STJ - 0003024-90.2015.8.16.0001

06/09/2023 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

06/09/2023 18:03

Transitado em Julgado em 04/09/2023

25/08/2023 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2023 Petição Nº 510272/2023 - AgInt no RE no AgInt no

24/08/2023 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/08/2023 22:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0510272 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2191182 - Publicação prevista para 25/08/2023

22/08/2023 23:59

Não conhecido o recurso de CARLOS HUMBERTO FERNANDES SILVA , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00510272/2023 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2191182/PR

29/06/2023 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

28/06/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023 16:08

Incluído em pauta para 16/08/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00510272/2023 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2191182/PR

22/06/2023 17:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

22/06/2023 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 31/05/2023 e término em 21/06/2023 o prazo para VERA LÚCIA BUSETTO apresentar resposta à petição n. 510272/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2670.

30/05/2023 11:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 513689/2023

30/05/2023 11:44

Protocolizada Petição 513689/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 30/05/2023

30/05/2023 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/05/2023 Petição Nº 510272/2023 -

29/05/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/05/2023 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 510272/2023. Publicação prevista para 30/05/2023)

29/05/2023 17:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 510272/2023

29/05/2023 17:11

Protocolizada Petição 510272/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/05/2023

15/05/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2023 Petição Nº 169902/2023 - RE no AgInt no

12/05/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/05/2023 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0169902 - RE no AgInt no AREsp 2191182 - Publicação prevista para 15/05/2023

12/05/2023 17:20

Negado seguimento ao recurso de CARLOS HUMBERTO FERNANDES SILVA

13/04/2023 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

13/04/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/03/2023 e término em 12/04/2023 o prazo para VERA LÚCIA BUSETTO apresentar resposta à petição n. 169902/2023 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 2576.

17/03/2023 05:23

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 17/03/2023 Petição Nº 169902/2023 -

16/03/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

16/03/2023 09:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 169902/2023. Publicação prevista para 17/03/2023)

16/03/2023 08:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

16/03/2023 08:18

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

14/03/2023 13:16

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

09/03/2023 17:36

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 169902/2023

09/03/2023 17:33

Protocolizada Petição 169902/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 09/03/2023

16/02/2023 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/02/2023 Petição Nº 849823/2022 - AgInt

15/02/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/02/2023 08:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0849823 - AgInt no AREsp 2191182 - Publicação prevista para 16/02/2023

13/02/2023 23:59

Conhecido o recurso de CARLOS HUMBERTO FERNANDES SILVA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00849823/2022 - AgInt no AREsp 2191182/PR

22/12/2022 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000264-2022-AJC-3T)

16/12/2022 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2022

15/12/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/12/2022 14:52

Incluído em pauta para 07/02/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 849823/2022 - AgInt no AREsp 2191182/PR

23/11/2022 13:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

23/11/2022 13:30

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2150448 (2022/0181264-8)

10/11/2022 22:40

Determinada a distribuição do feito

19/10/2022 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

19/10/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/09/2022 e término em 18/10/2022 o prazo para VERA LÚCIA BUSETTO apresentar resposta à petição n. 849823/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2455.

26/09/2022 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/09/2022 Petição Nº 849823/2022 -

23/09/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/09/2022 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 849823/2022. Publicação prevista para 26/09/2022)

23/09/2022 10:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 849823/2022

23/09/2022 10:30

Protocolizada Petição 849823/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/09/2022

20/09/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2022

19/09/2022 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/09/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/09/2022

19/09/2022 18:10

Não conhecido o recurso de CARLOS HUMBERTO FERNANDES SILVA

23/08/2022 12:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/08/2022 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/08/2022 17:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ