STJ - 0000717-65.2009.8.16.0037

12/02/2025 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

12/02/2025 15:23

Transitado em Julgado em 12/02/2025

07/02/2025 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 91363/2025

07/02/2025 19:30

Protocolizada Petição 91363/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2025

06/02/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

05/02/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025 20:30

Conheço do agravo de HERBERTH RICHARD MIRANDA para negar provimento ao Recurso Especial

24/06/2022 07:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

24/06/2022 07:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 543623/2022

24/06/2022 07:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/06/2022 07:28

Protocolizada Petição 543623/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/06/2022

18/04/2022 08:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/04/2022 08:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/04/2022 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

12/04/2022 12:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/04/2022 12:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

25/02/2022 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/02/2022 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/02/2022 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ