STJ - 0007086-97.2012.8.16.0028

05/06/2023 10:36

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

05/06/2023 10:36

Transitado em Julgado em 01/06/2023

15/05/2023 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 448717/2023

15/05/2023 18:30

Protocolizada Petição 448717/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2023

10/05/2023 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/05/2023 Petição Nº 967648/2022 - AgInt

09/05/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/05/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0967648 - AgInt no REsp 2014762 - Publicação prevista para 10/05/2023

08/05/2023 23:59

Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00967648/2022 - AgInt no REsp 2014762/PR

26/04/2023 17:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000325-2023-AJC-2T)

18/04/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/04/2023

17/04/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/04/2023 17:55

Incluído em pauta para 02/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00967648/2022 - AgInt no REsp 2014762/PR

10/04/2023 12:57

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) com agravo interno às e-STJ fls. 806/816

10/04/2023 07:06

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 315492/2023

10/04/2023 07:02

Protocolizada Petição 315492/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 04/04/2023

29/03/2023 11:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 260471/2023

29/03/2023 11:15

Protocolizada Petição 260471/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/03/2023

24/03/2023 05:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2023 Petição Nº 967646/2022 - AgInt

23/03/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/03/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0967646 - AgInt no REsp 2014762 - Publicação prevista para 24/03/2023

20/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00967646/2022 - AgInt no REsp 2014762/PR

08/03/2023 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000117-2023-AJC-2T)

02/03/2023 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/03/2023

01/03/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/03/2023 17:33

Incluído em pauta para 14/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00967646/2022 - AgInt no REsp 2014762/PR

17/11/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

17/11/2022 14:17

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1063567/2022

17/11/2022 14:17

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1063564/2022

17/11/2022 14:12

Protocolizada Petição 1063567/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/11/2022

17/11/2022 14:12

Protocolizada Petição 1063564/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/11/2022

26/10/2022 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/10/2022 Petição Nº 967646/2022 -

26/10/2022 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/10/2022 Petição Nº 967648/2022 -

25/10/2022 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/10/2022 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/10/2022 09:59

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 967646/2022. Publicação prevista para 26/10/2022)

25/10/2022 09:59

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 967648/2022. Publicação prevista para 26/10/2022)

21/10/2022 15:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 967646/2022

21/10/2022 15:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 967648/2022

21/10/2022 15:29

Protocolizada Petição 967648/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/10/2022

21/10/2022 15:29

Protocolizada Petição 967646/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/10/2022

10/10/2022 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2022

10/10/2022 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2022

07/10/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2022

07/10/2022 17:30

Conheço do agravo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

07/10/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2022

07/10/2022 17:30

Conhecido o recurso de JOÃO PEREIRA DE MELO e provido

20/07/2022 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

20/07/2022 18:30

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

20/07/2022 07:00

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

18/07/2022 15:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ