TJPR - 0016141-13.2017.8.16.0185

1ª instância - Curitiba - 2ª Vara de Execucoes Fiscais Municipais

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CURITIBA/PR

CNPJ: 76.417.005/0001-86

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DUILIO SANTOS SOARES

CPF *91.***.*59-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/03/2025 17:10

    Arquivado Definitivamente

  • 07/03/2025 18:30

    Recebidos os autos

  • 07/03/2025 18:30

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 28/02/2025 11:13

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 11/09/2024 09:36

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2024 09:50

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/09/2024 09:50

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/09/2024 09:50

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/09/2024 11:27

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/09/2024 16:03

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 02/09/2024 15:45

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 02/09/2024 15:45

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 02/09/2024 15:45

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 30/08/2024 16:26

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/07/2024 13:19

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 17/06/2024 16:16

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 14/06/2024 00:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/06/2024 16:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/06/2024 16:34

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA SIEL

  • 04/04/2024 00:30

    DECORRIDO PRAZO DE DUILIO SANTOS SOARES

  • 04/04/2024 00:29

    DECORRIDO PRAZO DE DUILIO SANTOS SOARES

  • 04/04/2024 00:28

    DECORRIDO PRAZO DE DUILIO SANTOS SOARES

  • 15/03/2024 10:33

    Juntada de COMPROVANTE

  • 11/03/2024 10:40

    Juntada de COMPROVANTE

  • 11/03/2024 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/03/2024 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/03/2024 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/02/2024 12:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/02/2024 12:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/01/2023 02:23

    DECORRIDO PRAZO DE DUILIO SANTOS SOARES

  • 29/11/2022 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2022 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2022 00:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/11/2022 09:54

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/11/2022 09:54

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/11/2022 16:30

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 18/11/2022 16:15

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 18/11/2022 16:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/11/2022 16:01

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 18/11/2022 15:57

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/11/2022 15:57

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/07/2022 00:41

    DECORRIDO PRAZO DE DUILIO SANTOS SOARES

  • 04/07/2022 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/06/2022 08:28

    Recebidos os autos

  • 24/06/2022 08:28

    Juntada de CUSTAS

  • 24/06/2022 08:26

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/06/2022 14:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/06/2022 14:37

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 23/06/2022 14:35

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 23/06/2022 14:35

    TRANSITADO EM JULGADO EM 17/05/2022

  • 23/06/2022 14:35

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2022 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2022 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2022 00:28

    DECORRIDO PRAZO DE DUILIO SANTOS SOARES

  • 22/04/2022 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/04/2022 16:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/05/2021 17:51

    Recebidos os autos

  • 31/05/2021 17:51

    Juntada de CUSTAS

  • 31/05/2021 13:32

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS DE CURITIBA - 2ª VARA - PROJUDI ENTRE EM CONTATO ANTES DE IR AO FÓRUM - Rua Mauá, 920 - 13º Andar - Alto da Glória - Curitiba/PR - CEP: 80.030-200 - Fone: (41) 3210-7300 - E-mail: [email protected] Processo:   0016141-13.2017.8.16.0185 Classe Processual:   Execução Fiscal Assunto Principal:   Dívida Ativa Valor da Causa:   R$2.912,54 Exequente(s):   Município de Curitiba/PR Executado(s):   DUILIO SANTOS SOARES Vistos Tendo em vista o requerimento formulado pela parte exequente, julgo extinto o processo com fulcro no artigo 924, inciso II, do CPC, combinado com as disposições da LEF.

    Das custas Condeno a parte executada no pagamento das custas processuais remanescentes, de acordo com o seguinte procedimento: 1.

    Existindo depósito judicial a ser restituído à parte executada, expeça-se alvará de levantamento com observância do procedimento disciplinado no Decreto Judiciário nº 626/2018, ficando desde logo autorizado o desconto de quanto baste para quitação das custas. 2.

    Não havendo depósito nos autos e sendo o importe remanescente de custas inferior a R$50,00, dispenso a cobrança nos termos do Parecer nº 2.724/2014 da Divisão Jurídica do Centro de Apoio ao FUNJUS, pois o custo operacional supera o valor a ser recebido. 3.

    Na hipótese de serem exclusivamente de titularidade do Ofício de Distribuidor, remetam-se os autos para que, dentro da sua esfera de disponibilidade, formule pedido de cumprimento de sentença, por meio de advogado constituído, caso exista interesse na cobrança. 4.

    Não efetuado o recolhimento total ou parcial das custas por qualquer meio, devem ser adotadas as providências previstas na Instrução Normativa nº 12/2017 da Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Paraná. 5.

    Com o pagamento, ou ocorrida a dispensa, promova-se à baixa na distribuição.

    Da constrição Conforme art. 400 do CNCGJ do Foro Judicial, levante-se eventual constrição, observando que em relação a imóvel a expedição de ofício fica condicionada à manifestação da parte interessada, uma vez que a baixa do gravame exige pagamento dos emolumentos ao serviço imobiliário e do FUNREJUS (art. 554 do CNCGJ do Foro Extrajudicial).

    Oportunamente, arquivem-se.

    P.

    R.

    I.

    Curitiba, 20 de maio de 2021.

    Plinio Augusto Penteado de Carvalho Juiz de Direito

  • 20/05/2021 18:45

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/05/2021 18:45

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/05/2021 17:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/05/2021 16:56

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 20/05/2021 01:02

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO

  • 19/05/2021 14:53

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 10/02/2021 10:52

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO

  • 27/04/2020 13:16

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 10/04/2020 00:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/03/2020 10:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/02/2020 19:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2020 18:51

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/12/2019 12:51

    Conclusos para decisão

  • 07/11/2019 15:50

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/11/2019 16:47

    DETERMINADA A QUEBRA DO SIGILO FISCAL

  • 01/11/2019 17:14

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2018 00:09

    DECORRIDO PRAZO DE DUILIO SANTOS SOARES

  • 21/11/2018 13:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/09/2018 11:50

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 25/09/2018 11:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/09/2018 16:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/09/2018 18:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/09/2018 16:01

    Juntada de COMPROVANTE DE DEPÓSITO

  • 12/09/2018 15:59

    Juntada de COMPROVANTE DE DEPÓSITO

  • 12/09/2018 15:57

    Juntada de COMPROVANTE DE DEPÓSITO

  • 03/08/2018 15:14

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 30/07/2018 15:29

    Conclusos para decisão

  • 20/02/2018 17:43

    Recebidos os autos

  • 20/02/2018 17:43

    Juntada de CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO

  • 02/02/2018 12:38

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 02/02/2018 00:18

    DECORRIDO PRAZO DE DUILIO SANTOS SOARES

  • 01/02/2018 14:20

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/01/2018 18:25

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 20/11/2017 14:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/11/2017 12:58

    Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO

  • 17/11/2017 17:49

    Recebidos os autos

  • 17/11/2017 17:49

    Distribuído por sorteio

  • 10/11/2017 15:20

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 10/11/2017 15:20

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2017

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0012275-88.2005.8.16.0129

Cattalini Terminais Maritimos LTDA.

Raquel Nascimento Costa

Advogado: Leandro Alberto Bernardi

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 08/09/2021 08:16

Exibir Processo

Processo nº 0036969-10.2017.8.16.0030

Paulo Henrique Trentini

Carlos Alberto Azevedo Gomes

Advogado: Mauricio Defassi

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 21/09/2021 14:45

Exibir Processo

Processo nº 0007278-71.2015.8.16.0045

Kelsilene Mendes

Omni S/A Credito Financiamento e Investi...

Advogado: Ellen Cristina Goncalves Pires

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 17/06/2015 16:10

Exibir Processo

Processo nº 0010055-62.2018.8.16.0194

Siege Investimentos LTDA.

Paolo Zaccagnini

Advogado: Thais Lunardon Toledo

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 30/09/2021 10:15

Exibir Processo

Processo nº 0003008-39.2015.8.16.0098

Maria das Gracas de Oliveira

Metropolitan Life Seguros e Previdencia ...

Advogado: Fernando Trindade de Menezes

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 18/10/2015 13:08

Exibir Processo