STJ - 0009425-35.2020.8.16.0000

06/03/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

06/03/2023 13:03

Transitado em Julgado em 06/03/2023

14/02/2023 12:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 88374/2023

14/02/2023 11:45

Protocolizada Petição 88374/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2023

14/02/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2023

13/02/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/02/2023 19:30

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ e não-provido

11/02/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2023

07/12/2022 19:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

07/12/2022 17:47

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

06/12/2022 18:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/09/2022 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

29/09/2022 11:16

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

29/09/2022 08:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/06/2021 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

18/06/2021 14:47

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 575670/2021

18/06/2021 14:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/06/2021 14:43

Protocolizada Petição 575670/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/06/2021

09/06/2021 19:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/06/2021 19:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/06/2021 19:00

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

08/06/2021 20:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ