TJPR - 0011892-87.2015.8.16.0185
1ª instância - Curitiba - 2ª Vara de Execucoes Fiscais Municipais
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/11/2023 13:09
Arquivado Definitivamente
-
22/08/2023 17:25
Recebidos os autos
-
22/08/2023 17:25
Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
-
17/08/2023 12:47
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
24/02/2023 09:49
Recebidos os autos
-
24/02/2023 09:49
Juntada de CUSTAS
-
24/02/2023 09:46
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
23/02/2023 17:18
REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
-
23/02/2023 17:17
TRANSITADO EM JULGADO EM 26/05/2021
-
26/05/2021 17:01
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
26/05/2021 17:00
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
21/05/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS DE CURITIBA - 2ª VARA - PROJUDI ENTRE EM CONTATO ANTES DE IR AO FÓRUM - Rua Mauá, 920 - 13º Andar - Alto da Glória - Curitiba/PR - CEP: 80.030-200 - Fone: (41) 3210-7300 - E-mail: [email protected] Processo: 0011892-87.2015.8.16.0185 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa Valor da Causa: R$1.758,72 Exequente(s): Município de Curitiba/PR Executado(s): PAULO HENRIQUE MARTINHAGO Vistos Tendo em vista o requerimento formulado pela parte exequente, julgo extinto o processo com fulcro no artigo 924, inciso II, do CPC, combinado com as disposições da LEF.
Das custas Condeno a parte executada no pagamento das custas processuais remanescentes, de acordo com o seguinte procedimento: 1.
Existindo depósito judicial a ser restituído à parte executada, expeça-se alvará de levantamento com observância do procedimento disciplinado no Decreto Judiciário nº 626/2018, ficando desde logo autorizado o desconto de quanto baste para quitação das custas. 2.
Não havendo depósito nos autos e sendo o importe remanescente de custas inferior a R$50,00, dispenso a cobrança nos termos do Parecer nº 2.724/2014 da Divisão Jurídica do Centro de Apoio ao FUNJUS, pois o custo operacional supera o valor a ser recebido. 3.
Na hipótese de serem exclusivamente de titularidade do Ofício de Distribuidor, remetam-se os autos para que, dentro da sua esfera de disponibilidade, formule pedido de cumprimento de sentença, por meio de advogado constituído, caso exista interesse na cobrança. 4.
Não efetuado o recolhimento total ou parcial das custas por qualquer meio, devem ser adotadas as providências previstas na Instrução Normativa nº 12/2017 da Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Paraná. 5.
Com o pagamento, ou ocorrida a dispensa, promova-se à baixa na distribuição.
Da constrição Conforme art. 400 do CNCGJ do Foro Judicial, levante-se eventual constrição, observando que em relação a imóvel a expedição de ofício fica condicionada à manifestação da parte interessada, uma vez que a baixa do gravame exige pagamento dos emolumentos ao serviço imobiliário e do FUNREJUS (art. 554 do CNCGJ do Foro Extrajudicial).
Oportunamente, arquivem-se.
P.
R.
I.
Curitiba, 20 de maio de 2021.
Plinio Augusto Penteado de Carvalho Juiz de Direito -
20/05/2021 17:58
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
20/05/2021 16:56
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
20/05/2021 01:02
CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO
-
07/03/2021 00:56
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
11/02/2021 10:12
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO
-
12/03/2018 14:35
PROCESSO SUSPENSO
-
09/03/2018 15:39
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR CONVENÇÃO DAS PARTES PARA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA OBRIGAÇÃO
-
09/03/2018 15:14
Conclusos para despacho
-
08/03/2018 14:42
Juntada de PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO
-
26/02/2018 14:01
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
20/02/2018 00:05
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
09/02/2018 12:27
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/02/2018 12:26
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
09/02/2018 09:33
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2018 09:32
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2018 00:16
DECORRIDO PRAZO DE PAULO HENRIQUE MARTINHAGO
-
29/01/2018 15:14
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
29/01/2018 15:14
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
26/01/2018 14:36
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
11/01/2018 15:50
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
16/11/2017 18:24
Juntada de Certidão
-
01/07/2016 11:07
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
21/06/2016 00:04
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
10/06/2016 14:27
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/06/2016 14:27
Juntada de COMPROVANTE
-
14/01/2016 16:30
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
02/10/2015 15:58
Proferido despacho de mero expediente
-
01/10/2015 18:54
Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO
-
25/08/2015 18:45
Recebidos os autos
-
25/08/2015 18:45
Distribuído por sorteio
-
19/08/2015 10:31
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
19/08/2015 10:31
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2015
Ultima Atualização
08/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
OUTROS • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0012275-88.2005.8.16.0129
Cattalini Terminais Maritimos LTDA.
Raquel Nascimento Costa
Advogado: Leandro Alberto Bernardi
Tribunal Superior - TJPE
Ajuizamento: 08/09/2021 08:16
Processo nº 0036969-10.2017.8.16.0030
Paulo Henrique Trentini
Carlos Alberto Azevedo Gomes
Advogado: Mauricio Defassi
Tribunal Superior - TJPE
Ajuizamento: 21/09/2021 14:45
Processo nº 0007278-71.2015.8.16.0045
Kelsilene Mendes
Omni S/A Credito Financiamento e Investi...
Advogado: Ellen Cristina Goncalves Pires
1ª instância - TJPE
Ajuizamento: 17/06/2015 16:10
Processo nº 0010055-62.2018.8.16.0194
Siege Investimentos LTDA.
Paolo Zaccagnini
Advogado: Thais Lunardon Toledo
Tribunal Superior - TJPE
Ajuizamento: 30/09/2021 10:15
Processo nº 0003008-39.2015.8.16.0098
Maria das Gracas de Oliveira
Metropolitan Life Seguros e Previdencia ...
Advogado: Fernando Trindade de Menezes
1ª instância - TJPE
Ajuizamento: 18/10/2015 13:08