STJ - 0001017-41.2009.8.16.0097

16/12/2021 09:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

16/12/2021 09:00

Transitado em Julgado em 14/12/2021

15/12/2021 20:22

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1139538/2021

15/12/2021 19:35

Protocolizada Petição 1139538/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/12/2021

06/12/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2021 Petição Nº 916928/2021 - AgRg

03/12/2021 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/12/2021 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0916928 - AgRg no AREsp 1969583 - Publicação prevista para 06/12/2021

03/12/2021 10:30

Não conhecido o recurso de LAURIDO LUIZ SCHMITZ

01/12/2021 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

01/12/2021 17:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1093872/2021

01/12/2021 17:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/12/2021 17:06

Protocolizada Petição 1093872/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/12/2021

19/11/2021 08:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/11/2021 08:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/11/2021 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

17/11/2021 05:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/11/2021 18:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/11/2021 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

16/11/2021 15:56

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 1046545/2021

16/11/2021 15:52

Protocolizada Petição 1046545/2021 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 16/11/2021

09/11/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/11/2021 Petição Nº 916928/2021 - AgRg

08/11/2021 19:46

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à alteração da classificação da petição n. 00916928/2021 (PET) para agravo regimental em cumprimento ao despacho à e-STJ fl. 868.

08/11/2021 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0916928 - PET no AREsp 1969583 - Publicação prevista para 09/11/2021

08/11/2021 17:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista à(s) parte(s)

20/10/2021 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 940923/2021

20/10/2021 14:02

Protocolizada Petição 940923/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/10/2021

13/10/2021 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

13/10/2021 17:41

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição n. 916928/2021, esta Coordenadoria procedeu à inclusão da advogada constante do substabelecimento de fl. 859 na autuação dos presentes autos.

13/10/2021 16:51

Juntada de Petição de petição nº 916928/2021

13/10/2021 16:47

Protocolizada Petição 916928/2021 (PET - PETIÇÃO) em 13/10/2021

08/10/2021 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2021

07/10/2021 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2021 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/10/2021

07/10/2021 11:10

Não conhecido o recurso de LAURIDO LUIZ SCHMITZ

28/09/2021 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

28/09/2021 14:13

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 21/09/2021 e término em 27/09/2021 o prazo para LAURIDO LUIZ SCHMITZ manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

20/09/2021 05:47

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 20/09/2021

17/09/2021 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

17/09/2021 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202102986764. Publicação prevista para 20/09/2021)

17/09/2021 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/09/2021 16:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ