STJ - 0005392-29.2020.8.16.0185

20/02/2025 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

20/02/2025 16:23

Transitado em Julgado em 19/02/2025

16/12/2024 13:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1116217/2024

16/12/2024 12:45

Protocolizada Petição 1116217/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2024

16/12/2024 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2024 Petição Nº 428276/2024 - AgInt

13/12/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0428276 - AgInt no AREsp 2443094 - Publicação prevista para 16/12/2024

11/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00428276/2024 - AgInt no AREsp 2443094/PR

02/12/2024 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARANÁ (Mandado nº 000939-2024-AJC-2T)

28/11/2024 20:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000938-2024-AJC-2T)

26/11/2024 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/11/2024

25/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/11/2024 16:21

Incluído em pauta para 05/12/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00428276/2024 - AgInt no AREsp 2443094/PR

19/11/2024 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

23/10/2024 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 941053/2024

23/10/2024 17:12

Protocolizada Petição 941053/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/10/2024

23/10/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2024 Petição Nº 368723/2024 - EDcl

22/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/10/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0368723 - EDcl no AREsp 2443094 - Publicação prevista para 23/10/2024

21/10/2024 22:00

Embargos de Declaração de INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ acolhidos

20/10/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0368723 - EDcl no AREsp 2443094 - Publicação prevista para 22/10/2024

26/08/2024 08:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

26/08/2024 08:16

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

23/08/2024 18:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/08/2024 18:15

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/08/2024 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/06/2024 e término em 20/08/2024, para INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ apresentar resposta à petição n. 428276/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1875.

27/05/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/05/2024 Petição Nº 428276/2024 -

24/05/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/05/2024 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 428276/2024. Publicação prevista para 27/05/2024)

24/05/2024 14:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 428276/2024

24/05/2024 14:30

Protocolizada Petição 428276/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/05/2024

16/05/2024 11:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 396621/2024

16/05/2024 11:04

Protocolizada Petição 396621/2024 (PET - PETIÇÃO) em 16/05/2024

09/05/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/05/2024 Petição Nº 368723/2024 -

08/05/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

08/05/2024 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 368723/2024. Publicação prevista para 09/05/2024)

08/05/2024 14:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 368723/2024

08/05/2024 14:32

Protocolizada Petição 368723/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/05/2024

06/05/2024 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 357567/2024

06/05/2024 15:26

Protocolizada Petição 357567/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2024

03/05/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2024

02/05/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/05/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/05/2024

01/05/2024 06:10

Não conhecido o recurso de IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A

05/04/2024 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

05/04/2024 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/04/2024 14:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 254612/2024

05/04/2024 14:36

Protocolizada Petição 254612/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/04/2024

27/11/2023 17:09

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

23/11/2023 10:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

23/11/2023 10:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

13/11/2023 12:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/11/2023 12:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

19/09/2023 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/09/2023 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/08/2023 17:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ