STJ - 0039644-41.2014.8.16.0000

10/06/2020 18:13

Transitado em Julgado em 10/06/2020

05/03/2020 19:51

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 120776/2020 (Juntada automática)

05/03/2020 19:51

Protocolizada Petição 120776/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2020

02/03/2020 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2020

28/02/2020 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/02/2020 20:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2020

27/02/2020 20:57

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARANÁ e não-provido

19/02/2020 20:19

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 82352/2020 (Juntada automática)

19/02/2020 20:18

Protocolizada Petição 82352/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2020

19/02/2020 11:27

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

19/02/2020 11:27

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1610790)

18/02/2020 14:45

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

18/02/2020 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2020

17/02/2020 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/02/2020 21:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2020

14/02/2020 21:02

Conheço do agravo de ESTADO DO PARANÁ para determinar sua autuação como Recurso Especial

07/02/2020 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA Relator

07/02/2020 15:51

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 43625/2020 (Juntada automática)

07/02/2020 15:51

Protocolizada Petição 43625/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/02/2020

10/01/2020 13:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/01/2020 11:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/01/2020 11:20

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/01/2020 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

09/01/2020 15:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/01/2020 15:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

05/11/2019 13:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/11/2019 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/10/2019 13:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ