TJPR - 0001236-70.2017.8.16.0001
1ª instância - Curitiba - 9ª Vara Civel
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/06/2025 11:05
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
21/06/2025 00:04
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
10/06/2025 10:18
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/06/2025 13:43
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2025 10:47
Conclusos para despacho
-
23/04/2025 14:33
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
21/04/2025 00:05
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
16/04/2025 00:22
DECORRIDO PRAZO DE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
-
15/04/2025 09:17
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
10/04/2025 10:07
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/04/2025 18:45
EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
-
09/04/2025 12:43
Juntada de Certidão
-
08/04/2025 17:56
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
08/04/2025 09:34
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2025 11:28
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES
-
07/04/2025 09:04
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
05/04/2025 00:05
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
25/03/2025 11:11
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/03/2025 11:10
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
25/03/2025 11:02
Juntada de Certidão
-
25/03/2025 03:23
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
24/03/2025 18:45
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/03/2025 18:02
DEFERIDO O PEDIDO
-
14/03/2025 01:06
Conclusos para despacho
-
18/02/2025 14:42
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
14/02/2025 00:03
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
03/02/2025 09:01
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/02/2025 09:01
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
22/01/2025 03:13
DECORRIDO PRAZO DE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
-
16/12/2024 10:36
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
10/12/2024 08:39
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2024 00:48
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
19/11/2024 12:56
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/11/2024 12:55
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
19/11/2024 12:42
TRANSITADO EM JULGADO EM 05/11/2024
-
05/11/2024 09:36
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2024 00:34
DECORRIDO PRAZO DE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
-
04/11/2024 16:41
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
04/11/2024 11:36
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
14/10/2024 00:16
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
03/10/2024 15:05
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/09/2024 17:25
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
11/09/2024 01:06
CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
07/09/2024 00:50
DECORRIDO PRAZO DE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
-
06/09/2024 10:46
Juntada de Petição de contrarrazões
-
23/08/2024 14:36
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
23/08/2024 14:36
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
20/08/2024 20:15
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/08/2024 18:18
Proferido despacho de mero expediente
-
03/08/2024 00:38
DECORRIDO PRAZO DE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
-
22/07/2024 01:01
Conclusos para despacho
-
18/07/2024 15:14
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
18/07/2024 14:12
Juntada de Certidão
-
12/07/2024 00:29
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
03/07/2024 17:53
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/06/2024 15:28
ACOLHIDA A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
-
10/05/2024 01:03
Conclusos para decisão
-
08/05/2024 09:16
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
08/05/2024 09:16
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
06/05/2024 11:01
EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
-
06/05/2024 11:01
EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
-
06/05/2024 09:30
Juntada de Certidão
-
24/04/2024 09:33
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2024 10:22
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES
-
22/04/2024 15:18
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
22/04/2024 13:32
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
21/04/2024 00:04
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
19/04/2024 09:34
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 18:52
Juntada de Certidão
-
16/04/2024 15:21
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
13/04/2024 00:37
DECORRIDO PRAZO DE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
-
11/04/2024 15:54
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
10/04/2024 09:40
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/04/2024 09:40
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
10/04/2024 09:38
Juntada de Certidão
-
09/04/2024 10:45
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
28/03/2024 00:21
DECORRIDO PRAZO DE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
-
20/03/2024 02:02
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
20/03/2024 02:02
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
19/03/2024 10:15
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/03/2024 10:15
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
19/03/2024 10:11
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
20/02/2024 11:29
INDEFERIDO O PEDIDO
-
06/12/2023 15:00
Conclusos para despacho
-
25/11/2023 00:41
DECORRIDO PRAZO DE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
-
21/11/2023 16:59
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
21/11/2023 16:59
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
21/11/2023 00:16
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
15/11/2023 13:09
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
10/11/2023 19:56
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/11/2023 08:38
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 03:28
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
24/10/2023 17:20
Recebidos os autos
-
24/10/2023 17:20
Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
-
24/10/2023 16:26
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/10/2023 16:25
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
24/10/2023 16:25
EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
-
22/09/2023 14:17
DEFERIDO O PEDIDO
-
15/08/2023 00:32
DECORRIDO PRAZO DE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
-
25/07/2023 14:58
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
10/07/2023 10:37
Conclusos para despacho
-
07/07/2023 14:29
Juntada de PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO CÁLCULO
-
04/07/2023 00:14
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
03/07/2023 11:23
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
23/06/2023 15:22
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/06/2023 15:21
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
23/06/2023 15:20
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/06/2023 15:20
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
23/06/2023 15:19
Juntada de Certidão
-
07/06/2023 13:11
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
31/05/2023 08:38
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2023 18:49
TRANSITADO EM JULGADO EM 26/05/2023
-
26/05/2023 18:49
TRANSITADO EM JULGADO EM 26/05/2023
-
26/05/2023 18:49
TRANSITADO EM JULGADO EM 26/05/2023
-
26/05/2023 18:49
Recebidos os autos
-
26/05/2023 18:49
TRANSITADO EM JULGADO EM 26/05/2023
-
26/05/2023 18:49
Baixa Definitiva
-
26/05/2023 18:49
Baixa Definitiva
-
26/05/2023 18:49
Baixa Definitiva
-
26/05/2023 18:49
Baixa Definitiva
-
02/12/2022 11:33
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
29/11/2022 00:50
DECORRIDO PRAZO DE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
-
21/11/2022 02:46
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
21/11/2022 02:46
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
18/11/2022 14:30
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/11/2022 20:10
Proferido despacho de mero expediente
-
07/10/2022 13:22
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
28/09/2022 16:10
Conclusos para despacho DO RELATOR
-
28/09/2022 10:41
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
12/09/2022 19:07
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
06/09/2022 14:59
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/09/2022 14:37
REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA SEÇÃO
-
06/09/2022 14:37
Recurso Especial não admitido
-
02/08/2022 12:20
CONCLUSOS PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
-
02/08/2022 12:19
Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
-
02/08/2022 00:28
DECORRIDO PRAZO DE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
-
28/07/2022 18:31
Proferido despacho de mero expediente
-
28/07/2022 08:01
Juntada de Petição de substabelecimento
-
28/07/2022 08:01
Juntada de Petição de substabelecimento
-
28/07/2022 08:01
Juntada de Petição de substabelecimento
-
28/07/2022 08:01
Juntada de Petição de substabelecimento
-
28/07/2022 05:54
Juntada de Petição de substabelecimento
-
11/07/2022 20:14
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
08/07/2022 12:54
CONCLUSOS PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
-
08/07/2022 12:53
Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
-
08/07/2022 00:23
DECORRIDO PRAZO DE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
-
14/06/2022 20:42
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
07/06/2022 16:58
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/06/2022 16:58
Juntada de Certidão
-
07/06/2022 12:18
Recebidos os autos
-
07/06/2022 12:18
REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA SEÇÃO
-
07/06/2022 12:18
REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRO JUÍZO
-
07/06/2022 12:18
REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
-
07/06/2022 12:18
Distribuído por dependência
-
07/06/2022 12:18
Recebido pelo Distribuidor
-
06/06/2022 20:47
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
06/06/2022 20:46
Juntada de Petição de recurso especial
-
06/06/2022 20:46
Juntada de Petição de recurso especial
-
01/06/2022 00:13
DECORRIDO PRAZO DE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
-
01/06/2022 00:12
DECORRIDO PRAZO DE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
-
15/05/2022 00:02
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
15/05/2022 00:02
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
10/05/2022 16:39
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
10/05/2022 16:38
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
04/05/2022 09:56
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/05/2022 09:56
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/05/2022 09:56
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/05/2022 09:56
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/05/2022 15:49
Juntada de ACÓRDÃO
-
03/05/2022 15:49
Juntada de ACÓRDÃO
-
02/05/2022 17:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
02/05/2022 17:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
30/03/2022 20:53
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
30/03/2022 20:36
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
21/03/2022 16:22
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/03/2022 16:22
INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 25/04/2022 00:00 ATÉ 29/04/2022 23:59
-
21/03/2022 16:21
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/03/2022 16:21
INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 25/04/2022 00:00 ATÉ 29/04/2022 23:59
-
18/03/2022 18:59
Pedido de inclusão em pauta
-
18/03/2022 18:59
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2022 18:59
Pedido de inclusão em pauta
-
18/03/2022 18:59
Proferido despacho de mero expediente
-
25/02/2022 13:49
Conclusos para despacho DO RELATOR
-
11/02/2022 16:43
Proferido despacho de mero expediente
-
11/02/2022 02:03
DECORRIDO PRAZO DE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
-
10/02/2022 12:50
Conclusos para despacho DO RELATOR
-
10/02/2022 00:16
DECORRIDO PRAZO DE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
-
02/02/2022 18:05
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
27/01/2022 17:39
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/01/2022 17:18
Conclusos para despacho DO RELATOR
-
27/01/2022 17:18
Recebidos os autos
-
27/01/2022 17:18
REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
-
27/01/2022 17:18
Distribuído por dependência
-
27/01/2022 17:18
Recebido pelo Distribuidor
-
27/01/2022 16:03
Proferido despacho de mero expediente
-
26/01/2022 16:51
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
26/01/2022 16:50
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
26/01/2022 16:50
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
26/01/2022 16:39
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
26/01/2022 16:34
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
21/01/2022 16:19
Conclusos para despacho DO RELATOR
-
21/01/2022 16:19
Recebidos os autos
-
21/01/2022 16:19
REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
-
21/01/2022 16:19
Distribuído por dependência
-
21/01/2022 16:19
Recebido pelo Distribuidor
-
21/01/2022 15:29
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
21/01/2022 15:29
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
18/01/2022 10:29
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
-
27/12/2021 00:30
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
22/12/2021 20:00
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
16/12/2021 22:48
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/12/2021 22:48
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/12/2021 20:49
Juntada de ACÓRDÃO
-
08/12/2021 16:14
CONHECIDO EM PARTE O RECURSO DE PARTE E PROVIDO OU CONCESSÃO EM PARTE
-
23/11/2021 00:18
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/11/2021 20:59
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
12/11/2021 19:23
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/11/2021 19:23
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/11/2021 19:23
INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA DE 08/12/2021 13:30
-
08/11/2021 20:54
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
05/11/2021 12:47
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
05/11/2021 12:47
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
05/11/2021 12:46
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
05/11/2021 12:46
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
05/11/2021 12:46
Pedido de inclusão em pauta
-
05/11/2021 12:46
DELIBERADO EM SESSÃO - RETIRADO
-
04/11/2021 17:10
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
04/11/2021 17:01
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/11/2021 17:01
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/11/2021 17:01
INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 06/12/2021 00:00 ATÉ 13/12/2021 23:59
-
19/10/2021 19:00
Pedido de inclusão em pauta
-
19/10/2021 19:00
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2021 22:08
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
16/08/2021 11:58
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
13/08/2021 17:47
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
13/08/2021 17:47
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
13/08/2021 17:47
Conclusos para despacho INICIAL
-
13/08/2021 17:47
Recebidos os autos
-
13/08/2021 17:47
REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
-
13/08/2021 17:47
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
-
13/08/2021 17:32
Juntada de ANÁLISE DE PREVENÇÃO
-
13/08/2021 16:37
Recebido pelo Distribuidor
-
23/07/2021 08:51
Recebidos os autos
-
23/07/2021 08:51
Recebidos os autos
-
23/07/2021 08:51
REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL
-
23/07/2021 08:50
Juntada de Certidão
-
17/07/2021 01:27
DECORRIDO PRAZO DE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
-
25/06/2021 16:06
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
24/06/2021 08:39
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/06/2021 08:39
Juntada de Certidão
-
23/06/2021 23:58
Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
-
20/06/2021 00:31
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2021 17:02
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
15/06/2021 00:33
DECORRIDO PRAZO DE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
-
31/05/2021 00:48
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
21/05/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 9ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Cândido de Abreu, 535.9and - https:balcaovirtual.tjpr.jus.br/meeting-9VJ-E - Centro Cívico (41)3023-6284 whats financeiro - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: (41)3254-7773 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001236-70.2017.8.16.0001 Processo: 0001236-70.2017.8.16.0001 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Práticas Abusivas Valor da Causa: R$58.063,83 Autor(s): LA BELLE ATIVOS ESPECIALIDADE QUIMICA (CPF/CNPJ: 02.***.***/0001-51) Rua Cezinando Dias Paredes, 1397 - Boqueirão - CURITIBA/PR - CEP: 81.730-090 Réu(s): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (CPF/CNPJ: 90.***.***/0001-42) RUA XV DE NOVEMBRO, 290 - CENTRO - CURITIBA/PR Recebo os embargos, porque tempestivos.
No mérito, deixo de lhes dar provimento.
De início, constituem-se os embargos de declaração em recurso de rígidos contornos processuais, servindo apenas a suprir omissões, contradições, obscuridades ou erros materiais.
Todavia, não vislumbro qualquer contradição, omissão, obscuridade ou erro material no julgado, pois pretende a parte embargante discutir o acerto ou desacerto da decisão embargada, de modo que, implicitamente, os presentes embargos declaratórios buscam tão-somente rediscutir a matéria de mérito.
Não prosperam os embargos de declaração quando não há omissão, contradição, obscuridade ou erro material a serem corrigidos, ou se a pretensão almejar apenas reapreciar a matéria já decidida, a fim de que a prestação jurisdicional atenda à expectativa da parte.
E, segundo o Superior Tribunal de Justiça[1], “Mesmo após a vigência do CPC/2015, não cabem embargos de declaração contra decisão que não se pronuncie tão somente sobre argumento incapaz de infirmar a conclusão adotada”, de modo que “O julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão”.
Ademais, considerando que as alegações buscam alterar apenas o mérito da decisão embargada, elas devem ser veiculadas pelo meio recursal adequado e não mediante embargos declaratórios.
Portanto, rejeito os embargos de declaração opostos, e mantenho a sentença de evento 141.1 tal qual fora lançada. Intimem-se.
Diligências necessárias. Curitiba, data no sistema. MICHELA VECHI SAVIATO Juíza de Direito Substituta g Min.
Diva Malerbi (Desembargadora convocada do TRF da 3ª Região), julgado em 8/6/2016, DJe 15/6/2016.
STJ.
EDcl no MS 21.315-DF, Rel. [1] -
20/05/2021 19:29
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
20/05/2021 17:54
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
20/05/2021 17:54
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/05/2021 20:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
12/05/2021 17:08
Conclusos para decisão
-
24/03/2021 00:34
DECORRIDO PRAZO DE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
-
09/03/2021 17:02
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
09/03/2021 01:13
DECORRIDO PRAZO DE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
-
05/03/2021 16:23
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/03/2021 16:13
Proferido despacho de mero expediente
-
01/03/2021 20:20
Conclusos para despacho
-
01/03/2021 18:53
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
23/02/2021 00:39
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
15/02/2021 16:51
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
15/02/2021 15:52
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
12/02/2021 16:46
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/02/2021 16:46
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/02/2021 00:31
DECORRIDO PRAZO DE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
-
10/02/2021 18:03
JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO
-
09/02/2021 00:35
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
03/02/2021 19:48
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
03/02/2021 14:09
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
-
29/01/2021 17:14
Recebidos os autos
-
29/01/2021 17:14
Juntada de Certidão
-
29/01/2021 17:05
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
29/01/2021 16:41
REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
-
29/01/2021 16:41
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/01/2021 16:41
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/01/2021 18:33
Proferido despacho de mero expediente
-
25/01/2021 01:01
Conclusos para decisão
-
17/12/2020 15:21
Juntada de Petição de substabelecimento
-
11/12/2020 21:42
Juntada de Petição de substabelecimento
-
10/12/2020 00:17
DECORRIDO PRAZO DE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
-
02/12/2020 15:14
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
28/11/2020 01:03
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
18/11/2020 14:51
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
17/11/2020 18:04
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/11/2020 18:04
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/11/2020 17:52
Proferido despacho de mero expediente
-
14/10/2020 15:56
Conclusos para despacho
-
14/10/2020 13:58
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
14/10/2020 13:56
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
05/10/2020 19:56
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
05/10/2020 19:56
Juntada de Certidão
-
20/08/2020 00:10
DECORRIDO PRAZO DE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
-
16/07/2020 11:02
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
16/07/2020 11:00
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
08/07/2020 14:23
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
08/07/2020 14:11
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/07/2020 14:11
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/07/2020 14:11
Juntada de Certidão
-
08/07/2020 14:10
Juntada de Certidão
-
06/07/2020 11:24
Recebidos os autos
-
06/07/2020 11:24
TRANSITADO EM JULGADO
-
06/07/2020 11:24
Baixa Definitiva
-
06/07/2020 11:24
Juntada de Certidão
-
04/07/2020 00:51
DECORRIDO PRAZO DE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
-
09/06/2020 15:50
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
09/06/2020 15:42
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
08/06/2020 19:35
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
05/06/2020 10:08
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
05/06/2020 10:08
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/06/2020 19:45
Juntada de ACÓRDÃO
-
03/06/2020 17:47
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO
-
05/05/2020 19:11
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
30/04/2020 17:30
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
29/04/2020 15:45
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/04/2020 15:45
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/04/2020 15:45
INCLUÍDO EM PAUTA PARA 03/06/2020 13:30
-
29/04/2020 15:45
DELIBERAÇÃO EM SESSÃO - ADIADO
-
25/04/2020 00:15
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
24/04/2020 00:39
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
16/04/2020 05:01
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
14/04/2020 15:39
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/04/2020 15:39
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/04/2020 15:39
INCLUÍDO EM PAUTA PARA 13/05/2020 13:30
-
14/04/2020 00:26
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
13/04/2020 18:54
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
13/04/2020 18:54
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
13/04/2020 18:54
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
13/04/2020 18:54
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
13/04/2020 18:54
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
13/04/2020 18:54
DELIBERAÇÃO EM SESSÃO - RETIRADO DE PAUTA
-
03/04/2020 16:44
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/04/2020 16:44
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/04/2020 16:44
INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 11/05/2020 00:00 ATÉ 15/05/2020 23:59
-
30/03/2020 16:40
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
30/03/2020 16:40
Proferido despacho de mero expediente
-
11/02/2020 14:17
Conclusos para despacho DO RELATOR
-
11/02/2020 10:21
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
28/12/2019 00:42
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
17/12/2019 16:47
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/12/2019 17:14
CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA
-
19/09/2019 14:06
Conclusos para despacho INICIAL
-
19/09/2019 14:06
Distribuído por sorteio
-
12/09/2019 15:46
Recebido pelo Distribuidor
-
11/09/2019 14:56
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2019 14:56
REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL
-
11/09/2019 14:56
Juntada de Certidão
-
06/08/2019 00:45
DECORRIDO PRAZO DE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
-
15/07/2019 17:09
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
14/07/2019 19:51
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/07/2019 17:38
Proferido despacho de mero expediente
-
08/07/2019 15:25
Conclusos para despacho
-
08/07/2019 11:25
Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
-
07/07/2019 00:16
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
26/06/2019 16:32
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/06/2019 18:34
Proferido despacho de mero expediente
-
24/06/2019 14:07
Conclusos para despacho
-
24/06/2019 14:00
Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
-
13/06/2019 00:09
DECORRIDO PRAZO DE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
-
31/05/2019 00:17
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
22/05/2019 15:48
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
20/05/2019 13:24
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
20/05/2019 13:24
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/05/2019 16:51
Decisão Interlocutória de Mérito
-
30/04/2019 09:51
Conclusos para decisão
-
01/04/2019 16:17
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
30/03/2019 00:02
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
28/03/2019 00:20
DECORRIDO PRAZO DE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
-
23/03/2019 00:37
DECORRIDO PRAZO DE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
-
20/03/2019 15:24
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
19/03/2019 11:07
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/03/2019 11:07
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/03/2019 13:02
Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2019 10:09
Conclusos para decisão
-
14/03/2019 20:23
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
08/03/2019 00:19
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
27/02/2019 13:56
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
25/02/2019 16:41
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/02/2019 16:41
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/02/2019 17:34
JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO
-
13/12/2018 00:18
DECORRIDO PRAZO DE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
-
03/12/2018 17:04
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
02/12/2018 00:02
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
23/11/2018 10:17
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
-
22/11/2018 21:28
Recebidos os autos
-
22/11/2018 21:28
Juntada de CUSTAS
-
22/11/2018 21:15
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
21/11/2018 17:31
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
21/11/2018 10:00
REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
-
21/11/2018 10:00
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/11/2018 10:00
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/11/2018 15:26
CONCEDIDO O PEDIDO
-
17/10/2018 09:23
Conclusos para despacho
-
14/09/2018 00:51
DECORRIDO PRAZO DE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
-
22/08/2018 15:15
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
22/08/2018 09:53
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/08/2018 13:37
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
02/08/2018 00:10
DECORRIDO PRAZO DE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
-
22/07/2018 00:08
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
11/07/2018 16:10
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
11/07/2018 13:46
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/07/2018 13:46
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/06/2018 17:34
Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2018 13:47
Conclusos para despacho
-
30/05/2018 13:27
Juntada de Petição de impugnação à contestação
-
07/05/2018 00:07
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
26/04/2018 14:29
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/04/2018 14:24
Proferido despacho de mero expediente
-
19/04/2018 10:42
Conclusos para despacho
-
02/04/2018 17:14
Proferido despacho de mero expediente
-
27/03/2018 16:27
Juntada de Petição de substabelecimento
-
27/03/2018 16:24
Juntada de Petição de substabelecimento
-
21/03/2018 12:24
Juntada de Petição de contestação
-
21/03/2018 08:14
Conclusos para despacho
-
15/03/2018 09:23
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA
-
15/03/2018 08:42
Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
-
24/02/2018 00:11
DECORRIDO PRAZO DE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
-
16/02/2018 14:18
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
14/02/2018 12:18
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/01/2018 00:23
DECORRIDO PRAZO DE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
-
15/12/2017 10:23
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
15/12/2017 10:17
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
15/12/2017 10:02
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
10/12/2017 00:05
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
10/12/2017 00:05
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
10/12/2017 00:04
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
30/11/2017 15:06
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
29/11/2017 14:16
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/11/2017 14:15
Juntada de Certidão
-
29/11/2017 14:13
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/11/2017 14:09
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
-
29/11/2017 14:09
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/11/2017 14:09
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/11/2017 16:10
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2017 15:21
Conclusos para decisão
-
11/09/2017 17:19
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2017 10:20
Conclusos para despacho
-
17/07/2017 09:40
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
30/06/2017 00:08
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
19/06/2017 15:16
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/05/2017 16:39
Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2017 10:20
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
-
13/03/2017 11:13
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
-
21/02/2017 10:28
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
04/02/2017 00:06
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
24/01/2017 16:06
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/01/2017 16:06
Juntada de Certidão
-
24/01/2017 14:05
Recebidos os autos
-
24/01/2017 14:05
Distribuído por sorteio
-
23/01/2017 12:14
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
23/01/2017 12:14
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2017
Ultima Atualização
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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