STJ - 0009173-02.2021.8.16.0031

17/01/2024 14:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

17/01/2024 14:06

Transitado em Julgado em 19/12/2023

29/11/2023 13:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1161847/2023

29/11/2023 13:11

Protocolizada Petição 1161847/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/11/2023

28/11/2023 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2023

28/11/2023 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2023

27/11/2023 19:49

Expedição de Ofício nº 127676/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão de fls. 1820 a 1841

27/11/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/11/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/11/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/11/2023

27/11/2023 16:30

Não conhecido o recurso de BRUNO SANTINE CORDOVA

27/11/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/11/2023

27/11/2023 16:30

Conhecido em parte o recurso de JOSE WILSON MALKO JUNIOR e provido em parte

21/08/2023 22:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

21/08/2023 22:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 822711/2023

21/08/2023 22:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/08/2023 22:22

Protocolizada Petição 822711/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/08/2023

17/08/2023 10:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/08/2023 10:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/08/2023 10:00

Distribuído por dependência ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 802393 (2023/0043922-5)

09/08/2023 14:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ