STJ - 0055845-27.2018.8.16.0014

02/10/2024 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

02/10/2024 14:13

Transitado em Julgado em 02/10/2024

10/09/2024 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 792694/2024

10/09/2024 20:05

Protocolizada Petição 792694/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/09/2024

06/09/2024 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/09/2024 Petição Nº 731779/2024 - EDcl no AgRg no

05/09/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/09/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0731779 - EDcl no AgRg no REsp 2095978 - Publicação prevista para 06/09/2024

04/09/2024 10:53

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

03/09/2024 15:10

Embargos de Declaração de JHONATAN WILLIAN MOREIRA OLIVEIRA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº731779/2024 - EDcl no AgRg no REsp REsp 2095978

27/08/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

26/08/2024 19:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 731779/2024

26/08/2024 19:29

Protocolizada Petição 731779/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/08/2024

23/08/2024 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 724208/2024

23/08/2024 18:22

Protocolizada Petição 724208/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/08/2024

22/08/2024 15:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 268914/2024 - AgRg

21/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/08/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0268914 - AgRg no REsp 2095978 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de JHONATAN WILLIAN MOREIRA OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00268914/2024 - AgRg no REsp 2095978/PR

24/06/2024 05:09

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/06/2024

21/06/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/06/2024 15:09

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00268914/2024 - AgRg no REsp 2095978/PR

10/04/2024 11:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

10/04/2024 10:02

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 268914/2024

09/04/2024 23:29

Protocolizada Petição 268914/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/04/2024

08/04/2024 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 259747/2024

08/04/2024 13:56

Protocolizada Petição 259747/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2024

04/04/2024 07:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2024

03/04/2024 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/04/2024 19:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2024

03/04/2024 19:02

Não conhecido o recurso de JHONATAN WILLIAN MOREIRA OLIVEIRA

31/10/2023 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

31/10/2023 18:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/10/2023 18:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1084761/2023

31/10/2023 17:50

Protocolizada Petição 1084761/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/10/2023

15/09/2023 09:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/09/2023 09:20

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/09/2023 08:15

Distribuído por dependência ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 653374 (2021/0082234-3)

30/08/2023 19:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ