STJ - 0027452-32.2017.8.16.0013

05/05/2023 09:26

Transitado em Julgado em 03/05/2023

29/03/2023 09:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 259937/2023

29/03/2023 09:28

Protocolizada Petição 259937/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/03/2023

20/03/2023 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2023 Petição Nº 1128721/2022 - AgRg

17/03/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/03/2023 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1128721 - AgRg no REsp 1955065 - Publicação prevista para 20/03/2023

06/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01128721/2022 - AgRg no REsp 1955065/PR

06/02/2023 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2023

03/02/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/02/2023 15:12

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01128721/2022 - AgRg no REsp 1955065/PR

06/12/2022 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

05/12/2022 19:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1128721/2022

05/12/2022 19:39

Protocolizada Petição 1128721/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/12/2022

18/11/2022 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2022

17/11/2022 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/11/2022 22:04

Expedição de Ofício nº 114388/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão

16/11/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2022

16/11/2022 19:30

Conhecido o recurso de MURIELL MARSHALL MADEIRA e provido

18/11/2021 18:31

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1056731/2021

18/11/2021 18:17

Protocolizada Petição 1056731/2021 (MEMO - MEMORIAL) em 18/11/2021

29/10/2021 07:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

29/10/2021 07:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 969990/2021

29/10/2021 07:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/10/2021 07:16

Protocolizada Petição 969990/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/10/2021

10/09/2021 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2021

09/09/2021 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/09/2021 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/09/2021

09/09/2021 13:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

01/09/2021 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

01/09/2021 16:48

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição n. 726560/2021, esta Coordenadoria procedeu à inclusão dos defensores públicos Maurício Faria Júnior e Wisley Rodrigo dos Santos na autuação dos presentes autos.

01/09/2021 13:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA nº 726560/2021

01/09/2021 08:52

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/09/2021 08:52

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/09/2021 08:03

Distribuído por sorteio à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

16/08/2021 09:20

Protocolizada Petição 726560/2021 (PubExc - PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA) em 16/08/2021

09/08/2021 07:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ