STJ - 0031191-50.2015.8.16.0185

24/06/2022 13:58

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

24/06/2022 13:57

Transitado em Julgado em 24/06/2022

03/05/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2022

02/05/2022 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/05/2022

30/04/2022 18:30

Não conhecido o agravo de MUNICÍPIO DE CURITIBA

04/03/2022 08:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

04/03/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

15/02/2022 12:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/02/2022 12:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

22/11/2021 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/11/2021 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/10/2021 13:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ