TJPR - 0035248-89.2012.8.16.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Substituto em 2º Grau Horacio Ribas Teixeira

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Polo Ativo

Partes

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 76.535.764/0001-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SOLARIO PARTICIPACOES E AQUISICOES LTDA

CNPJ: 10.938.599/0001-62

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2023 14:58

    Baixa Definitiva

  • 09/05/2023 14:58

    TRANSITADO EM JULGADO EM 09/05/2023

  • 29/11/2022 00:44

    DECORRIDO PRAZO DE OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 31/10/2022 12:15

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 25/10/2022 10:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/10/2022 17:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/10/2022 17:43

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 24/10/2022 14:46

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO

  • 16/09/2022 07:32

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/09/2022 17:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/09/2022 17:26

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 17/10/2022 00:00 ATÉ 21/10/2022 23:59

  • 30/06/2022 15:34

    Pedido de inclusão em pauta

  • 30/06/2022 15:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2022 15:17

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 15/03/2022 15:16

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 15/03/2022 00:29

    DECORRIDO PRAZO DE OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

  • 04/03/2022 17:56

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 25/02/2022 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/02/2022 12:36

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 15/02/2022 11:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/02/2022 15:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/02/2022 15:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/02/2022 15:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2021 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/12/2021 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/11/2021 17:27

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 30/11/2021 17:26

    Juntada de DOCUMENTO

  • 30/11/2021 12:28

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/11/2021 12:28

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/11/2021 12:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/11/2021 12:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/11/2021 12:35

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2021 12:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/11/2021 12:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/11/2021 14:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2021 12:54

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 23/11/2021 00:39

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 02/10/2021 00:21

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/09/2021 09:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/09/2021 12:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/09/2021 12:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/09/2021 12:45

    PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUÍZO OU DECLARAÇÃO INCIDENTE

  • 21/09/2021 02:52

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 04/08/2021 15:10

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 04/08/2021 00:58

    DECORRIDO PRAZO DE OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

  • 31/07/2021 00:27

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/07/2021 00:26

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/07/2021 00:35

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/07/2021 11:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/07/2021 07:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/07/2021 07:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/07/2021 14:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/07/2021 14:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/07/2021 14:09

    PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUÍZO OU DECLARAÇÃO INCIDENTE

  • 20/07/2021 14:07

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 20/07/2021 14:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/07/2021 14:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/07/2021 14:07

    PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUÍZO OU DECLARAÇÃO INCIDENTE

  • 20/07/2021 02:40

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 16/07/2021 07:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/07/2021 15:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/07/2021 15:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/07/2021 15:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2021 11:56

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 24/06/2021 00:25

    DECORRIDO PRAZO DE OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

  • 31/05/2021 17:34

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 31/05/2021 00:39

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/05/2021 00:39

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/05/2021 15:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/05/2021 08:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/05/2021 08:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/05/2021 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 6ª CÂMARA CÍVEL   Autos nº. 0035248-89.2012.8.16.0000   Recurso:   0035248-89.2012.8.16.0000 Classe Processual:   Agravo de Instrumento Assunto Principal:   Adimplemento e Extinção Agravante(s):   OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Agravado(s):   SOLARIO PARTICIPAÇOES E AQUISIÇOES LTDA Não obstante o julgamento dos Embargos de Declaração nº 1.206.265-07/07, observo que permanece válida a decisão proferida no Agravo Regimental nº 1.206.265-0/01 que concedeu a liminar no Mandado de Segurança nº 1.206.265-0 para suspender os efeitos do Acórdão proferido nos autos de Uniformização de Jurisprudência nº 915.962-6/01.

    A decisão liminar proferida nos autos 1.206.265-0/01 foi mantida pelo Acórdão proferido nos autos de Agravo Regimental nº 1.206.265-0/02, snedo rejeitados os embargos declaratórios opostos em face da aludida decisão colegiada (ED 1.206.265-0/07).

    O Mandado de Segurança nº 1.206.265-0 ainda não foi julgado quanto ao mérito, pois permanece aguardando o julgamento dos Recursos Especiais interpostos pelas diversas decisões que analisaram a liminar.

    Assim, determino a suspensão deste feito até o final julgamento do MS 1.206.265-0.

    Intime-se.

    Curitiba, 20 de maio de 2021.   Desembargador Coimbra de Moura Magistrado

  • 20/05/2021 16:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/05/2021 16:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/05/2021 16:15

    PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUÍZO OU DECLARAÇÃO INCIDENTE

  • 20/05/2021 16:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/05/2021 16:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/05/2021 15:54

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 26/04/2021 17:52

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 26/04/2021 17:41

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/04/2021 00:24

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/03/2021 01:24

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/03/2021 01:20

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/03/2021 07:44

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/03/2021 14:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/03/2021 14:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/03/2021 14:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2021 07:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/03/2021 07:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/03/2021 15:36

    DETERMINADA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À ORIGEM

  • 18/03/2021 15:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/03/2021 15:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/03/2021 15:35

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 18/03/2021 15:35

    REDISTRIBUÍDO POR SUCESSÃO

  • 18/03/2021 14:39

    REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA SEÇÃO

  • 18/03/2021 14:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/03/2021 14:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/03/2021 14:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2021 14:09

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 15/03/2021 13:55

    APENSADO AO PROCESSO 0035816-08.2012.8.16.0000

  • 15/03/2021 13:48

    Cancelada a movimentação processual

  • 01/02/2021 18:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2021 17:00

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 08/01/2021 16:59

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 16/12/2020 00:37

    DECORRIDO PRAZO DE OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

  • 06/12/2020 00:40

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/12/2020 13:57

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/11/2020 11:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/11/2020 17:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/11/2020 17:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/11/2020 17:14

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2020 21:02

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 18/02/2020 11:38

    Recebidos os autos

  • 17/02/2020 17:39

    CONVERTIDOS OS AUTOS FÍSICOS EM ELETRÔNICOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2021

Ultima Atualização
09/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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