STJ - 0003674-92.2016.8.16.0037

05/08/2024 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

05/08/2024 14:43

Transitado em Julgado em 20/05/2024

17/04/2024 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 297185/2024

17/04/2024 17:43

Protocolizada Petição 297185/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/04/2024

17/04/2024 15:01

Expedição de Ofício de Intimação nº I000807-2024-CPPE ao (à)DENISE OLIVEIRA PICUSSA

17/04/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2024

16/04/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/04/2024 21:03

Expedição de Ofício nº 059826/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão

15/04/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2024

15/04/2024 19:50

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ para dar provimento ao Recurso Especial

28/01/2022 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

28/01/2022 17:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 27795/2022

28/01/2022 17:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/01/2022 17:01

Protocolizada Petição 27795/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/01/2022

28/10/2021 09:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/10/2021 09:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/10/2021 08:18

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

25/10/2021 15:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/10/2021 14:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

08/10/2021 14:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/10/2021 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/10/2021 19:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ