STJ - 0008294-88.2021.8.16.0000

14/06/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

14/06/2023 13:33

Transitado em Julgado em 14/06/2023

17/04/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2023

14/04/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/04/2023 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2023

13/04/2023 20:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA e não-provido

23/03/2023 14:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

23/03/2023 14:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2185348 (2022/0246844-1)

17/03/2023 12:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/03/2023 12:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

08/03/2023 17:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/03/2023 17:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/02/2023 17:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ