STJ - 0007276-70.2020.8.16.0031

10/07/2023 08:22

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

10/07/2023 08:22

Transitado em Julgado em 27/06/2023

20/06/2023 21:09

Juntada de Certidão : Certifico que, em cumprimento à decisão constante do OFÍCIO DE INTIMAÇÃO Nº 1000755/2023-CPPE, processo AREsp 2328814/PR (2023/0092949-4), INTIMEI, no dia 20/06/2023, às 19h25m, o Dr. GIOVANNI MORO BARBOZA, DEFENSOR DATIVO, o qual re

26/05/2023 11:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 500837/2023

26/05/2023 11:48

Protocolizada Petição 500837/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/05/2023

22/05/2023 14:37

Expedição de Ofício de Intimação nº I000755-2023-CPPE ao (à)GIOVANNI MORO BARBOZA

22/05/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2023

19/05/2023 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/05/2023 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2023

19/05/2023 13:40

Conheço do agravo de ANTONIO GABRIEL DE SOUZA para não conhecer do Recurso Especial

24/04/2023 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

24/04/2023 15:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 365977/2023

24/04/2023 15:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/04/2023 15:39

Protocolizada Petição 365977/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/04/2023

20/04/2023 08:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/04/2023 08:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/04/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

19/04/2023 16:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/04/2023 15:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

11/04/2023 12:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/04/2023 12:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/03/2023 14:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ