TJPR - 0001445-31.2019.8.16.0175

1ª instância - Urai - Juizo Unico

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Polo Ativo

Partes

BRAZ VERGINELLI

CPF *39.***.*78-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2023 15:05

    Arquivado Definitivamente

  • 01/08/2023 13:04

    Recebidos os autos

  • 01/08/2023 13:04

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 31/07/2023 19:16

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 19/07/2023 10:39

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 11/07/2023 13:16

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 11/07/2023 13:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/07/2023 12:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/07/2023 16:44

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 03/07/2023 01:04

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 19/06/2023 18:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/06/2023 13:36

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 06/06/2023 13:31

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/06/2023 16:13

    Juntada de COMPROVANTE DE ENTREGA DE ALVARÁ

  • 01/06/2023 12:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/05/2023 15:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2023 14:59

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2023 14:57

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 29/05/2023 14:56

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 26/05/2023 14:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/05/2023 14:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/05/2023 14:07

    Juntada de COMPROVANTE DE DEPÓSITO

  • 20/06/2022 14:35

    PROCESSO SUSPENSO

  • 14/06/2022 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2022 13:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/04/2022 00:27

    DECORRIDO PRAZO DE BRAZ VERGINELLI

  • 11/04/2022 16:05

    Juntada de COMPROVANTE DE ENTREGA DE ALVARÁ

  • 08/04/2022 13:53

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/04/2022 13:52

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/04/2022 14:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/04/2022 16:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2022 14:07

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2022 14:06

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 05/04/2022 14:06

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 05/04/2022 14:06

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 05/04/2022 14:06

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 04/04/2022 15:54

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 01/04/2022 14:53

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/04/2022 14:50

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/04/2022 14:40

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/04/2022 14:38

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/04/2022 14:37

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/04/2022 14:37

    Juntada de COMPROVANTE DE DEPÓSITO

  • 01/04/2022 14:34

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/04/2022 14:34

    Juntada de COMPROVANTE DE DEPÓSITO

  • 01/04/2022 14:32

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/04/2022 14:32

    Juntada de COMPROVANTE DE DEPÓSITO

  • 01/04/2022 14:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/03/2022 15:15

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/03/2022 16:45

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 10/03/2022 14:59

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/03/2022 14:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/02/2022 13:52

    DETERMINADA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV

  • 10/02/2022 13:17

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2022 15:26

    EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO - REQUISITÓRIO

  • 12/08/2021 09:48

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 12/08/2021 09:47

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/08/2021 12:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/07/2021 07:41

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 16/07/2021 07:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/07/2021 13:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/06/2021 16:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/06/2021 13:32

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 03/06/2021 10:33

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 31/05/2021 00:27

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/05/2021 12:28

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE URAÍ COMPETÊNCIA DELEGADA DE URAÍ - PROJUDI Rua Argemiro Sandoval, 353 - Centro - Uraí/PR - CEP: 86.280-000 - Fone: (43) 3541-1555 Autos nº. 0001445-31.2019.8.16.0175 Processo:   0001445-31.2019.8.16.0175 Classe Processual:   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto Principal:   Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Valor da Causa:   R$22.900,00 Polo Ativo(s):   Braz Verginelli (CPF/CNPJ: *39.***.*78-68) Rua Mato Grosso , s/n - Cruzeiro do Norte - URAÍ/PR - CEP: 86.285-970 Polo Passivo(s):   INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (CPF/CNPJ: 29.***.***/0001-40) rua presidente farias, 248 - centro - CURITIBA/PR - CEP: 80.020-290           Vistos,      I. Em que pese a execução apresentada pela parte autora, insta salientar que deve oportunizado o cumprimento voluntário da obrigação.    Note-se:    Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão proferida pelo Juízo de Direito da Comarca de Cornélio Procópio/PR, nos seguintes termos (Evento 1 - PROCADM2, pág. 273/275): [...] 6.

    Sobre a chamada "execução invertida", se por um lado o Superior Tribunal de Justiça firmou o entendimento que se trata de uma espécie de cumprimento voluntário de sentença; por outro, a jurisprudência do TRF-4 detalhou: As Turmas especializadas em direito previdenciário têm entendido que, antes de iniciar a fase executiva, deve-se oportunizar ao INSS a apresentação de cálculo dos valores que entende devidos. De tal determinação decorrem três possibilidades: a) se o INSS apresenta a conta e o credor manifesta concordância, inicia-se a fase executiva sem o arbitramento de honorários advocatícios, o que não afasta a necessidade de prosseguimento pelo rito do art. 730 do Código de Processo Civil  [...] (TRF-4 - AG: 50085432520184040000 5008543-25.2018.4.04.0000, Relator: GISELE LEMKE, Data de Julgamento: 14/05/2018, QUINTA TURMA)      II. Sendo assim, defiro o prazo pretendido pelo INSS.       III. Expirado o prazo pretendido pela autarquia, intime-se para manifestação.       IV.

    Em caso de inércia, retornem conclusos para despacho inicial de execução, levando-se em consideração a petição já apresentada pela exequente.     DN.  Uraí, 27 de abril de 2021.   Ana Cristina Cremonezi Magistrada

  • 20/05/2021 14:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/05/2021 14:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/04/2021 15:21

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 26/04/2021 01:03

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2021 19:50

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 25/03/2021 19:47

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/03/2021 14:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/03/2021 14:23

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 23/03/2021 14:22

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 07/03/2021 17:34

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/02/2021 13:42

    Juntada de CUSTAS

  • 18/02/2021 13:42

    Recebidos os autos

  • 18/02/2021 13:09

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/02/2021 12:15

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 18/02/2021 12:15

    TRANSITADO EM JULGADO EM 27/01/2021

  • 27/01/2021 18:36

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/01/2021 18:23

    EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE HONORÁRIOS PERICIAIS

  • 26/12/2020 00:41

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/12/2020 01:45

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 16/12/2020 01:33

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/12/2020 15:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/12/2020 15:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/12/2020 18:07

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 30/11/2020 01:01

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 26/11/2020 11:14

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 20/11/2020 00:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/11/2020 08:12

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 12/11/2020 15:44

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 12/11/2020 12:46

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/11/2020 14:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/11/2020 14:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/11/2020 12:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2020 13:41

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 15/10/2020 15:06

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 15/10/2020 09:35

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/10/2020 09:34

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/10/2020 14:47

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/10/2020 13:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/10/2020 13:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/09/2020 15:13

    Juntada de Petição de laudo pericial

  • 16/09/2020 00:47

    DECORRIDO PRAZO DE PERITO MARCIO RICARDO MORELLI DE MEIRA

  • 24/08/2020 07:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/08/2020 14:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/06/2020 08:04

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/06/2020 07:57

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/06/2020 15:06

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 12/06/2020 14:59

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/06/2020 00:20

    DECORRIDO PRAZO DE PERITO MARCIO RICARDO MORELLI DE MEIRA

  • 10/06/2020 19:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/06/2020 19:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/06/2020 15:12

    Juntada de PETIÇÃO DE DATA DA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA

  • 27/05/2020 14:29

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/05/2020 13:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/05/2020 13:48

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2019 00:51

    DECORRIDO PRAZO DE PERITO MARCIO RICARDO MORELLI DE MEIRA

  • 18/10/2019 00:57

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/10/2019 13:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/10/2019 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2019 19:03

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/09/2019 20:02

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/09/2019 20:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/09/2019 13:53

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/09/2019 13:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/09/2019 13:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/09/2019 13:09

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 13/08/2019 16:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/08/2019 12:33

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 08/08/2019 09:29

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 31/07/2019 16:05

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 31/07/2019 15:56

    Expedição de Mandado

  • 18/07/2019 17:19

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/07/2019 16:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/07/2019 07:52

    Juntada de Petição de contestação

  • 09/07/2019 00:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/07/2019 12:11

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 02/07/2019 15:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/06/2019 08:33

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 29/06/2019 08:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/06/2019 17:40

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 28/06/2019 17:38

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 28/06/2019 17:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/06/2019 17:23

    Despacho

  • 24/06/2019 14:14

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2019 12:33

    Recebidos os autos

  • 24/06/2019 12:33

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 24/06/2019 12:32

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/06/2019 12:32

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/06/2019 18:11

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 23/06/2019 18:11

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2019

Ultima Atualização
14/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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