TJPR - 0002585-30.2021.8.16.0014

1ª instância - Londrina - 3ª Vara Civel

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Polo Ativo

Partes

JOAO RODRIGO GOMES DA SILVA

CPF *13.***.*36-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

TELEVISAO CIDADE LTDA.

CNPJ: 80.583.941/0001-34

FELIPE MACEDO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2025 17:55

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 25/04/2024 15:34

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 17/04/2023 10:15

    Arquivado Definitivamente

  • 14/04/2023 16:46

    Recebidos os autos

  • 14/04/2023 16:46

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 13/04/2023 13:41

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 13/04/2023 00:30

    DECORRIDO PRAZO DE JOÃO RODRIGO GOMES DA SILVA

  • 24/03/2023 14:46

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/03/2023 14:46

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/03/2023 14:46

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/03/2023 14:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/03/2023 09:20

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 24/03/2023 07:39

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 20/03/2023 07:01

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2023 11:35

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2023 17:54

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/02/2023 14:48

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/02/2023 14:48

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/02/2023 14:48

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/02/2023 14:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/02/2023 14:44

    TRANSITADO EM JULGADO EM 06/02/2023

  • 03/02/2023 19:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/11/2022 11:30

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2022 09:42

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/11/2022 09:42

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/11/2022 09:42

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/11/2022 09:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/11/2022 07:04

    JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

  • 24/11/2022 01:04

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 17/11/2022 22:29

    Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

  • 01/11/2022 14:32

    Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

  • 21/10/2022 00:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/10/2022 15:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/09/2022 08:12

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 08/09/2022 01:04

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2022 22:27

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/08/2022 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/08/2022 11:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/08/2022 16:33

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA

  • 02/08/2022 15:30

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NÃO REALIZADA

  • 02/08/2022 14:27

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 02/08/2022 14:20

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE AUDIÊNCIA

  • 02/08/2022 11:56

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/03/2022 18:08

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 28/03/2022 18:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/03/2022 09:35

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/03/2022 09:33

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/03/2022 09:33

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/03/2022 16:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/03/2022 16:35

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 09/03/2022 16:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/03/2022 16:34

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 01/02/2022 10:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/02/2022 10:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/02/2022 10:08

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 31/01/2022 14:38

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/01/2022 14:37

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/01/2022 00:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/01/2022 00:01

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/01/2022 00:01

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/01/2022 00:01

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/01/2022 00:00

    Intimação

        PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 3ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Av.

    Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 4º Andar - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3491 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002585-30.2021.8.16.0014   Processo:   0002585-30.2021.8.16.0014 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Indenização por Dano Moral Valor da Causa:   R$100.000,00 Autor(s):   JOÃO RODRIGO GOMES DA SILVA Réu(s):   FELIPE MACEDO TELEVISÃO CIDADE LTDA.   "02/08/2022"   MCLGERAL - Este magistrado assumiu suas funções como juiz titular desta 3 Vara Cível no final de outubro/2021, dentre outras informações relevantes, destaco estoque de +- 370 processos para sentença de mérito e +- 130 processos para instrução e julgamento.

    Em sede de esforço concentrado, as sentenças de mérito tem programação definida para serem finalizadas até dezembro/2021.

    Em relação às audiências de instrução e julgamento, serão todas realizadas ao longo do ano de 2022, no que pertinente, via Videoconferência (sempre que possível), salvo manifestação fundamentada e específica a ser protocolada no prazo comum de 15 dias.

    Intimação das partes e testemunhas na forma do artigo 455 do CPC.

    Rol a ser apresentado em 05 dias (salvo se já conferido prazo pelos magistrados anteriores e preclusa a possibilidade).

    Designo audiência de instrução e julgamento para 02/08/2022, 15:00 horas.

    Dil.Nec   Londrina, data gerada pelo sistema.   Marcos Caires Luz Juiz de Direito * como regra, analisamos questões pendentes até o momento da conclusão  

  • 18/01/2022 09:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/01/2022 09:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/01/2022 09:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/01/2022 09:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/01/2022 09:30

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 14/12/2021 08:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2021 07:14

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 3ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Av.

    Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 4º Andar - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3491 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002585-30.2021.8.16.0014   Processo:   0002585-30.2021.8.16.0014 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Indenização por Dano Moral Valor da Causa:   R$100.000,00 Autor(s):   JOÃO RODRIGO GOMES DA SILVA Réu(s):   FELIPE MACEDO TELEVISÃO CIDADE LTDA.

    Considerando a justificativa apresentada à seq. 129, defiro a redesignação da audiência.

    Intime-se as partes com urgência.

    Paute-se nova data observando-se a pauta do Juiz titular. int. e dil.

    Londrina, datado e assinado digitalmente.

    Juliana Trigo de Araújo Conceição Juíza de Direito Substituta

  • 28/10/2021 17:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/10/2021 17:23

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/10/2021 17:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/10/2021 17:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/10/2021 17:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/10/2021 17:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/10/2021 17:03

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REDESIGNADA

  • 28/10/2021 17:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/10/2021 17:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/10/2021 17:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/10/2021 16:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/10/2021 15:42

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2021 11:48

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE AUDIÊNCIA

  • 04/10/2021 17:58

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/09/2021 23:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/09/2021 00:23

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/09/2021 00:23

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/09/2021 17:22

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 15/09/2021 15:46

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/09/2021 15:45

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/09/2021 15:45

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/09/2021 15:45

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/09/2021 15:45

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/09/2021 13:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/09/2021 13:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/09/2021 13:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/09/2021 13:30

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 15/09/2021 13:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/09/2021 13:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/09/2021 13:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/09/2021 13:24

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 3ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Av.

    Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 4º Andar - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3491 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002585-30.2021.8.16.0014 Processo:   0002585-30.2021.8.16.0014 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Indenização por Dano Moral Valor da Causa:   R$100.000,00 Autor(s):   JOÃO RODRIGO GOMES DA SILVA Réu(s):   FELIPE MACEDO TELEVISÃO CIDADE LTDA.

    I.

    Tendo em vista a expressa manifestação de ambas as partes quanto ao pedido de adiamento da audiência de instrução e julgamento marcada para o dia 31 de agosto de 2021 às 14:00hrs, nos termos do Art. 362, inciso I do Código de Processo Civil, redesigno a audiência para o dia 29 de outubro de 2021, às 16:00hrs.

    II.

    Intimem-se.

    Intimações e diligências necessárias.   Ana Paula Becker Juíza de Direito    

  • 29/08/2021 21:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/08/2021 21:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/08/2021 09:55

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/08/2021 09:55

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/08/2021 09:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/08/2021 09:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/08/2021 09:12

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 27/08/2021 09:11

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REDESIGNADA

  • 26/08/2021 16:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2021 11:25

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 25/08/2021 01:04

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2021 11:57

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 24/08/2021 11:49

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE AUDIÊNCIA

  • 16/08/2021 18:53

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/08/2021 18:53

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/08/2021 00:31

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/08/2021 00:31

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/08/2021 00:41

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/07/2021 17:01

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/07/2021 17:01

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/07/2021 17:01

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/07/2021 17:01

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/07/2021 14:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/07/2021 14:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/07/2021 14:40

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 28/07/2021 14:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/07/2021 14:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/07/2021 14:37

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2021 16:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/07/2021 16:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/07/2021 16:22

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 26/07/2021 13:32

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 26/07/2021 01:06

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2021 08:46

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2021 08:46

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2021 08:45

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2021 19:44

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/07/2021 01:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/07/2021 20:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/07/2021 18:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2021 10:03

    Juntada de AVISO DE RECEBIMENTO (A.R.)

  • 05/07/2021 01:08

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2021 18:06

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 28/06/2021 09:41

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 25/06/2021 13:35

    Recebidos os autos

  • 25/06/2021 13:35

    TRANSITADO EM JULGADO EM 25/06/2021

  • 25/06/2021 13:35

    Baixa Definitiva

  • 25/06/2021 13:35

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2021 00:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/06/2021 00:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/06/2021 00:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/06/2021 22:10

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE PRAZO

  • 23/06/2021 16:51

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/06/2021 00:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/06/2021 11:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/06/2021 11:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/06/2021 11:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/06/2021 11:30

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 11/06/2021 01:23

    DECORRIDO PRAZO DE TELEVISÃO CIDADE LTDA.

  • 10/06/2021 00:48

    DECORRIDO PRAZO DE TELEVISÃO CIDADE LTDA.

  • 07/06/2021 16:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/06/2021 16:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/06/2021 16:31

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/06/2021 16:31

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/06/2021 12:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/06/2021 12:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/06/2021 12:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/06/2021 08:17

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 01/06/2021 10:25

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

  • 01/06/2021 09:25

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 01/06/2021 09:24

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/06/2021 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/06/2021 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/06/2021 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/05/2021 15:29

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 24/05/2021 18:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/05/2021 18:50

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 24/05/2021 18:46

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 24/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 3ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Av.

    Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 4º Andar - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3491 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002585-30.2021.8.16.0014 Processo:   0002585-30.2021.8.16.0014 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Indenização por Dano Moral Valor da Causa:   R$100.000,00 Autor(s):   JOÃO RODRIGO GOMES DA SILVA Réu(s):   FELIPE MACEDO TELEVISÃO CIDADE LTDA.

    I - Relatório Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais c/c Obrigação de Fazer com pedido de Antecipação de Tutela proposta por João Rodrigo Gomes da Silva em face de Televisão Cidade LTDA e Felipe Macedo, intentando o recebimento de indenização por alegados danos morais sofridos em razão de excesso de liberdade de imprensa, bem como requerendo a retirada da reportagem jornalística do ar – pedido esse feito também em sede de antecipação de tutela.

    Devidamente citados (seq. 17 e 18), os réus ofereceram contestação (seq. 23), que foi impugnada pelo autor (seq. 30).

    Intimadas, as partes apresentaram especificação das provas que pretendem produzir (seq. 36 e seq. 38). É a breve síntese processual até o momento.   II – Saneamento do Feito Não havendo nenhuma questão preliminar a ser enfrentada ou qualquer outro óbice, e encontrando-se o feito em ordem, dou-o por saneado, nos termos do Art. 357 do CPC.

    Ressalto que, conforme consta, a realização de audiência de conciliação no presente caso resultou infrutífera, de modo que a designação de novas tentativas apenas causaria maior morosidade à marcha processual, de modo que a conciliação perde seu sentido lógico.

    Fixo como pontos fáticos controvertidos sobre os quais deverá recair a instrução probatória: a) Se, através da reportagem exibida, seria possível identificar o autor; b) Se houve prejuízo à imagem do autor única e exclusivamente pela exibição da reportagem; c) Se foram veiculadas informações sabidamente inverídicas;   Fixo como pontos de direito controvertidos, sobre os quais recairá a atividade cognitiva deste juízo: a) Excesso no dever de informação e na liberdade de imprensa; b) Ocorrência de danos morais; c) Quantificação de eventuais danos morais;   Fixados os pontos controvertidos fáticos e jurídicos sobre os quais recairão a produção probatória e a atividade cognitiva do juízo, passo a analisar e a distribuir o ônus da prova, levando em conta as disposições da legislação processual.

    Em primeiro momento, vislumbro que o cerne da questão em torno da qual orbitam os pontos fáticos controvertidos se refere ao suposto excesso na liberdade de imprensa e informação.

    Assim, imprescindível se faz determinar quais foram as ações dos réus que possibilitariam a identificação do autor, assim como a veiculação de informações inverídicas, identificando, ainda, de quem é a responsabilidade.

    Para tanto, apenas a prova oral, consubstanciada no depoimento testemunhal requerido pela parte autora, pode lançar luz a essas questões.

    Devem as partes apresentar o rol de testemunhas que pretendem sejam ouvidas no prazo comum de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, nos termos do Art. 357, §4º do CPC.

    Contudo, considerando a necessidade de realização de audiência de instrução e julgamento neste feito e tendo em vista as disposições do Decreto Judiciário 400/2020, no que concerne à possibilidade de realização das audiências por meio virtual, em virtude da limitação de realização de tais atos de forma presencial ante o estado pandêmico causado pela moléstia conhecida como Covid-19, verifica-se que somente serão realizadas audiências presenciais em casos de extrema necessidade, devendo as demais serem realizadas por meio virtual ou semipresencial.  Neste contexto, perceptível que o caso em tela não se enquadra em nenhuma das situações excepcionais para realização da audiência de modo presencial, de modo que sua realização por meio virtual é a opção mais viável.

    Entretanto, tendo em vistas as possíveis limitações tecnológicas de advogados e partes, deve-se, antes de designar data para realização de tal ato, intimarem-se as partes, nas pessoas de seus advogados, para que manifestem possibilidade e interesse na realização da audiência de instrução e julgamento por meio virtual, em observância ao pleno acesso à justiça, ao contraditório e à ampla defesa.

    No mais, defiro o pedido de expedição de ofício à Delegacia da Polícia Civil de Cambé/PR, solicitando informações referentes à investigação do crime noticiado na reportagem jornalística, notadamente se teria sido investigado como uma tentativa de homicídio e se havia sido averiguada a hipótese de crime passional.   III – Disposições Finais a) Intimem-se as partes para apresentar os respectivos róis de testemunhas, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para que se manifestem quanto ao interesse e possibilidade de realização da audiência virtual b) Oficie-se como determinado acima, e, com a resposta, intime-se as partes para que se manifestem a respeito em 15 (quinze) dias; c) Intimem-se as partes desta decisão, conforme Art. 357, §1º do CPC. d) Após, tornem os autos imediatamente conclusos para análise, com marcador de urgência.

    Intimações e diligências necessárias.     Ana Paula Becker Juíza de Direito

  • 22/05/2021 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2021 15:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/05/2021 08:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/05/2021 08:50

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 21/05/2021 08:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/05/2021 08:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/05/2021 18:51

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 19/05/2021 01:03

    Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA

  • 17/05/2021 23:32

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 02/05/2021 00:36

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/05/2021 00:49

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/05/2021 00:49

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/04/2021 01:28

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/04/2021 18:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/04/2021 18:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/04/2021 18:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/04/2021 18:35

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 24/05/2021 00:00 ATÉ 28/05/2021 23:59

  • 20/04/2021 17:09

    Pedido de inclusão em pauta

  • 20/04/2021 17:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2021 13:28

    Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

  • 20/04/2021 13:27

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/04/2021 17:52

    Alterado o assunto processual

  • 15/04/2021 00:46

    DECORRIDO PRAZO DE JOÃO RODRIGO GOMES DA SILVA

  • 14/04/2021 22:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/04/2021 22:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/04/2021 22:14

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 14/04/2021 19:36

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 23/03/2021 00:25

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/03/2021 14:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/03/2021 17:46

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/03/2021 17:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/03/2021 17:43

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/03/2021 14:01

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 09/03/2021 01:01

    DECORRIDO PRAZO DE TELEVISÃO CIDADE LTDA.

  • 09/03/2021 01:01

    DECORRIDO PRAZO DE FELIPE MACEDO

  • 08/03/2021 19:40

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 08/03/2021 19:38

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/03/2021 19:38

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/03/2021 00:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/03/2021 14:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/03/2021 14:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/03/2021 12:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/03/2021 17:21

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 26/02/2021 14:31

    Juntada de Petição de contestação

  • 25/02/2021 12:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/02/2021 16:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2021 12:35

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/02/2021 12:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/02/2021 12:05

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 24/02/2021 12:05

    Distribuído por sorteio

  • 23/02/2021 16:16

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2021 03:08

    Recebido pelo Distribuidor

  • 22/02/2021 19:08

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/02/2021 19:04

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

  • 15/02/2021 16:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/02/2021 16:12

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/02/2021 00:45

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/01/2021 10:19

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 26/01/2021 10:16

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 22/01/2021 22:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/01/2021 15:33

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 22/01/2021 14:26

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 22/01/2021 10:37

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/01/2021 09:27

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 22/01/2021 09:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/01/2021 09:26

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 22/01/2021 09:25

    Juntada de GUIA DE RECOLHIMENTO - JUSTIÇA GRATUITA

  • 21/01/2021 16:04

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/01/2021 13:52

    Recebidos os autos

  • 21/01/2021 13:52

    Distribuído por sorteio

  • 21/01/2021 11:34

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 21/01/2021 11:34

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2021

Ultima Atualização
19/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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