STJ - 0004867-14.2020.8.16.0196

17/11/2022 15:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

17/11/2022 15:00

Transitado em Julgado em 17/11/2022

05/10/2022 20:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 899258/2022

05/10/2022 20:33

Protocolizada Petição 899258/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/10/2022

04/10/2022 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/10/2022 Petição Nº 823491/2022 - AgRg

03/10/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/09/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0823491 - AgRg no AREsp 2108743 - Publicação prevista para 04/10/2022

28/09/2022 11:33

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

27/09/2022 10:55

Conhecido o recurso de ZADOQUE GABRIEL BORILLE e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 823491/2022 - AgRg no AREsp 2108743

19/09/2022 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

16/09/2022 23:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 823491/2022

16/09/2022 23:12

Protocolizada Petição 823491/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/09/2022

02/09/2022 13:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 760511/2022

02/09/2022 13:44

Protocolizada Petição 760511/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2022

30/08/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2022 Petição Nº 649428/2022 - AgRg

29/08/2022 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2022 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0649428 - AgRg no AREsp 2108743 - Publicação prevista para 30/08/2022

29/08/2022 13:00

Conhecido o recurso de ZADOQUE GABRIEL BORILLE e provido para conhecer do agravo e não conhecer do recurso especial.

25/08/2022 22:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

25/08/2022 22:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 729020/2022

25/08/2022 22:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/08/2022 22:32

Protocolizada Petição 729020/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/08/2022

22/08/2022 12:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/08/2022 12:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/08/2022 11:45

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 644506 (2021/0039348-9)

22/08/2022 09:25

Determinada a distribuição do feito

08/08/2022 09:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

07/08/2022 20:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 649428/2022

07/08/2022 20:37

Protocolizada Petição 649428/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/08/2022

01/07/2022 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 572101/2022

01/07/2022 19:24

Protocolizada Petição 572101/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2022

24/06/2022 14:28

Juntada de Certidão : Certifico que foi incluída a Defensoria Pública da União na autuação dos presentes autos, conforme determinação contida no art. 65-A, inciso III, do RISTJ.

24/06/2022 14:24

Juntada de Ofício de Intimação nº I000654-2022-CPPE devolvido.

06/06/2022 15:35

Expedição de Ofício de Intimação nº I000654-2022-CPPE ao (à)MATHEUS DO NASCIMENTO

06/06/2022 08:47

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensor Dativo" (fl. 110), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

01/06/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2022

31/05/2022 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2022 18:10

Não conhecido o recurso de ZADOQUE GABRIEL BORILLE

30/05/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/06/2022

05/05/2022 15:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/05/2022 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/04/2022 15:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ