STJ - 0024641-14.2012.8.16.0001

15/08/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

15/08/2023 13:53

Transitado em Julgado em 15/08/2023

22/06/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/06/2023 Petição Nº 326509/2023 - AgInt

21/06/2023 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/06/2023 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0326509 - AgInt no AREsp 2262562 - Publicação prevista para 22/06/2023

19/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de TELEFÔNICA BRASIL S.A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00326509/2023 - AgInt no AREsp 2262562/PR

07/06/2023 12:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000124-2023-AJC-3T)

06/06/2023 16:25

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 538919/2023, que é possível a realização de sustentação oral em agravo interno pautado em sessão virtual, nas hipóteses previstas no artigo 7º, § 2º-B, da Lei n. 8.906/1994, na redação dada pela L

05/06/2023 19:16

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 538919/2023

05/06/2023 19:08

Protocolizada Petição 538919/2023 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 05/06/2023

01/06/2023 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/06/2023

31/05/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/05/2023 15:23

Incluído em pauta para 13/06/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 326509/2023 - AgInt no AREsp 2262562/PR

09/05/2023 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

09/05/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/04/2023 e término em 08/05/2023 o prazo para CONSTRUÇÕES CONSULTORIA E OBRAS CCO LTDA apresentar resposta à petição n. 326509/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 4473.

13/04/2023 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/04/2023 Petição Nº 326509/2023 -

12/04/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/04/2023 09:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 326509/2023. Publicação prevista para 13/04/2023)

11/04/2023 22:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 326509/2023

11/04/2023 22:20

Protocolizada Petição 326509/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/04/2023

16/03/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2023

15/03/2023 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2023 08:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/03/2023

15/03/2023 08:30

Conheço do agravo de TELEFÔNICA BRASIL S.A para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

13/03/2023 08:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

13/03/2023 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: Pet 15034 (2022/0084964-1)

10/03/2023 13:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/03/2023 13:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

20/01/2023 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

20/01/2023 07:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 22394/2023

20/01/2023 06:57

Protocolizada Petição 22394/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 19/01/2023

13/12/2022 05:35

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 13/12/2022

12/12/2022 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

12/12/2022 12:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202203844280. Publicação prevista para 13/12/2022)

09/12/2022 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/11/2022 16:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ