02/04/2024 14:32

Arquivado Definitivamente
02/04/2024 14:31

Processo Reativado
30/10/2023 21:07

Arquivado Definitivamente
25/10/2022 09:57

Recebidos os autos
25/10/2022 09:57

Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
24/10/2022 16:16

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
24/10/2022 16:15

Juntada de Certidão
24/10/2022 16:08

Expedição de Certidão DE CRÉDITO JUDICIAL
18/07/2022 14:39

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
27/05/2022 15:32

Juntada de CUMPRIMENTO EFETIVADO
17/05/2022 00:41

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
07/04/2022 00:09

DECORRIDO PRAZO DE SEBASTIAO PINHEIRO
07/04/2022 00:09

DECORRIDO PRAZO DE LAURIANO DE OLIVEIRA
07/04/2022 00:09

DECORRIDO PRAZO DE IRENE TZECIUK
07/04/2022 00:09

DECORRIDO PRAZO DE ALZINI JESUS DE OLIVEIRA FARIAS
30/03/2022 00:17

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
30/03/2022 00:16

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
30/03/2022 00:16

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
30/03/2022 00:15

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
19/03/2022 09:31

Ato ordinatório praticado
19/03/2022 09:30

Ato ordinatório praticado
07/03/2022 13:26

PROCESSO SUSPENSO
07/03/2022 13:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/03/2022 13:23

EXPEDIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS FINAIS
07/03/2022 13:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/03/2022 13:21

EXPEDIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS FINAIS
07/03/2022 13:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/03/2022 13:19

EXPEDIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS FINAIS
07/03/2022 13:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/03/2022 13:17

EXPEDIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS FINAIS
04/03/2022 14:38

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
04/03/2022 14:38

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
04/03/2022 12:50

Recebidos os autos
04/03/2022 12:50

Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES
03/03/2022 12:32

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
03/03/2022 12:32

Alterado o assunto processual
03/03/2022 12:32

EVOLUÍDA A CLASSE DE EXECUÇÃO FISCAL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
03/03/2022 12:31

TRANSITADO EM JULGADO EM 26/05/2021
31/05/2021 17:38

Recebidos os autos
31/05/2021 17:38

Juntada de CUSTAS
31/05/2021 13:32

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
26/05/2021 17:08

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
26/05/2021 17:08

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
21/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS DE CURITIBA - 2ª VARA - PROJUDI ENTRE EM CONTATO ANTES DE IR AO FÓRUM - Rua Mauá, 920 - 13º Andar - Alto da Glória - Curitiba/PR - CEP: 80.030-200 - Fone: (41) 3210-7300 - E-mail: [email protected] Processo: 0011327-21.2018.8.16.0185 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa Valor da Causa: R$2.327,87 Exequente(s): Município de Curitiba/PR Executado(s): ALZINI JESUS DE OLIVEIRA FARIAS IRENE TZECIUK LAURIANO DE OLIVEIRA SEBASTIAO PINHEIRO Vistos Tendo em vista o requerimento formulado pela parte exequente, julgo extinto o processo com fulcro no artigo 924, inciso II, do CPC, combinado com as disposições da LEF.

Das custas Condeno a parte executada no pagamento das custas processuais remanescentes, de acordo com o seguinte procedimento: 1.

Existindo depósito judicial a ser restituído à parte executada, expeça-se alvará de levantamento com observância do procedimento disciplinado no Decreto Judiciário nº 626/2018, ficando desde logo autorizado o desconto de quanto baste para quitação das custas. 2.

Não havendo depósito nos autos e sendo o importe remanescente de custas inferior a R$50,00, dispenso a cobrança nos termos do Parecer nº 2.724/2014 da Divisão Jurídica do Centro de Apoio ao FUNJUS, pois o custo operacional supera o valor a ser recebido. 3.

Na hipótese de serem exclusivamente de titularidade do Ofício de Distribuidor, remetam-se os autos para que, dentro da sua esfera de disponibilidade, formule pedido de cumprimento de sentença, por meio de advogado constituído, caso exista interesse na cobrança. 4.

Não efetuado o recolhimento total ou parcial das custas por qualquer meio, devem ser adotadas as providências previstas na Instrução Normativa nº 12/2017 da Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Paraná. 5.

Com o pagamento, ou ocorrida a dispensa, promova-se à baixa na distribuição.

Da constrição Conforme art. 400 do CNCGJ do Foro Judicial, levante-se eventual constrição, observando que em relação a imóvel a expedição de ofício fica condicionada à manifestação da parte interessada, uma vez que a baixa do gravame exige pagamento dos emolumentos ao serviço imobiliário e do FUNREJUS (art. 554 do CNCGJ do Foro Extrajudicial).

Oportunamente, arquivem-se.

P.

R.

I.

Curitiba, 20 de maio de 2021.

Plinio Augusto Penteado de Carvalho Juiz de Direito
20/05/2021 17:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/05/2021 16:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/05/2021 01:03

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO
19/05/2021 14:58

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
03/03/2021 00:25

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
10/02/2021 10:52

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO
04/12/2019 14:10

PROCESSO SUSPENSO
04/12/2019 14:10

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
02/12/2019 14:24

Juntada de PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO
16/11/2019 00:49

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
04/02/2019 15:58

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
22/08/2018 00:35

DECORRIDO PRAZO DE IRENE TZECIUK
22/08/2018 00:01

DECORRIDO PRAZO DE LAURIANO DE OLIVEIRA
22/08/2018 00:01

DECORRIDO PRAZO DE ALZINI JESUS DE OLIVEIRA FARIAS
22/08/2018 00:01

DECORRIDO PRAZO DE SEBASTIAO PINHEIRO
21/08/2018 16:54

PROCESSO SUSPENSO
17/08/2018 16:13

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR CONVENÇÃO DAS PARTES PARA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA OBRIGAÇÃO
17/08/2018 14:37

Conclusos para despacho
17/08/2018 14:35

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
17/08/2018 14:35

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
17/08/2018 14:34

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
17/08/2018 14:32

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
17/08/2018 13:25

Juntada de PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO
07/08/2018 20:21

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
07/08/2018 20:20

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
07/08/2018 20:20

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
07/08/2018 20:20

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
28/05/2018 23:08

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2018 17:17

Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO
28/05/2018 14:28

Recebidos os autos
28/05/2018 14:28

Distribuído por sorteio
24/05/2018 12:52

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
24/05/2018 12:52

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2018

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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