STJ - 0007463-43.2012.8.16.0004

05/06/2023 08:37

Transitado em Julgado em 05/06/2023

17/05/2023 13:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 457847/2023

17/05/2023 13:34

Protocolizada Petição 457847/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/05/2023

12/05/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2023

11/05/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/05/2023 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2023

05/05/2023 08:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/05/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/05/2023 12:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/04/2023 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

27/04/2023 14:38

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2084109)

27/04/2023 09:46

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

20/04/2023 16:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 361654/2023

20/04/2023 16:50

Protocolizada Petição 361654/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 20/04/2023

08/04/2023 21:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 302544/2023

08/04/2023 09:40

Protocolizada Petição 302544/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2023

27/03/2023 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2023 Petição Nº 1047911/2022 - EDcl no AgInt no

24/03/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/03/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1047911 - EDcl no AgInt no AREsp 2084109 - Publicação prevista para 27/03/2023

06/03/2023 23:59

Embargos de Declaração de LILIANA MARIA TREVISAN Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01047911/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2084109/PR

22/02/2023 12:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARANÁ (Mandado nº 000017-2023-AJC-2T)

17/02/2023 20:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000041-2023-AJC-2T)

14/02/2023 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

13/02/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 17:42

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01047911/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2084109/PR

14/12/2022 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

14/12/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/11/2022 e término em 13/12/2022 o prazo para ESTADO DO PARANÁ apresentar resposta à petição n. 1047911/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1651.

21/11/2022 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1076512/2022

21/11/2022 19:02

Protocolizada Petição 1076512/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/11/2022

14/11/2022 05:27

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 14/11/2022 Petição Nº 1047911/2022 -

11/11/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

11/11/2022 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1047911/2022. Publicação prevista para 14/11/2022)

11/11/2022 15:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1047911/2022

11/11/2022 15:06

Protocolizada Petição 1047911/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/11/2022

04/11/2022 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2022 Petição Nº 635876/2022 - AgInt

03/11/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/10/2022 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0635876 - AgInt no AREsp 2084109 - Publicação prevista para 04/11/2022

24/10/2022 23:59

Conhecido o recurso de LEONY LOPES DOMIT, LILIAN BONATO DE LARA, LIDIO FRANCO SAMWAYS, LILIANA MARIA TREVISAN e LEONORA WERLE OPPERMANN e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00635876/2022 - AgInt no AREsp 2084109/PR

12/10/2022 12:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000969-2022-AJC-2T)

10/10/2022 12:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARANÁ (Mandado nº 000952-2022-AJC-2T)

06/10/2022 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/10/2022

05/10/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/10/2022 17:04

Incluído em pauta para 18/10/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00635876/2022 - AgInt no AREsp 2084109/PR

29/09/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

29/09/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/08/2022 e término em 28/09/2022 o prazo para ESTADO DO PARANÁ apresentar resposta à petição n. 635876/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1501.

05/08/2022 12:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 640722/2022

05/08/2022 11:58

Protocolizada Petição 640722/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/08/2022

05/08/2022 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/08/2022 Petição Nº 635876/2022 -

04/08/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/08/2022 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 635876/2022. Publicação prevista para 05/08/2022)

04/08/2022 15:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 635876/2022

04/08/2022 15:05

Protocolizada Petição 635876/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/08/2022

01/08/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2022

29/07/2022 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/07/2022 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2022

06/07/2022 21:50

Conheço do agravo de LEONORA WERLE OPPERMANN, LEONY LOPES DOMIT, LIDIO FRANCO SAMWAYS, LILIAN BONATO DE LARA e LILIANA MARIA TREVISAN para não conhecer do Recurso Especial

04/07/2022 08:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

04/07/2022 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

04/07/2022 06:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/07/2022 09:20

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/06/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/06/2022

06/06/2022 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/06/2022 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/06/2022

06/06/2022 11:30

Declarada incompetência

27/05/2022 17:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

27/05/2022 17:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

27/05/2022 14:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/05/2022 13:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

30/03/2022 10:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/03/2022 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/03/2022 14:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ