizo Unico

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - COMARCA DE CIDADE GAUCHA

LUCAS AMERICO MAGRON

CPF *66.***.*45-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

TACIO VITOR DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF *28.***.*56-55

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2024 15:23

    Arquivado Definitivamente

  • 26/06/2024 14:58

    Recebidos os autos

  • 26/06/2024 14:58

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 21/06/2024 13:57

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 21/06/2024 13:56

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/06/2024 13:56

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 21/06/2024 13:44

    TRANSITADO EM JULGADO EM 10/06/2024

  • 21/06/2024 13:44

    TRANSITADO EM JULGADO EM 04/06/2024

  • 21/06/2024 13:44

    TRANSITADO EM JULGADO EM 04/06/2024

  • 04/06/2024 18:17

    Recebidos os autos

  • 04/06/2024 18:17

    Juntada de CIÊNCIA

  • 04/06/2024 17:40

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/06/2024 13:35

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 04/06/2024 13:34

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/06/2024 13:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/06/2024 13:21

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 30/04/2024 13:59

    PRESCRIÇÃO

  • 19/02/2024 14:04

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2024 14:04

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2024 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 14:01

    Juntada de COMPROVANTE

  • 11/10/2022 00:42

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2022 15:56

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/09/2022 14:27

    Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA

  • 14/06/2022 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/06/2022 18:31

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO EM REITERAÇÃO

  • 10/06/2022 14:43

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2022 14:33

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA

  • 07/06/2022 17:49

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA

  • 07/06/2022 10:21

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/06/2022 20:59

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 06/06/2022 19:45

    Recebidos os autos

  • 06/06/2022 19:45

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/06/2022 12:41

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2022 17:27

    Expedição de Mandado

  • 03/06/2022 15:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/06/2022 15:08

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 03/06/2022 15:08

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 31/05/2022 22:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2022 18:10

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2022 18:09

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO ENVIADO(E-MAIL/MENSAGEIRO/MALOTE/SIGEP)

  • 14/03/2022 15:51

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 06/03/2022 00:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/02/2022 22:08

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DELEGACIA

  • 23/02/2022 10:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/02/2022 10:48

    RECEBIDO ADITAMENTO À DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 25/01/2022 14:47

    RECEBIDO ADITAMENTO À DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 10/01/2022 17:05

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2021 11:44

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2021 23:35

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 16/07/2021 00:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/07/2021 14:54

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA

  • 05/07/2021 12:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/07/2021 19:03

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA

  • 08/06/2021 18:01

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/06/2021 17:59

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/06/2021 15:16

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 01/06/2021 11:38

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 31/05/2021 00:24

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/05/2021 14:48

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/05/2021 20:44

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 21/05/2021 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2021 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2021 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CIDADE GAÚCHA VARA CRIMINAL DE CIDADE GAÚCHA - PROJUDI Avenida Souza Naves, 1891 - Centro - Cidade Gaúcha/PR - CEP: 87.820-000 - Fone: (44) 3675-1131 Autos nº. 0000190-62.2019.8.16.0070 Processo:   0000190-62.2019.8.16.0070 Classe Processual:   Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto Principal:   Furto Data da Infração:   13/09/2018 Autor(s):   MINISTÉRIO PÚBLICO - COMARCA DE CIDADE GAÚCHA Vítima(s):   CLÁUDIO APARECIDO DOS SANTOS WILLIANS DOS SANTOS LIMA Réu(s):   TACIO VITOR DOS SANTOS OLIVEIRA   DECISÃO 1.

    Tendo em vista que o acusado não preenche os requisitos para propositura de suspensão condicional do processo ou Acordo de Não Persecução Penal, designo audiência para o dia 24 de junho de 2021, às 15 horas. 2.

    Intime-se o réu e seu defensor para o comparecimento na audiência designada, bem como as testemunhas arroladas na denúncia. 3.

    Expeça-se carta precatória para oitiva de testemunhas não residentes na comarca, retornando os autos conclusos para designação de data e horário para realização do ato por videoconferência. 4.

    Encerrada a instrução processual, independente de nova deliberação, certifique-se os antecedentes criminais atualizados do acusado e abra-se vista as partes para que se manifestem nos termos do artigo 402 do CPP. 5.

    Cumprido os itens acima, renove-se vista às partes para apresentação das alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo Ministério Público. 6.

    Oportunamente, tornem os autos conclusos. 7.

    Dê-se ciência ao Ministério Público.

    Intimações e diligências necessárias.

    Cidade Gaúcha, 26 de janeiro de 2021.   Fernanda Batista Dornelles Juíza de Direito

  • 20/05/2021 15:35

    Juntada de LANÇAMENTO DE DADOS

  • 20/05/2021 15:20

    EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE TESTEMUNHA

  • 20/05/2021 15:12

    Expedição de Mandado

  • 20/05/2021 15:09

    Expedição de Mandado

  • 20/05/2021 15:08

    Expedição de Mandado

  • 20/05/2021 14:30

    Recebidos os autos

  • 20/05/2021 14:30

    Juntada de CIÊNCIA

  • 20/05/2021 14:29

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/05/2021 13:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/05/2021 13:29

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 20/05/2021 13:28

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 26/01/2021 16:47

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 22/01/2021 15:10

    Conclusos para decisão

  • 22/01/2021 15:10

    Cancelada a movimentação processual

  • 24/07/2020 16:47

    Recebidos os autos

  • 24/07/2020 16:47

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 24/07/2020 16:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/07/2020 16:02

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 24/07/2020 16:01

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 08/04/2020 14:00

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 08/04/2020 08:07

    Conclusos para decisão

  • 08/04/2020 00:32

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2020 16:49

    Juntada de PETIÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO E/OU DEFESA PRELIMINAR

  • 07/04/2020 16:41

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/04/2020 10:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/04/2020 10:55

    Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA

  • 07/04/2020 10:49

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/03/2020 20:24

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 19/02/2020 12:15

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 17/02/2020 16:24

    Expedição de Mandado

  • 17/02/2020 14:42

    Juntada de COMPROVANTE

  • 04/02/2020 14:04

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 28/01/2020 12:00

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 27/01/2020 12:11

    Expedição de Mandado

  • 24/01/2020 15:03

    Recebidos os autos

  • 24/01/2020 15:03

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 21/01/2020 16:42

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/01/2020 15:17

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 17/01/2020 15:17

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2019 12:28

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 11/10/2019 14:07

    Recebidos os autos

  • 11/10/2019 14:07

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2019 18:51

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 10/10/2019 18:51

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 10/10/2019 18:50

    EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE ANTECEDENTES

  • 10/10/2019 18:50

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/10/2019 18:50

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 10/10/2019 18:14

    Recebidos os autos

  • 10/10/2019 18:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/10/2019 17:02

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2019 16:39

    Recebidos os autos

  • 10/10/2019 16:39

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 10/10/2019 16:04

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 10/10/2019 16:03

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 10/10/2019 15:47

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 15/07/2019 14:45

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 12/07/2019 15:04

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2019 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2019 15:02

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 12/07/2019 14:56

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2019 14:54

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2019 14:54

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2019 11:38

    Recebidos os autos

  • 29/06/2019 11:38

    Juntada de DENÚNCIA

  • 28/01/2019 16:15

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 28/01/2019 16:13

    Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL

  • 25/01/2019 17:08

    Recebidos os autos

  • 25/01/2019 17:08

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 25/01/2019 17:08

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2019

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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