TJPR - 0000315-85.2020.8.16.0105

1ª instância - Loanda - Vara Criminal, Familia e Sucessoes, Inf Ncia e Juventude e Juizado Especial Criminal

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCELO GONCALVES

CPF *26.***.*81-02

JOSE ARLINDO GONCALVES

CPF *01.***.*28-28

LUIZ APARECIDO DA SILVA

CPF *74.***.*48-16

CLARICE BEZERRA DA SILVA

CPF *69.***.*51-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/07/2025 14:13

    Juntada de CUMPRIMENTO LIDO

  • 29/05/2025 18:53

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 29/05/2025 15:02

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2025 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2025 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2025 14:40

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/05/2025 14:36

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/05/2025 14:36

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 29/05/2025 14:35

    TRANSITADO EM JULGADO EM 22/08/2022

  • 29/05/2025 14:32

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/05/2025 14:30

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/05/2025 14:30

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 29/05/2025 14:29

    TRANSITADO EM JULGADO EM 18/11/2020

  • 29/05/2025 14:27

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/05/2025 14:27

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 29/05/2025 14:26

    TRANSITADO EM JULGADO EM 18/11/2020

  • 29/05/2025 14:21

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2025 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2025 15:16

    Recebidos os autos

  • 08/04/2025 15:16

    Juntada de DENÚNCIA

  • 31/03/2025 00:21

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/03/2025 10:15

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 20/02/2025 15:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2024 12:30

    Conclusos para decisão

  • 12/11/2024 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2024 12:28

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2024 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2024 12:24

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2024 12:24

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2024 12:23

    Juntada de AUTUAÇÃO DE AÇÃO PENAL

  • 12/11/2024 12:23

    EVOLUÍDA A CLASSE DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 08/11/2024 18:54

    Recebidos os autos

  • 08/11/2024 18:54

    Juntada de DENÚNCIA

  • 22/08/2022 00:13

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/08/2022 17:56

    Recebidos os autos

  • 12/08/2022 17:56

    Juntada de Certidão

  • 11/08/2022 16:19

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 11/08/2022 16:16

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 11/08/2022 16:14

    Juntada de Certidão

  • 11/08/2022 16:09

    Alterado o assunto processual

  • 11/08/2022 15:48

    Ato ordinatório praticado

  • 11/08/2022 15:38

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2022 16:01

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2022 18:06

    EXTINTA A PUNIBILIDADE EM RAZÃO DE CUMPRIMENTO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL

  • 01/08/2022 13:18

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2022 10:33

    Recebidos os autos

  • 01/08/2022 10:33

    Juntada de PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

  • 03/08/2021 01:12

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/07/2021 15:40

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 23/07/2021 15:33

    DESMEMBRAMENTO DE FEITOS

  • 23/07/2021 15:33

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2021 16:31

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA

  • 28/06/2021 16:05

    HOMOLOGADO O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL

  • 28/06/2021 16:05

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 28/06/2021 10:08

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/06/2021 12:41

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 21/05/2021 15:25

    Recebidos os autos

  • 21/05/2021 15:25

    Juntada de CIÊNCIA

  • 21/05/2021 15:25

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE LOANDA VARA CRIMINAL DE LOANDA - PROJUDI' Rua Roma, 920 - Alto da Glória - Loanda/PR - CEP: 87.900-000 - Fone: (44) 3425-8498 Autos nº. 0000315-85.2020.8.16.0105 Processo:   0000315-85.2020.8.16.0105 Classe Processual:   Inquérito Policial Assunto Principal:   Receptação Data da Infração:   28/01/2020 Autoridade(s):     Indiciado(s):   CLARICE BEZERRA DA SILVA (RG: 158040859 SSP/PR e CPF/CNPJ: Não Cadastrado) RUA SAO SALVADOR, 752 CASA - Querência do Norte - QUERÊNCIA DO NORTE/PR - CEP: 87.930-000 JOSE ARLINDO GONCALVES (RG: 24827585 SSP/PR e CPF/CNPJ: Não Cadastrado) RUA MARIA DE LOURDES DIONISIO CARDOSO, 2247 SEM ENDEREÇO FIXO - QUERÊNCIA DO NORTE/PR LUIZ APARECIDO DA SILVA (RG: 46355369 SSP/PR e CPF/CNPJ: *74.***.*48-16) RUA SAO SALVADOR, 752 CASA - Querência do Norte - QUERÊNCIA DO NORTE/PR - CEP: 87.930-000 MARCELO GONÇALVES (RG: 147125704 SSP/PR e CPF/CNPJ: Não Cadastrado) MORADOR DE RUA, s/nº SEM ENDEREÇO FIXO - QUERÊNCIA DO NORTE/PR       Trata-se de Inquérito Policial relatado (fls. 27.1).

    Ao invés de oferecer denúncia, o Ministério Público apresentou manifestação formulando diversos pedidos (fls. 28.1).

    A decisão de fls. 31.1 homologou o pedido de arquivamento do Inquérito Policial em relação aos investigados Luiz Aparecido da Silva e Marcelo Gonçalves e determinou que se pautasse audiência de acordo de não persecução penal para a investigada Clarice Bezerra da Silva.

    Decido.

    Primeiramente, dispenso a intimação dos investigados Luiz Aparecido da Silva e Marcelo Gonçalves acerca da decisão de fls. 31.1, pois não lhes traz efeito jurídico negativo em sua esfera jurídica.

    No mais, aguarde-se a realização da audiência de acordo de não persecução penal em relação a investigada Clarice Bezerra da Silva.

    Por fim, aguarde-se a referida audiência para posteriormente o Ministério Público manifestar-se em relação aos investigados Edson Lima Spica e José Arlindo Gonçalves.

    Ciência ao MP.     Leonardo Aleksander Ferraz Sfórza Magistrado

  • 20/05/2021 16:34

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 20/05/2021 16:33

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2021 16:31

    Expedição de Mandado

  • 20/05/2021 16:29

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 11/02/2021 13:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2020 17:52

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2020 16:40

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/12/2020 09:09

    Recebidos os autos

  • 05/12/2020 00:53

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/11/2020 13:02

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 24/11/2020 12:58

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/11/2020 12:56

    Juntada de COMPROVANTE

  • 23/11/2020 10:12

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 23/11/2020 10:08

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 12/11/2020 12:07

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2020 12:07

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2020 09:10

    Recebidos os autos

  • 12/11/2020 09:10

    Juntada de CIÊNCIA

  • 12/11/2020 09:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/11/2020 18:21

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 11/11/2020 18:17

    Expedição de Mandado

  • 11/11/2020 18:07

    Expedição de Mandado

  • 11/11/2020 18:00

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 15/07/2020 09:02

    DETERMINADO O ARQUIVAMENTO

  • 11/05/2020 15:53

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2020 17:33

    Recebidos os autos

  • 29/04/2020 17:33

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 23/04/2020 14:15

    Juntada de RELATÓRIO DA AUTORIDADE POLICIAL

  • 23/04/2020 14:15

    Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL

  • 23/04/2020 14:14

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 20/04/2020 13:59

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 16/03/2020 00:29

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/03/2020 16:23

    Recebidos os autos

  • 10/03/2020 16:23

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2020 15:55

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 05/03/2020 15:55

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 05/03/2020 15:54

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PARA INQUÉRITO POLICIAL

  • 28/02/2020 17:33

    Recebidos os autos

  • 28/02/2020 17:33

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 28/02/2020 17:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/02/2020 17:29

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 28/01/2020 21:57

    HOMOLOGADA A PRISÃO EM FLAGRANTE

  • 28/01/2020 18:46

    Conclusos para decisão

  • 28/01/2020 18:07

    Recebidos os autos

  • 28/01/2020 18:07

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 28/01/2020 18:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/01/2020 15:19

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 28/01/2020 15:18

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 28/01/2020 15:07

    Recebidos os autos

  • 28/01/2020 15:07

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 28/01/2020 14:33

    Recebidos os autos

  • 28/01/2020 14:33

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 28/01/2020 14:33

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 28/01/2020 14:33

    Juntada de INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2020

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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