STJ - 0006961-32.2012.8.16.0028

23/02/2023 11:46

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

23/02/2023 11:46

Transitado em Julgado em 22/02/2023

22/02/2023 12:45

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR em 22/02/2023 para recurso referente ao v. acórdão de fls. 899/916.

16/12/2022 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1165131/2022

16/12/2022 18:38

Protocolizada Petição 1165131/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2022

15/12/2022 05:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2022 Petição Nº 856829/2022 - AgInt

15/12/2022 05:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2022 Petição Nº 832912/2022 - AgInt

14/12/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/12/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0856829 - AgInt no REsp 2019144 - Publicação prevista para 15/12/2022

13/12/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0832912 - AgInt no REsp 2019144 - Publicação prevista para 15/12/2022

12/12/2022 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00832912/2022 - AgInt no REsp 2019144/PR

12/12/2022 23:59

Conhecido o recurso de AURORA FERNANDES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00856829/2022 - AgInt no REsp 2019144/PR

01/12/2022 21:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000896-2022-AJC-1T)

01/12/2022 21:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000896-2022-AJC-1T)

28/11/2022 08:35

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000896-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/11/2022 08:35

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000896-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/11/2022 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/11/2022

28/11/2022 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/11/2022

25/11/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/11/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/11/2022 16:31

Incluído em pauta para06/12/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00856829/2022 - AgInt no REsp 2019144/PR

25/11/2022 16:31

Incluído em pauta para06/12/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00832912/2022 - AgInt no REsp 2019144/PR

11/10/2022 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

11/10/2022 15:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 922372/2022

11/10/2022 15:40

Protocolizada Petição 922372/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/10/2022

27/09/2022 17:02

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 862464/2022

27/09/2022 16:59

Protocolizada Petição 862464/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/09/2022

27/09/2022 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/09/2022 Petição Nº 856829/2022 -

26/09/2022 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/09/2022 14:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 856829/2022. Publicação prevista para 27/09/2022)

26/09/2022 14:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 856829/2022

26/09/2022 14:18

Protocolizada Petição 856829/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/09/2022

21/09/2022 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/09/2022 Petição Nº 832912/2022 -

20/09/2022 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/09/2022 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 832912/2022. Publicação prevista para 21/09/2022)

19/09/2022 15:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 832912/2022

19/09/2022 15:17

Protocolizada Petição 832912/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/09/2022

05/09/2022 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2022

05/09/2022 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2022

02/09/2022 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/09/2022 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/09/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/09/2022

01/09/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/09/2022

01/09/2022 20:10

Não conhecido o recurso de AURORA FERNANDES

01/09/2022 20:10

Conhecido o recurso de AURORA FERNANDES e não-provido

17/08/2022 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

17/08/2022 08:15

Distribuído por dependência ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2045880 (2022/0012686-3)

10/08/2022 16:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ