STJ - 0020917-87.2021.8.16.0000

15/03/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

15/03/2023 13:23

Transitado em Julgado em 15/03/2023

22/02/2023 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 114531/2023

22/02/2023 18:45

Protocolizada Petição 114531/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/02/2023

17/02/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2023 Petição Nº 714469/2022 - AgInt nos EDcl no

16/02/2023 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/02/2023 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0714469 - AgInt nos EDcl no AREsp 2122051 - Publicação prevista para 17/02/2023

13/02/2023 23:59

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DE ENSINO VERSALHES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00714469/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2122051/PR

22/12/2022 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000264-2022-AJC-3T)

16/12/2022 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2022

15/12/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/12/2022 14:51

Incluído em pauta para 07/02/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 714469/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2122051/PR

24/10/2022 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

24/10/2022 14:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 971305/2022

24/10/2022 14:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/10/2022 14:22

Protocolizada Petição 971305/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/10/2022

20/10/2022 09:01

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 151 teve início em 04/08/2022 e término em 25/08/2022, e que a petição n. 962399/2022 (AgInt) foi protocolizada em 20/10/2022.

20/10/2022 08:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 962399/2022

20/10/2022 08:36

Protocolizada Petição 962399/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/10/2022

17/10/2022 15:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

17/10/2022 15:53

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/10/2022 15:45

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2122057 (2022/0130638-6)

27/09/2022 22:10

Determinada a distribuição do feito

16/09/2022 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

16/09/2022 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/08/2022 e término em 15/09/2022 o prazo para ARICLÊ CATARINA ALBINI apresentar resposta à petição n. 714469/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 156.

24/08/2022 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/08/2022 Petição Nº 714469/2022 -

23/08/2022 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/08/2022 14:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 714469/2022. Publicação prevista para 24/08/2022)

23/08/2022 13:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 714469/2022

23/08/2022 13:36

Protocolizada Petição 714469/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/08/2022

03/08/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2022 Petição Nº 520277/2022 - EDcl

02/08/2022 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2022 20:10

Embargos de Declaração de ASSOCIACAO DE ENSINO VERSALHES Não-acolhidos

01/08/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0520277 - EDcl no AREsp 2122051 - Publicação prevista para 03/08/2022

28/06/2022 14:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

28/06/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 21/06/2022 e término em 27/06/2022 o prazo para ARICLÊ CATARINA ALBINI apresentar resposta à petição n. 520277/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 139.

20/06/2022 05:19

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 20/06/2022 Petição Nº 520277/2022 -

17/06/2022 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

17/06/2022 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 520277/2022. Publicação prevista para 20/06/2022)

17/06/2022 10:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 520277/2022

17/06/2022 10:33

Protocolizada Petição 520277/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/06/2022

09/06/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2022

08/06/2022 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/06/2022 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/06/2022

08/06/2022 11:30

Não conhecido o recurso de ASSOCIACAO DE ENSINO VERSALHES

26/05/2022 12:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/05/2022 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/05/2022 17:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

02/02/2022 00:00

Intimação