12/06/2024 12:37

Arquivado Definitivamente
22/05/2024 17:15

Recebidos os autos
22/05/2024 17:15

Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
17/05/2024 14:48

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
17/05/2024 14:48

Juntada de Certidão
17/05/2024 14:38

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
14/05/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 00:20

DECORRIDO PRAZO DE ORLANDO DE ALMEIDA
26/03/2024 17:01

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
14/03/2024 17:17

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL
14/03/2024 17:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/03/2024 16:25

EXPEDIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS FINAIS
13/03/2024 15:39

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
13/03/2024 15:39

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
29/02/2024 15:45

Recebidos os autos
29/02/2024 15:45

Juntada de CUSTAS
29/02/2024 15:38

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
19/01/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 12:21

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
11/01/2024 09:22

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
10/01/2024 14:01

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
10/01/2024 13:33

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
09/01/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
20/12/2023 18:09

Recebidos os autos
20/12/2023 18:09

Juntada de CUSTAS
20/12/2023 18:00

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
09/10/2023 09:58

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
04/10/2023 13:16

TRANSITADO EM JULGADO EM 04/10/2023
04/10/2023 12:58

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
20/08/2023 00:34

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
11/08/2023 18:27

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SERASAJUD (EXCLUSÃO)
09/08/2023 17:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/08/2023 17:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/08/2023 15:24

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
09/08/2023 15:24

Processo Desarquivado
09/08/2023 13:11

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO
26/06/2023 09:11

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
06/06/2023 00:54

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
26/05/2023 16:09

ARQUIVADO PROVISORIAMENTE
26/05/2023 16:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/05/2023 14:51

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 14:39

Conclusos para despacho
26/05/2023 08:55

Juntada de PETIÇÃO DE AGRAVO RETIDO
20/05/2023 00:11

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
09/05/2023 15:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/05/2023 15:51

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
09/05/2023 00:46

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
02/05/2022 10:23

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
16/04/2022 00:11

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
05/04/2022 17:53

PROCESSO SUSPENSO
05/04/2022 17:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/04/2022 17:53

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
18/03/2022 15:54

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SERASAJUD (INCLUSÃO)
02/03/2022 19:00

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
15/02/2022 00:03

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
04/02/2022 11:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/01/2022 14:11

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR EXECUÇÃO FRUSTRADA
24/01/2022 01:03

Conclusos para decisão
21/01/2022 12:33

EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO RENAJUD
06/01/2022 09:17

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
10/12/2021 00:03

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
29/11/2021 11:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/11/2021 11:42

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
29/10/2021 11:15

Ato ordinatório praticado
22/10/2021 15:01

Juntada de PENHORA SOLICITADA BACENJUD/SISBAJUD
26/09/2021 09:55

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
12/09/2021 01:00

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
01/09/2021 15:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/09/2021 15:36

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
01/09/2021 15:19

EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - BLOQUEIO AUTOMATIZADO
26/08/2021 14:17

Juntada de PENHORA SOLICITADA BACENJUD/SISBAJUD
26/08/2021 14:15

Ato ordinatório praticado
13/07/2021 20:33

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
05/07/2021 00:21

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
24/06/2021 13:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/06/2021 00:08

DECORRIDO PRAZO DE ORLANDO DE ALMEIDA
23/06/2021 09:34

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
09/06/2021 15:02

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
21/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - 2º Andar - Fórum Cível - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3226 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0021344-42.2021.8.16.0014 1.

Cite-se a parte executada, por carta/AR, observado o art. 7º da Lei n. 6.830/80, dos termos da petição inicial e para, no prazo de 5 dias, efetuar o pagamento da dívida demonstrada pela parte exequente, atualizada monetariamente, além dos juros legais, honorários advocatícios adiante fixados e das custas processuais, ou eventual parcelamento, ou, ainda, no mesmo prazo, garantir a execução (Lei n. 6.830/80, art. 9º), sob as penas da lei. 2.

Efetivada ou frustrada a citação, a Secretaria deverá impulsionar a execução fiscal, com base na Portaria delegatória de rotinas e nas determinações seguintes. 3.

Se houver comprovação de pagamento mediante depósito judicial e vontade da parte executada dirigida à quitação, expeça-se ofício/alvará para transferência bancária em favor da Fazenda exequente e cumpram-se as disposições da Portaria delegatória de rotinas, quanto às diligências complementares. 4.

Se houver informação de pagamento, de parcelamento ou oferecimento de bem à penhora para garantia da execução, ou, ainda, a parte executada deixar de ser citada, intime-se a parte exequente para, em 5 dias, manifestar-se a respeito. 5.

Se a parte executada, embora citada, quedar-se inerte dentro do prazo legal, a Fazenda exequente deverá ser intimada e, em seguida, cumpridas as disposições relacionadas na Portaria, principalmente as relativas à localização de bens penhoráveis, tais como pesquisa pelos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, com sucessiva penhora, e expedição de termo ou de mandado de penhora (de bem móvel e imóvel).

A parte executada deverá ser intimada do êxito da penhora on line após regular transferência, à vista do princípio da flexibilidade procedimental, ante a ausência de prejuízo, isso porque, comprovada a impenhorabilidade, o dinheiro ser-lhe-á imediatamente restituído por alvará. 6.

Uma vez ocorrida a citação pessoal, e após manifestação da Fazenda exequente, depois de consumada de forma integral a penhora on line e decorrido in albis o prazo para oposição de embargos do devedor, expeça-se ofício/alvará para transferência bancária em favor da Fazenda exequente e aos destinatários das custas processuais, observado o item “3”. 7.

Em havendo pagamento da dívida principal, mas constatada pendência de honorários advocatícios previstos neste despacho, a Secretaria deverá promover a cobrança respectiva ou redirecionar eventual depósito decorrente de prévia penhora on line, independentemente de novas intimações, à vista da advertência constante da citação (item 1), observada, em caso de bloqueio parcial, a possibilidade de pagamento das devidas ao FUNJUS, aí se incluindo a taxa judiciária (ou só esta última), bem como a restituição à parte executada de valor remanescente, acaso não tenha outro processo contra ela instaurado, que aguarda penhora. 8.

Para pronto pagamento, fixo os honorários advocatícios em 10% do valor atualizado, nos termos legais, da dívida principal. 9.

A Secretaria deverá observar, para regular impulso processual do feito, as disposições da Portaria por meio da qual este Juízo delegou atos ordinatórios aos servidores da Secretaria, em atendimento ao art. 5º, LXXVIII, e art. 93, XIV, ambos da Constituição Federal; ao art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil; e ao Código de Normas. 10.

Diligências necessárias. Londrina, 20 de maio de 2021. (assinado digitalmente) MARCELO DIAS DA SILVA Juiz de Direito
20/05/2021 17:44

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2021 17:19

Conclusos para despacho
20/05/2021 17:19

Juntada de Certidão
29/04/2021 08:53

Recebidos os autos
29/04/2021 08:53

Distribuído por sorteio
27/04/2021 00:06

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
27/04/2021 00:06

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2021

Ultima Atualização
12/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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