TJPR - 0005324-48.2019.8.16.0045

08/07/2025 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

07/07/2025 20:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 627782/2025

07/07/2025 19:47

Protocolizada Petição 627782/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/07/2025

04/07/2025 16:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 621655/2025

04/07/2025 16:22

Protocolizada Petição 621655/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/07/2025

04/07/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/07/2025

03/07/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/07/2025

01/07/2025 21:40

Não conhecido o recurso de PAULO SERGIO MORAES e PAULO SERGIO MORAES JUNIOR

10/06/2025 08:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

10/06/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - CORTE ESPECIAL

05/06/2025 11:20

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2186675)

05/06/2025 10:48

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

20/05/2025 18:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 449963/2025

20/05/2025 18:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 449929/2025

20/05/2025 18:28

Protocolizada Petição 449963/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 20/05/2025

20/05/2025 18:26

Protocolizada Petição 449929/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 20/05/2025

19/05/2025 14:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 440890/2025

19/05/2025 12:58

Protocolizada Petição 440890/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2025

19/05/2025 00:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 343029/2025 - EDcl no AgRg no

19/05/2025 00:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 339907/2025 - EDcl no AgRg no

19/05/2025 00:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 339911/2025 - EDcl no AgRg no

16/05/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 17:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0343029 - EDcl no AgRg no AREsp 2186675 - Publicação prevista para 19/05/2025

15/05/2025 17:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0339911 - EDcl no AgRg no AREsp 2186675 - Publicação prevista para 19/05/2025

15/05/2025 17:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0339907 - EDcl no AgRg no AREsp 2186675 - Publicação prevista para 19/05/2025

15/05/2025 10:31

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

13/05/2025 15:49

Embargos de Declaração de PAULO SERGIO MORAES JUNIOR Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº339911/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2186675

13/05/2025 15:49

Embargos de Declaração de CELIO SOUZA MARAVILHA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº343029/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2186675

13/05/2025 15:49

Embargos de Declaração de PAULO SERGIO MORAES Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº339907/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2186675

13/05/2025 14:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 419225/2025

13/05/2025 14:10

Protocolizada Petição 419225/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2025

13/05/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2025 Petição Nº 343011/2025 - EDcl no AgRg no

13/05/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2025 Petição Nº 343012/2025 - EDcl no AgRg no

12/05/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0343012 - EDcl no AgRg no AREsp 2186675 - Publicação prevista para 13/05/2025

08/05/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0343011 - EDcl no AgRg no AREsp 2186675 - Publicação prevista para 13/05/2025

08/05/2025 19:50

Não conhecido o recurso de PAULO SERGIO MORAES

08/05/2025 19:50

Não conhecido o recurso de PAULO SERGIO MORAES JUNIOR

23/04/2025 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

17/04/2025 20:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 343029/2025

17/04/2025 20:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 343012/2025

17/04/2025 20:13

Protocolizada Petição 343029/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/04/2025

17/04/2025 20:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 343011/2025

17/04/2025 20:01

Protocolizada Petição 343012/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/04/2025

17/04/2025 19:59

Protocolizada Petição 343011/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/04/2025

16/04/2025 12:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 339911/2025

16/04/2025 12:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 339907/2025

16/04/2025 12:25

Protocolizada Petição 339911/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/04/2025

16/04/2025 12:25

Protocolizada Petição 339907/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/04/2025

15/04/2025 14:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 334416/2025

15/04/2025 13:42

Protocolizada Petição 334416/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2025

15/04/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/04/2025 Petição Nº 152875/2025 - AgRg

15/04/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/04/2025 Petição Nº 171031/2025 - AgRg

15/04/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/04/2025 Petição Nº 152886/2025 - AgRg

14/04/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 11:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0152875 - AgRg no AREsp 2186675 - Publicação prevista para 15/04/2025

11/04/2025 11:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0152886 - AgRg no AREsp 2186675 - Publicação prevista para 15/04/2025

11/04/2025 11:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0171031 - AgRg no AREsp 2186675 - Publicação prevista para 15/04/2025

10/04/2025 17:04

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

08/04/2025 14:44

Conhecido o recurso de PAULO SERGIO MORAES e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 152886/2025 - AgRg no AREsp 2186675

08/04/2025 14:44

Conhecido o recurso de CELIO SOUZA MARAVILHA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 171031/2025 - AgRg no AREsp 2186675

08/04/2025 14:44

Conhecido o recurso de PAULO SERGIO MORAES JUNIOR e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 152875/2025 - AgRg no AREsp 2186675

28/02/2025 19:39

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição nº 00171031/2025, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da representação processual, conforme procuração de e-STJ fl. 3817.

28/02/2025 16:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 171031/2025

28/02/2025 15:41

Protocolizada Petição 171031/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/02/2025

27/02/2025 08:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 162990/2025

27/02/2025 08:21

Protocolizada Petição 162990/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2025

26/02/2025 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

25/02/2025 14:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 152886/2025

25/02/2025 14:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 152875/2025

25/02/2025 14:13

Protocolizada Petição 152886/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/02/2025

25/02/2025 14:11

Protocolizada Petição 152875/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/02/2025

25/02/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025

25/02/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025

25/02/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025

25/02/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025

24/02/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2025

21/02/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2025

21/02/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2025

21/02/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2025

21/02/2025 19:40

Conheço do agravo de PAULO SERGIO MORAES JUNIOR para não conhecer do Recurso Especial

21/02/2025 19:40

Conheço do agravo de PAULO SERGIO MORAES para não conhecer do Recurso Especial

21/02/2025 19:40

Conheço do agravo de CELIO SOUZA MARAVILHA para não conhecer do Recurso Especial

21/02/2025 19:40

Conheço do agravo de DAVID RAFAEL FERREIRA DE SOUZA para negar provimento ao Recurso Especial

03/11/2022 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

03/11/2022 20:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1016797/2022

03/11/2022 20:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/11/2022 20:22

Protocolizada Petição 1016797/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/11/2022

15/09/2022 08:07

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/09/2022 08:07

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/09/2022 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 503715 (2019/0102414-9)

09/09/2022 18:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/09/2022 15:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

18/08/2022 13:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/08/2022 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/08/2022 08:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ