STJ - 0001210-03.2010.8.16.0168

21/11/2024 10:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

21/11/2024 10:34

Transitado em Julgado em 21/11/2024

25/10/2024 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 950346/2024

25/10/2024 17:27

Protocolizada Petição 950346/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/10/2024

25/10/2024 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 67235/2024 - AgRg

24/10/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2024 15:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0067235 - AgRg no AREsp 2516460 - Publicação prevista para 25/10/2024

24/10/2024 12:42

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

22/10/2024 23:13

Juntada de Certidão : Certifico que a comunicação de resultado de julgamento foi encaminhada via malote digital.

22/10/2024 15:48

Não conhecido o recurso de GUSTAVO GONZAGA DE CAMARGO, concedida a ordem de ofício,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 67235/2024 - AgRg no AREsp 2516460

14/06/2024 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

14/06/2024 20:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 501579/2024

14/06/2024 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/06/2024 20:31

Protocolizada Petição 501579/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/06/2024

22/02/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2024 Petição Nº 67235/2024 - AgRg

21/02/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/02/2024 14:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/02/2024 14:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/02/2024 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

21/02/2024 14:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/02/2024 14:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/02/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0067235 - AgRg no AREsp 2516460 - Publicação prevista para 22/02/2024

20/02/2024 22:10

Determinada a distribuição do feito

06/02/2024 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

06/02/2024 17:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 67235/2024

06/02/2024 17:00

Protocolizada Petição 67235/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/02/2024

05/02/2024 19:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 62156/2024

05/02/2024 19:35

Protocolizada Petição 62156/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/02/2024

05/02/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024

02/02/2024 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2024

01/02/2024 19:50

Não conhecido o recurso de GUSTAVO GONZAGA DE CAMARGO

11/01/2024 13:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/01/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/11/2023 13:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ