02/08/2022 17:55

Arquivado Definitivamente
02/08/2022 17:55

Expedição de Certidão DE CRÉDITO JUDICIAL
19/07/2022 15:36

Processo Reativado
19/07/2022 15:33

Arquivado Definitivamente
19/07/2022 14:26

Recebidos os autos
19/07/2022 14:26

Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
03/06/2022 09:23

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
02/06/2022 15:34

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
02/06/2022 15:34

Recebidos os autos
02/06/2022 15:25

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
02/06/2022 15:24

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
02/06/2022 15:24

EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)
02/06/2022 15:22

TRANSITADO EM JULGADO EM 04/03/2022
02/06/2022 15:22

TRANSITADO EM JULGADO EM 30/08/2021
02/06/2022 15:22

TRANSITADO EM JULGADO EM 30/08/2021
02/06/2022 15:21

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
01/06/2022 16:53

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
01/06/2022 13:03

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
01/06/2022 13:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
31/05/2022 21:45

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2022 16:46

Conclusos para decisão
04/03/2022 16:46

Juntada de ACÓRDÃO
04/03/2022 02:17

TRANSITADO EM JULGADO EM 04/03/2022
04/03/2022 02:17

Recebidos os autos
04/03/2022 02:17

Baixa Definitiva
04/03/2022 02:17

Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO
03/03/2022 10:36

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
26/02/2022 00:36

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
17/02/2022 14:19

Recebidos os autos
17/02/2022 14:19

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
15/02/2022 14:04

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
15/02/2022 14:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
31/01/2022 15:53

Juntada de ACÓRDÃO
29/01/2022 09:41

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO
07/12/2021 00:08

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
26/11/2021 23:24

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
26/11/2021 15:25

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
26/11/2021 15:25

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 24/01/2022 00:00 ATÉ 28/01/2022 23:59
26/11/2021 15:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/11/2021 15:25

Deliberado em Sessão - Adiado
23/11/2021 13:54

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
16/11/2021 23:19

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
16/11/2021 17:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/11/2021 17:03

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 17/01/2022 00:00 ATÉ 21/01/2022 23:59
16/11/2021 17:03

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
16/11/2021 14:29

Pedido de inclusão em pauta
16/11/2021 14:29

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2021 19:50

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2021 19:50

CONCLUSOS PARA REVISÃO
10/11/2021 17:18

Conclusos para despacho DO RELATOR
10/11/2021 16:47

Recebidos os autos
10/11/2021 16:47

Juntada de MANIFESTAÇÃO
02/11/2021 00:31

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
30/10/2021 01:21

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
22/10/2021 16:59

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
22/10/2021 16:28

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2021 18:00

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
19/10/2021 16:54

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
19/10/2021 16:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/10/2021 16:54

Conclusos para despacho INICIAL
19/10/2021 16:54

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
19/10/2021 16:54

Recebidos os autos
19/10/2021 16:54

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
19/10/2021 15:36

Recebido pelo Distribuidor
19/10/2021 15:17

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL
19/10/2021 15:17

Recebidos os autos
19/10/2021 15:17

Recebidos os autos
19/10/2021 15:16

Juntada de INTIMAÇÃO CUMPRIDA
19/10/2021 15:11

Juntada de INTIMAÇÃO CUMPRIDA
19/10/2021 15:07

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
19/10/2021 15:06

Expedição de Certidão GERAL
14/10/2021 17:42

DEFERIDO O PEDIDO
06/10/2021 13:27

Conclusos para decisão
06/10/2021 13:27

Expedição de Certidão GERAL
06/10/2021 13:23

Juntada de REQUERIMENTO
01/10/2021 15:21

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
01/10/2021 03:48

MANDADO DEVOLVIDO
30/09/2021 14:01

Recebidos os autos
30/09/2021 14:01

Juntada de MANIFESTAÇÃO
29/09/2021 16:09

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
29/09/2021 14:03

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
28/09/2021 22:07

Juntada de Petição de contrarrazões
20/09/2021 01:13

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
09/09/2021 16:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/09/2021 16:14

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
08/09/2021 13:06

MANDADO DEVOLVIDO
03/09/2021 16:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/08/2021 18:37

Juntada de Petição de contrarrazões
26/08/2021 17:06

Conclusos para decisão
26/08/2021 16:57

Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
24/08/2021 16:28

Ato ordinatório praticado
24/08/2021 16:26

Expedição de Mandado
24/08/2021 16:24

Ato ordinatório praticado
24/08/2021 16:24

Ato ordinatório praticado
24/08/2021 16:23

Expedição de Mandado
24/08/2021 16:06

Ato ordinatório praticado
24/08/2021 14:47

EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO
24/08/2021 14:46

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO
24/08/2021 14:45

EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA
24/08/2021 14:35

Juntada de REQUERIMENTO
24/08/2021 13:49

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
24/08/2021 11:13

SESSÃO DO TRIBUNAL DO JURI
23/08/2021 19:18

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
23/08/2021 18:52

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
19/08/2021 14:04

Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)
19/08/2021 14:02

Expedição de Certidão GERAL
18/08/2021 17:20

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
17/08/2021 16:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/08/2021 16:55

Expedição de Certidão GERAL
17/08/2021 16:49

Juntada de COMPROVANTE
17/08/2021 16:33

MANDADO DEVOLVIDO
09/08/2021 14:47

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
06/08/2021 00:38

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
27/07/2021 14:31

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
27/07/2021 14:31

Recebidos os autos
26/07/2021 15:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/07/2021 15:51

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
23/07/2021 18:02

DEFERIDO O PEDIDO
22/07/2021 16:22

Recebidos os autos
22/07/2021 16:22

Juntada de MANIFESTAÇÃO
22/07/2021 08:19

Conclusos para decisão
20/07/2021 16:20

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
20/07/2021 12:50

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
20/07/2021 12:48

Juntada de COMPROVANTE
19/07/2021 16:49

MANDADO DEVOLVIDO
12/07/2021 18:38

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
12/07/2021 18:10

MANDADO DEVOLVIDO
12/07/2021 17:40

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
12/07/2021 17:34

MANDADO DEVOLVIDO
09/07/2021 13:03

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
08/07/2021 13:44

MANDADO DEVOLVIDO
07/07/2021 13:39

Ato ordinatório praticado
07/07/2021 13:39

EXPEDIÇÃO DE EDITAL/INTIMAÇÃO
07/07/2021 13:39

EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE TESTEMUNHA
07/07/2021 13:39

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
07/07/2021 13:39

EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE ESCOLTA
07/07/2021 13:36

Ato ordinatório praticado
07/07/2021 13:35

Ato ordinatório praticado
07/07/2021 13:33

Ato ordinatório praticado
07/07/2021 13:31

Ato ordinatório praticado
07/07/2021 13:16

Expedição de Mandado
07/07/2021 13:13

Expedição de Mandado
07/07/2021 13:12

Expedição de Mandado
07/07/2021 13:10

Expedição de Mandado
07/07/2021 13:09

Expedição de Mandado
07/07/2021 13:04

Ato ordinatório praticado
05/07/2021 22:38

Juntada de SORTEIO DE JURADOS REALIZADO
05/07/2021 09:30

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
05/07/2021 09:28

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
31/05/2021 00:40

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
31/05/2021 00:40

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
27/05/2021 15:58

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
27/05/2021 15:56

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
21/05/2021 10:51

Recebidos os autos
21/05/2021 10:51

Juntada de CIÊNCIA
21/05/2021 10:50

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
21/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GUARAPUAVA VARA PLENÁRIO DO TRIBUNAL DO JÚRI DE GUARAPUAVA - PROJUDI Av.

Manoel Ribas, 500 - Próximo ao Parque de Exposições Lacerda Werneck - Santana - Guarapuava/PR - CEP: 85.070-180 - Fone: (42) 3308-7408 - E-mail: [email protected] Processo: 0003962-19.2020.8.16.0031 Classe Processual: Ação Penal de Competência do Júri Assunto Principal: Homicídio Simples Data da Infração: 15/03/2020 Autor(s): Ministério Público do Estado do Paraná Vítima(s): RENAN NUNES FERREIRA Réu(s): CHARLES EMANUEL DE ASSIS MACHADO DECISÃO/RELATÓRIO 1- Nos termos do art. 423, II, do Código de Processo Penal, passo a relatar o feito.

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ ofereceu denúncia contra CHARLES EMANUEL DE ASSIS MACHADO, qualificado nos autos, pela prática do delito previsto no art. 121, § 2º, incisos II e IV, c/c com o art. 14, inciso II, todos do Código Penal.

A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público no dia 27 de março de 2020 (evento 29.2), sendo recebida no mesmo dia no evento 37.1.

Devidamente citado (evento 56.2), apresentou resposta à acusação por intermédio de defensor constituído (evento 68.1).

Não sendo o caso de absolvição sumária, foi dado prosseguimento ao feito, mediante incursão na fase instrutória.

Realizada audiência de instrução, procedeu-se a inquirição de 05 (cinco) testemunhas arroladas pelo Ministério Público (eventos 150.1/150.6), 01 (uma) testemunha da defesa (evento 150.7) e, ao final, o acusado foi interrogado (evento 150.8).

Apresentadas as alegações finais pelo Ministério Público no evento 159.1, o Parquet pugnou pela pronúncia do réu CHARLES EMANUEL DE ASSIS MACHADO pela prática do delito previsto no art. 121, § 2º, II e IV, c/c art. 14, II, todos do Código Penal.

A defesa, de seu turno, apresentou seus memoriais no evento 163.1, oportunidade que requereu a impronúncia e, subsidiariamente, o afastamento das qualificadoras do motivo fútil e de recurso que dificultou a defesa da vítima.

Após, foi proferida decisão admitindo a acusação em plenário, pronunciado o acusado como incurso nas sanções do art. 121, §2º, II e IV, c/c art. 14, II, ambos do Código Penal (tentativa de homicídio qualificado).

Interposto e recebido o recurso em sentido estrito, foram apresentadas razões e contrarrazões recursais, tendo o Tribunal de Justiça conhecido do recurso, mas, no mérito, negado provimento, manter na íntegra a decisão de pronúncia (evento 190).

Nos termos do art. 422 do Código de Processo Penal, foram as partes instadas a, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem o rol de testemunhas a deporem em plenário, juntarem eventuais documentos e requererem diligências, tendo o Parquet se manifestado no evento 208.1 e, na sequência, a Defesa (evento 212.1).

Vieram os autos conclusos para deliberação, nos termos do artigo 423 do Código de Processo Penal. É o relatório. 2 – Inicialmente, quanto às provas e diligências requeridas pelo Ministério Público e pela Defesa, na fase do art. 422 do Código de Processo Penal, defiro, in totum. 2.1 Expeçam-se os mandados de intimação das testemunhas arroladas, observando-se a imprescindibilidade, objeto de requerimento por ambas as partes; 2.2.

Atualize-se os antecedentes criminais do acusado, juntando-se aos autos certidão atualizada, extraída do sistema Oráculo; 3 – Designo a Sessão de Julgamento para o dia 24 de agosto de 2021, às 09h, a qual será realizada de forma presencial, com as cautelas previstas no art. 7º, §1º, da Recomendação nº 62 do CNJ, mantidas todas as determinações judiciais contidas nos autos.

Determino o cancelamento da sessão de julgamento de réu solto pautada para a referida data.

Para o sorteio dos jurados, designo o dia 05 de julho de 2021, às 13h15min, o qual será realização mediante videoconferência.

Intimem-se, para comparecer ao sorteio, o Ministério Público e a Defesa.

Comunique-se a Subseção da OAB/PR local nos termos do art. 432 do CPP.

Requisite-se o acusado.

Cumpram-se os artigos 432 e seguintes do Código de Processo Penal. 4 – Intimações e diligências necessárias.

Ciência ao Ministério Público. Guarapuava/PR, datado e assinado digitalmente. Adriano Scussiatto Eyng Juiz de Direito
20/05/2021 16:30

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
20/05/2021 16:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/05/2021 16:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/05/2021 16:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/05/2021 16:25

Ato ordinatório praticado
20/05/2021 16:24

SESSÃO DO TRIBUNAL DO JURI
20/05/2021 16:23

Juntada de SORTEIO DE JURADOS DESIGNADO
20/05/2021 14:08

OUTRAS DECISÕES
13/05/2021 13:33

Conclusos para decisão
11/05/2021 18:20

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
07/05/2021 00:29

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
26/04/2021 13:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/04/2021 18:59

Juntada de MANIFESTAÇÃO
23/04/2021 18:59

Recebidos os autos
23/04/2021 18:58

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
23/04/2021 12:41

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
23/04/2021 09:37

Juntada de CIÊNCIA
23/04/2021 09:37

Recebidos os autos
23/04/2021 09:33

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
22/04/2021 13:05

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
22/04/2021 10:02

INDEFERIDO O PEDIDO
20/04/2021 18:23

Conclusos para decisão
20/04/2021 16:37

Recebidos os autos
20/04/2021 16:37

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
19/04/2021 12:27

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
19/04/2021 12:27

Expedição de Certidão GERAL
19/04/2021 12:24

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
19/04/2021 12:24

EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)
19/04/2021 12:22

TRANSITADO EM JULGADO EM 19/04/2021
19/04/2021 12:22

TRANSITADO EM JULGADO EM 19/04/2021
19/04/2021 12:22

TRANSITADO EM JULGADO EM 10/07/2020
19/04/2021 12:10

Juntada de ACÓRDÃO
19/04/2021 10:20

TRANSITADO EM JULGADO EM 19/04/2021
19/04/2021 10:20

Recebidos os autos
19/04/2021 10:20

Juntada de Certidão
19/04/2021 10:20

Baixa Definitiva
24/03/2021 00:27

DECORRIDO PRAZO DE CHARLES EMANUEL DE ASSIS MACHADO
28/02/2021 00:16

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
22/02/2021 23:01

Recebidos os autos
22/02/2021 23:01

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
17/02/2021 12:27

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
17/02/2021 12:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/02/2021 19:48

Juntada de ACÓRDÃO
06/02/2021 14:37

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO
25/12/2020 00:37

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
15/12/2020 06:27

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
14/12/2020 16:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/12/2020 16:02

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
14/12/2020 16:02

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 01/02/2021 00:00 ATÉ 05/02/2021 23:59
11/12/2020 17:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/12/2020 17:09

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2020 12:09

Conclusos para despacho DO RELATOR
27/08/2020 11:31

Recebidos os autos
27/08/2020 11:31

Juntada de PARECER
10/08/2020 01:14

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
30/07/2020 13:36

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
29/07/2020 18:23

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2020 18:00

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
29/07/2020 16:34

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
29/07/2020 16:33

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
29/07/2020 16:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/07/2020 16:33

Conclusos para despacho INICIAL
29/07/2020 16:33

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
29/07/2020 16:00

Recebido pelo Distribuidor
29/07/2020 15:08

Ato ordinatório praticado
29/07/2020 15:08

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL
29/07/2020 14:27

Decisão Interlocutória de Mérito
29/07/2020 12:08

Conclusos para decisão
29/07/2020 10:28

Juntada de CONTRARRAZÕES
29/07/2020 10:28

Recebidos os autos
29/07/2020 10:26

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
22/07/2020 12:08

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
21/07/2020 20:22

Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
20/07/2020 21:11

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
18/07/2020 00:31

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
14/07/2020 00:31

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
07/07/2020 16:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/07/2020 15:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/07/2020 13:09

Conclusos para decisão
07/07/2020 13:08

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
06/07/2020 19:08

MANDADO DEVOLVIDO
03/07/2020 16:37

Recebidos os autos
03/07/2020 16:37

Juntada de CIÊNCIA
03/07/2020 16:35

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
03/07/2020 16:16

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
03/07/2020 15:46

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
03/07/2020 15:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/07/2020 15:45

Expedição de Mandado
03/07/2020 15:26

PROFERIDA SENTENÇA DE PRONÚNCIA
23/06/2020 12:00

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
22/06/2020 22:31

Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS
15/06/2020 00:43

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
04/06/2020 16:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/06/2020 16:46

Recebidos os autos
04/06/2020 16:46

Juntada de ALEGAÇÕES FINAIS
04/06/2020 16:41

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
01/06/2020 14:39

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
01/06/2020 13:02

Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO
28/05/2020 14:57

Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
27/05/2020 13:36

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
27/05/2020 13:02

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
26/05/2020 20:52

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2020 18:42

Conclusos para decisão
26/05/2020 18:42

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA
26/05/2020 11:36

Juntada de INFORMAÇÃO
22/05/2020 14:14

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
22/05/2020 13:55

MANDADO DEVOLVIDO
22/05/2020 12:11

Expedição de Certidão GERAL
22/05/2020 12:03

Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)
20/05/2020 11:58

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
20/05/2020 11:58

Recebidos os autos
19/05/2020 14:23

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
19/05/2020 14:20

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
19/05/2020 14:03

MANDADO DEVOLVIDO
19/05/2020 12:18

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
19/05/2020 09:46

MANDADO DEVOLVIDO
18/05/2020 16:35

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
18/05/2020 16:12

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
18/05/2020 16:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/05/2020 16:00

CONCEDIDO O PEDIDO
18/05/2020 14:59

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
18/05/2020 14:49

MANDADO DEVOLVIDO
18/05/2020 14:46

Conclusos para decisão
18/05/2020 14:43

Ato ordinatório praticado
18/05/2020 14:23

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
18/05/2020 13:54

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
18/05/2020 13:50

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
18/05/2020 12:34

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
18/05/2020 12:24

MANDADO DEVOLVIDO
12/05/2020 15:44

Expedição de Certidão GERAL
12/05/2020 15:39

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
12/05/2020 15:39

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
12/05/2020 15:38

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
12/05/2020 15:37

Expedição de Certidão GERAL
12/05/2020 15:33

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
12/05/2020 15:33

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
12/05/2020 15:25

Expedição de Mandado
12/05/2020 15:25

Expedição de Mandado
12/05/2020 15:24

Expedição de Mandado
11/05/2020 18:41

Juntada de COMPROVANTE
11/05/2020 18:24

MANDADO DEVOLVIDO
11/05/2020 12:35

Juntada de COMPROVANTE
11/05/2020 12:18

MANDADO DEVOLVIDO
11/05/2020 10:43

Recebidos os autos
11/05/2020 10:43

Juntada de CIÊNCIA
11/05/2020 10:39

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
08/05/2020 18:32

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
08/05/2020 18:27

MANDADO DEVOLVIDO
08/05/2020 18:10

EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE RÉU PRESO PARA AUDIÊNCIA
08/05/2020 18:09

EXPEDIÇÃO DE DILIGÊNCIAS
08/05/2020 18:09

EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE TESTEMUNHA
08/05/2020 18:02

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
08/05/2020 17:50

Expedição de Mandado
08/05/2020 17:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/05/2020 17:31

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
08/05/2020 17:30

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REDESIGNADA
08/05/2020 16:34

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
08/05/2020 16:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/05/2020 16:25

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
08/05/2020 16:25

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CANCELADA
08/05/2020 15:26

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2020 15:23

Conclusos para despacho
07/05/2020 15:41

Juntada de CIÊNCIA
07/05/2020 15:41

Recebidos os autos
07/05/2020 15:39

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
07/05/2020 14:15

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
07/05/2020 14:03

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
07/05/2020 13:43

EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE TESTEMUNHA
07/05/2020 13:43

EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE RÉU PRESO PARA AUDIÊNCIA
07/05/2020 13:36

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
07/05/2020 13:35

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
07/05/2020 13:34

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
07/05/2020 13:31

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
07/05/2020 12:52

Expedição de Mandado
07/05/2020 12:47

Expedição de Mandado
07/05/2020 12:45

Expedição de Mandado
07/05/2020 12:32

Expedição de Mandado
07/05/2020 12:26

Ato ordinatório praticado
07/05/2020 12:25

Ato ordinatório praticado
06/05/2020 12:23

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
06/05/2020 12:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/05/2020 12:22

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
05/05/2020 20:03

CONCEDIDO O PEDIDO
04/05/2020 12:22

Conclusos para decisão
02/05/2020 11:07

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
02/05/2020 11:05

Juntada de PETIÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO E/OU DEFESA PRELIMINAR
30/04/2020 13:19

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
28/04/2020 13:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/04/2020 13:24

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2020 12:39

Conclusos para decisão
28/04/2020 12:38

Expedição de Certidão GERAL
14/04/2020 18:36

Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA
14/04/2020 12:41

Recebidos os autos
14/04/2020 12:41

Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES
13/04/2020 17:40

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL
13/04/2020 17:40

APENSADO AO PROCESSO 0005245-77.2020.8.16.0031
13/04/2020 15:44

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
13/04/2020 15:32

MANDADO DEVOLVIDO
13/04/2020 14:42

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
08/04/2020 18:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/04/2020 17:54

Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO
03/04/2020 19:13

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
03/04/2020 19:12

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
03/04/2020 18:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/04/2020 18:15

Expedição de Certidão GERAL
03/04/2020 17:42

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE CERTIDÃO
30/03/2020 12:24

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
30/03/2020 11:09

Recebidos os autos
30/03/2020 11:09

Juntada de CIÊNCIA
30/03/2020 11:06

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
27/03/2020 19:02

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
27/03/2020 19:02

Expedição de Mandado
27/03/2020 18:29

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
27/03/2020 18:29

EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)
27/03/2020 18:28

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
27/03/2020 18:28

RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
27/03/2020 17:32

RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
27/03/2020 12:15

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
27/03/2020 12:14

Ato ordinatório praticado
27/03/2020 12:08

Ato ordinatório praticado
27/03/2020 12:07

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI
27/03/2020 12:05

Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)
27/03/2020 12:01

Ato ordinatório praticado
27/03/2020 10:42

Recebidos os autos
27/03/2020 10:42

Juntada de MANIFESTAÇÃO
27/03/2020 10:38

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
24/03/2020 09:51

Juntada de RELATÓRIO DA AUTORIDADE POLICIAL
24/03/2020 09:51

Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL
19/03/2020 12:15

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
18/03/2020 23:42

Recebidos os autos
18/03/2020 23:42

Juntada de MANIFESTAÇÃO
18/03/2020 09:17

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
17/03/2020 15:10

Ato ordinatório praticado
16/03/2020 18:46

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
16/03/2020 12:28

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PARA INQUÉRITO POLICIAL
16/03/2020 09:52

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
16/03/2020 09:52

Recebidos os autos
15/03/2020 18:15

Ato ordinatório praticado
15/03/2020 18:15

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
15/03/2020 17:19

Expedição de Mandado DE PRISÃO
15/03/2020 16:38

Cancelada a movimentação processual
15/03/2020 16:36

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA REALIZADA
15/03/2020 14:44

Juntada de MANIFESTAÇÃO
15/03/2020 14:44

Recebidos os autos
15/03/2020 14:43

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
15/03/2020 11:50

Juntada de INFORMAÇÃO
15/03/2020 11:48

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DESIGNADA
15/03/2020 10:31

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
15/03/2020 10:30

Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)
15/03/2020 10:00

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
15/03/2020 10:00

Juntada de INICIAL
15/03/2020 10:00

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2021

Ultima Atualização
02/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0024272-86.2014.8.16.0021

Cardinale Representacoes Comerciais LTDA...

Donizete de Novais Lara Junior

Advogado: Daniela Gasperoto Pagnoncelli

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 17/02/2021 09:00

Exibir Processo

Processo nº 0002842-81.2020.8.16.0146

Leandro Rodrigues Carapecov

Ministerio Publico do Estado do Parana

Advogado: Sandra Jelinsky

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 13/01/2023 13:00

Exibir Processo

Processo nº 0006875-72.2020.8.16.0160

William Fernando Gonzalez Cano

Advogado: Caroline Arsie Botion

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 01/09/2020 09:47

Exibir Processo

Processo nº 0011905-89.2021.8.16.0019

Irene Rosalia Hojo

Emerson Lopes de Souza

Advogado: Juliana Ferreira Ribas

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 30/01/2024 13:00

Exibir Processo

Processo nº 0001075-22.2010.8.16.0093

Daniele Paes de Almeida Casagrande

Estado do Parana

Advogado: Luiz Carlos Silveira

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 05/09/2017 12:30

Exibir Processo