18/07/2023 17:40

Arquivado Definitivamente
07/07/2023 14:45

Recebidos os autos
07/07/2023 14:45

Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
06/07/2023 21:06

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
28/06/2023 12:33

Juntada de Certidão
28/06/2023 12:33

Recebidos os autos
27/06/2023 21:39

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
27/06/2023 16:39

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
19/06/2023 11:19

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
26/05/2023 03:15

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
25/05/2023 10:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/05/2023 10:31

Juntada de ACÓRDÃO - RECURSO DE APELAÇÃO
22/05/2023 13:31

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
18/05/2023 15:25

TRANSITADO EM JULGADO EM 18/05/2023
18/05/2023 15:25

Recebidos os autos
18/05/2023 15:25

Baixa Definitiva
18/05/2023 15:25

Juntada de Certidão
18/05/2023 15:14

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
03/05/2023 18:00

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
27/04/2023 00:02

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
17/04/2023 03:46

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
16/04/2023 15:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/04/2023 15:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/04/2023 09:29

Juntada de ACÓRDÃO
15/04/2023 00:09

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO
09/03/2023 03:32

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
08/03/2023 17:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/03/2023 17:33

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 10/04/2023 00:00 ATÉ 14/04/2023 23:59
06/03/2023 03:13

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
03/03/2023 15:04

Pedido de inclusão em pauta
03/03/2023 15:04

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 12:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/03/2023 12:19

Recebidos os autos
03/03/2023 12:19

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
03/03/2023 12:19

Distribuído por sorteio
03/03/2023 12:19

Conclusos para despacho INICIAL
03/03/2023 08:38

Recebido pelo Distribuidor
03/03/2023 00:57

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL
03/03/2023 00:57

Ato ordinatório praticado
22/02/2023 17:46

Juntada de Petição de contrarrazões
16/02/2023 04:26

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
15/02/2023 09:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/02/2023 09:41

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
07/02/2023 19:27

Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
02/02/2023 15:06

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
18/01/2023 15:53

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
09/12/2022 02:10

Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO
08/12/2022 03:32

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
05/12/2022 19:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/12/2022 10:04

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO
09/08/2022 16:45

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
09/08/2022 11:37

Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS
03/08/2022 11:10

Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS
15/07/2022 17:41

EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA
14/07/2022 09:03

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA
13/07/2022 11:19

Juntada de Petição de substabelecimento
27/06/2022 16:22

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
25/06/2022 00:04

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
14/06/2022 11:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/06/2022 11:01

Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
31/03/2022 21:02

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
23/03/2022 15:33

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
21/03/2022 17:51

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
14/03/2022 17:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/03/2022 17:08

Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
14/03/2022 17:03

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA
14/03/2022 16:30

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
08/03/2022 15:26

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
18/02/2022 00:50

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
16/02/2022 11:55

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
07/02/2022 16:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/02/2022 16:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/02/2022 10:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/12/2021 10:36

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
08/11/2021 11:45

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
06/10/2021 16:22

Conclusos para decisão
04/10/2021 15:09

Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS
26/09/2021 01:06

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
22/09/2021 10:48

Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS
16/09/2021 13:00

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
15/09/2021 18:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/09/2021 18:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/09/2021 18:53

Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
15/09/2021 14:51

Juntada de Petição de impugnação à contestação
31/08/2021 00:06

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
31/08/2021 00:06

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
25/08/2021 18:39

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
20/08/2021 00:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/08/2021 00:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/08/2021 20:43

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
16/08/2021 10:29

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA
12/08/2021 12:33

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
09/08/2021 10:34

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
06/08/2021 16:01

Juntada de Petição de contestação
06/08/2021 15:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/08/2021 14:29

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
05/08/2021 17:39

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
04/08/2021 10:20

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
29/07/2021 17:12

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
28/07/2021 20:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/07/2021 11:50

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
28/07/2021 11:48

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
01/07/2021 19:59

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
27/06/2021 00:55

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
27/06/2021 00:54

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
16/06/2021 17:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/06/2021 17:56

Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
16/06/2021 17:53

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
16/06/2021 17:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/06/2021 17:36

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
31/05/2021 09:50

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
31/05/2021 00:54

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
21/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE REALEZA VARA CÍVEL DE REALEZA - PROJUDI Rua Belém, 2393 - Prédio do Fórum - Centro Civico - Realeza/PR - CEP: 85.770-000 - Fone: (46) 3543-1916 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000690-41.2021.8.16.0141 Processo: 0000690-41.2021.8.16.0141 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Contratos Bancários Valor da Causa: R$76.452,60 Autor(s): ALBERTINA DE OLIVEIRA Réu(s): Banco do Brasil S/A

Vistos. 1.

Trata-se de “ação declaratória de inexistência de débitos c/c repetição do indébito e indenização por danos morais (com pedido de tutela antecipada)” movida por ALBERTINA DE OLIVEIRA em face de BANCO DO BRASIL S/A.

Aduziu a autora que é beneficiária de aposentadoria por idade c/c pensão por morte perante o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, recebendo o valor mensal correspondente a R$ 2.893,89.

Relatou que em 10/02/2021 compareceu ao Banco Réu a fim de proceder o saque de seus dois benefícios, sendo surpreendida com um saldo negativo de oitenta e nove centavos, ocorrendo o pagamento de seus benefícios previdenciários nos valores de R$ 1.107,19 e R$ 799,61 no mês de Março de 2021, uma vez que já haviam sido debitados os empréstimos consignados em seu nome, diretamente pelo INSS.

Apontou que, referente ao mês de Fevereiro, existe um saque no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), realizado na Agência de Santa Izabel do Oeste, o qual nega ter realizado, sendo que no período anterior a Outubro de 2020 o extrato não menciona expressamente a cidade em que houve o saque, discriminando apenas “Saque no Caixa”.

Ademais, pontua que o Banco Réu também realizou três cobranças/descontos em sua Conta Corrente sem qualquer justificativa e que há 5 empréstimos consignados realizados pelo Banco Réu, dos quais nega ter recebido qualquer valor.

Aponta que os empréstimos eram realizados em um dia e que no dia seguinte ocorria o saque na Agência de Santa Izabel do Oeste, local o qual nunca esteve.

Alega nunca ter realizado qualquer contratação perante o Banco Réu.

Requer a concessão de liminar para determinar a abstenção do desconto indevido realizado pelo Banco Réu, no valor mensal de R$ 1.433,49 (mil quatrocentos e trinta e três reais e quarenta e nove centavos), sob o pretexto de pagamento de parcelas de empréstimo consignado, bem como descontos diretamente em sua conta corrente, até que seja resolvida a discussão judicial a respeito da inexistência do referido contrato.

Pugnou, também, pelos benefícios da justiça gratuita.

Decido. 2.

Da tutela de urgência Para concessão da tutela de urgência, faz-se necessária a conjugação de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (art. 300 do Código de Processo Civil).

Com relação à probabilidade do direito é necessária a constatação de um considerável grau de plausibilidade em torno da narrativa dos fatos trazidos pela requerente (verossimilhança fática).

Junto a isto, deve haver uma plausibilidade jurídica, com a verificação de que é provável a subsunção dos fatos à norma invocada, conduzindo aos efeitos pretendidos (DIDIER JR., Fredie.

Curso de direito processual civil: teoria d a prova, direito probatório, ações probatórias, decisão, precedente, coisa julgada e antecipação dos efeitos da tutela – 10. ed. – Salvador: Ed.

Jus Podivm, 2015, p. 596).

Em sede de cognição sumária, constata-se que a parte requerente sofreu descontos e saques em sua conta corrente desde 2019 por serviços que alega nunca ter contratado e que totalizam débitos indevidos de R$ 21.585,72 (vinte e um mil reais e quinhentos e oitenta e cinco centavos).

Conforme narrado, a autora teve descontado de seu benefício previdenciário valores oriundos de empréstimos consignados e cobranças bancárias, apontando-se ainda a existência de saques feitos na cidade de Santa Izabel do Oeste, onde alega que nunca esteve.

Anote-se que, em ações como estas, quando o consumidor não reconhece a origem da dívida cobrada, o ônus probatório quanto à existência do suposto débito recairá sobre o fornecedor de bens e serviços, em razão da impossibilidade material de apresentação de prova negativa.

Quer dizer, não há como o consumidor comprovar que não contratou os serviços do fornecedor.

Com relação à presença do perigo de dano, este decorre dos evidentes prejuízos que a parte autora poderá sofrer em razão da ocorrência de descontos de seu benefício previdenciário, ainda mais na condição de pessoa idosa. É notório o prejuízo que a manutenção de débitos aparentemente indevidos pode causar.

Por fim, observa-se que a medida em questão é plenamente reversível (art. 300, § 3º, CPC), notadamente porque no julgamento final, caso haja improcedência do pedido, os valores poderão ser cobrados pela parte requerida.

Ante o exposto, com fulcro no art. 300 do Código de Processo Civil, e sem prejuízo de posterior revogação, DEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela requerida para determinar que o réu se abstenha de promover desconto mensal na conta corrente da autora para pagamento de parcelas de empréstimos consignados e de outros descontos que tenham sido alegados como não contratados, sob pena de multa diária no importe de R$ 300,00 (trezentos reais), até o limite de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com fulcro nos arts. 497 e 537 do Código de Processo Civil. 3.

Intimem-se as partes da presente decisão. 4.

A teor do art. 334, do Código de Processo Civil, à Secretaria para que remeta o presente feito ao CEJUSC desta Comarca, a fim de que seja designada audiência de mediação/conciliação.

Intime-se a parte autora, por meio de seu procurador, para comparecimento.

Cite-se a parte ré, por carta com aviso de recebimento, com observância da antecedência mínima de 20 (vinte) dias.

Advirta-se a parte ré que o prazo para resposta será de 15 (quinze) dias, contado da realização de audiência.

Faça constar da intimação que a ausência de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada.

Caso verificada qualquer das hipóteses do art. 247, do Código de Processo Civil, autorizo a citação por oficial de justiça.

Depreque-se, se necessário.

Cientifiquem-se as partes de que o comparecimento na audiência é obrigatório, e deverá ser pessoal ou por representante munido de procuração específica, com poderes para negociar e transigir, bem como que deverão estar acompanhadas por advogado, que não se confunde com o representante legal.

A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da Justiça, sancionada com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa.

Manifestado por ambas as partes o desinteresse na realização da audiência de conciliação, fica desde logo cancelada, sendo que o prazo para contestar contar-se-á do protocolo do pedido de cancelamento formulado pela parte ré.

Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para impugnação, em 15 (quinze) dias.

Após, intimem-se as partes para especificar, justificadamente, as provas que pretendem produzir, em 05 (cinco) dias 5.

Concedo à autora os benefícios da justiça gratuita, com fincas no art. 98 do Código de Processo Civil, enquanto perdurar a situação de pobreza. 6.

Diligências necessárias.

Realeza, datado e assinado digitalmente. Fernando Ramon Machado de Andrade Juiz Substituto
20/05/2021 23:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/05/2021 15:14

Concedida a Antecipação de tutela
10/05/2021 09:05

Conclusos para decisão - PEDIDO DE URGÊNCIA
07/05/2021 11:13

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
24/04/2021 00:58

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
13/04/2021 16:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/04/2021 16:06

OUTRAS DECISÕES
12/04/2021 17:31

Conclusos para decisão - PEDIDO DE URGÊNCIA
12/04/2021 12:49

Recebidos os autos
12/04/2021 12:49

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
12/04/2021 09:25

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
12/04/2021 09:25

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2021

Ultima Atualização
18/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

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