STJ - 4000359-66.2021.8.16.0019

01/12/2021 13:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

01/12/2021 13:28

Transitado em Julgado em 30/11/2021

25/11/2021 12:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1074820/2021

25/11/2021 12:43

Protocolizada Petição 1074820/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/11/2021

25/11/2021 12:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1074708/2021

25/11/2021 12:24

Protocolizada Petição 1074708/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/11/2021

23/11/2021 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2021

22/11/2021 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2021 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/11/2021

22/11/2021 12:10

Não conhecido o recurso de ERIVELTON BORGES

16/11/2021 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

16/11/2021 15:09

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/11/2021 e término em 12/11/2021 o prazo para ERIVELTON BORGES manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

05/11/2021 05:14

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 05/11/2021

04/11/2021 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

04/11/2021 10:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202103460360. Publicação prevista para 05/11/2021)

04/11/2021 08:46

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/10/2021 16:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ