TJPR - 0021064-33.2019.8.16.0017
1ª instância - Maringa - 5ª Vara Civel
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/06/2025 00:17
DECORRIDO PRAZO DE ITAU UNIBANCO S.A.
-
16/06/2025 00:35
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
06/06/2025 09:20
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL
-
06/06/2025 09:20
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
05/06/2025 18:25
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR EXECUÇÃO FRUSTRADA
-
27/05/2025 01:19
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
26/05/2025 14:39
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/05/2025 14:39
INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 30/06/2025 00:00 ATÉ 04/07/2025 23:59
-
26/05/2025 13:51
Pedido de inclusão em pauta
-
26/05/2025 13:51
Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2025 01:03
Conclusos para decisão
-
04/04/2025 13:04
Conclusos para despacho DO RELATOR
-
03/04/2025 00:20
DECORRIDO PRAZO DE ITAU UNIBANCO S.A.
-
27/03/2025 15:24
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
14/03/2025 15:14
Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
-
14/03/2025 00:21
DECORRIDO PRAZO DE ITAU UNIBANCO S.A.
-
12/03/2025 01:48
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/03/2025 17:32
Juntada de Petição de contrarrazões
-
11/03/2025 16:31
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/03/2025 16:31
Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
-
07/03/2025 13:40
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO
-
27/02/2025 16:23
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
20/02/2025 06:45
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
19/02/2025 07:39
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/02/2025 16:51
Proferido despacho de mero expediente
-
18/02/2025 14:28
Juntada de CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
-
18/02/2025 08:37
Conclusos para decisão
-
18/02/2025 08:37
Juntada de DECISÃO MONOCRÁTICA - AGRAVO DE INSTRUMENTO
-
18/02/2025 02:27
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/02/2025 12:01
EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DE ORIGEM
-
17/02/2025 11:59
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/02/2025 01:26
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
16/02/2025 19:20
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
14/02/2025 12:14
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/02/2025 12:13
Conclusos para despacho INICIAL
-
14/02/2025 12:13
Recebidos os autos
-
14/02/2025 12:13
REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
-
14/02/2025 12:13
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
-
13/02/2025 16:59
Recebido pelo Distribuidor
-
11/02/2025 01:46
DECORRIDO PRAZO DE ITAU UNIBANCO S.A.
-
10/02/2025 17:59
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
-
17/01/2025 01:12
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
16/01/2025 16:58
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/01/2025 07:43
INDEFERIDO O PEDIDO
-
29/10/2024 01:03
Conclusos para despacho
-
25/10/2024 14:19
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
18/10/2024 00:52
DECORRIDO PRAZO DE ITAU UNIBANCO S.A.
-
10/10/2024 01:14
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
09/10/2024 17:47
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/10/2024 17:47
Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
-
09/10/2024 17:45
EXPEDIÇÃO DE BUSCA SNIPER
-
04/10/2024 09:37
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2024 00:14
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
02/10/2024 14:49
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/10/2024 14:49
Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO
-
02/10/2024 12:33
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
01/10/2024 13:43
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
28/09/2024 00:47
DECORRIDO PRAZO DE ITAU UNIBANCO S.A.
-
24/09/2024 01:23
DECORRIDO PRAZO DE ITAU UNIBANCO S.A.
-
20/09/2024 02:35
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
20/09/2024 02:35
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
19/09/2024 15:10
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/09/2024 15:10
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
19/09/2024 15:09
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
13/09/2024 18:34
DEFERIDO O PEDIDO
-
06/08/2024 01:03
Conclusos para decisão
-
30/07/2024 11:15
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
11/07/2024 01:05
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
10/07/2024 08:59
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/07/2024 08:59
Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
-
10/07/2024 08:57
Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO
-
20/06/2024 14:44
Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO
-
16/05/2024 09:49
Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO
-
03/05/2024 17:22
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
03/05/2024 17:21
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
03/05/2024 17:21
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
19/04/2024 16:14
Juntada de Certidão
-
19/04/2024 16:13
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
-
19/04/2024 16:11
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
-
19/04/2024 16:09
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
-
22/02/2024 09:36
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 09:32
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 00:34
DECORRIDO PRAZO DE ITAU UNIBANCO S.A.
-
20/02/2024 12:47
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
20/02/2024 12:46
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
15/02/2024 11:15
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
15/02/2024 00:39
DECORRIDO PRAZO DE ITAU UNIBANCO S.A.
-
09/02/2024 02:14
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
09/02/2024 02:14
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
08/02/2024 13:52
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/02/2024 13:52
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
08/02/2024 13:48
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/01/2024 05:21
DEFERIDO O PEDIDO
-
30/11/2023 10:53
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
09/11/2023 01:04
Conclusos para despacho
-
01/11/2023 21:16
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
01/11/2023 10:03
EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO CNIB
-
31/10/2023 00:41
DECORRIDO PRAZO DE ITAU UNIBANCO S.A.
-
27/10/2023 03:53
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
26/10/2023 08:51
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/10/2023 18:31
DEFERIDO O PEDIDO
-
17/10/2023 01:06
Conclusos para decisão
-
16/10/2023 16:58
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
06/10/2023 21:26
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
05/10/2023 17:20
Recebidos os autos
-
05/10/2023 17:20
TRANSITADO EM JULGADO EM 05/10/2023
-
05/10/2023 17:20
Baixa Definitiva
-
05/10/2023 17:20
Juntada de Certidão
-
05/10/2023 14:13
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
02/10/2023 03:55
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
29/09/2023 14:33
Juntada de Certidão
-
29/09/2023 14:29
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/09/2023 14:29
Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
-
15/09/2023 17:14
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SERASAJUD (INCLUSÃO)
-
07/09/2023 14:43
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
05/09/2023 04:04
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
04/09/2023 16:56
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/09/2023 15:46
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
04/09/2023 14:38
Juntada de ACÓRDÃO
-
04/09/2023 14:33
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO
-
02/09/2023 00:35
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2023 00:33
DECORRIDO PRAZO DE ITAU UNIBANCO S.A.
-
29/08/2023 11:07
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
28/08/2023 15:46
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
25/08/2023 04:12
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
25/08/2023 04:12
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
24/08/2023 17:00
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/08/2023 17:00
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
24/08/2023 16:59
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/08/2023 17:31
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
17/08/2023 18:40
DEFERIDO O PEDIDO
-
31/07/2023 04:37
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
28/07/2023 18:14
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/07/2023 18:14
INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 28/08/2023 00:00 ATÉ 01/09/2023 23:59
-
28/07/2023 08:22
Pedido de inclusão em pauta
-
28/07/2023 08:22
Proferido despacho de mero expediente
-
07/07/2023 15:19
Expedição de Certidão EXPLICATIVA
-
07/07/2023 15:05
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE CERTIDÃO
-
04/07/2023 09:34
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2023 11:47
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
22/06/2023 01:09
Conclusos para despacho
-
26/05/2023 14:37
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
08/05/2023 04:16
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
05/05/2023 09:49
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
05/05/2023 09:40
EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD - QUEBRA DE SIGILO FISCAL
-
28/04/2023 13:48
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
18/04/2023 11:30
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
18/04/2023 09:32
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2023 12:50
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
10/04/2023 09:54
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
06/04/2023 06:02
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
06/04/2023 06:02
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
05/04/2023 09:28
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
05/04/2023 09:28
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
05/04/2023 09:27
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/04/2023 03:25
INDEFERIDO O PEDIDO
-
03/04/2023 15:33
Conclusos para despacho DO RELATOR
-
03/04/2023 15:25
Juntada de CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
-
03/04/2023 08:34
Juntada de DECISÃO MONOCRÁTICA - AGRAVO DE INSTRUMENTO
-
31/03/2023 16:39
EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DE ORIGEM
-
31/03/2023 16:34
Juntada de Petição de contrarrazões
-
22/03/2023 01:08
Conclusos para despacho
-
10/03/2023 14:35
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
10/03/2023 10:53
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
09/03/2023 04:19
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
08/03/2023 15:14
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/03/2023 00:46
DECORRIDO PRAZO DE ITAU UNIBANCO S.A.
-
06/03/2023 20:41
Não Concedida a Medida Liminar
-
06/03/2023 04:17
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
03/03/2023 14:37
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/03/2023 14:36
Conclusos para despacho INICIAL
-
03/03/2023 14:36
Recebidos os autos
-
03/03/2023 14:36
REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
-
03/03/2023 14:36
Distribuído por sorteio
-
03/03/2023 14:26
Recebido pelo Distribuidor
-
03/03/2023 14:17
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
-
22/02/2023 09:26
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
16/02/2023 05:51
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
15/02/2023 09:34
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2023 09:06
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/02/2023 09:05
Juntada de CONSULTA REALIZADA NO RENAJUD
-
13/02/2023 13:46
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
13/02/2023 11:40
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
09/02/2023 04:33
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
09/02/2023 04:33
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
08/02/2023 17:49
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/02/2023 17:47
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
08/02/2023 17:41
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/02/2023 19:20
DETERMINADA A QUEBRA DO SIGILO FISCAL
-
10/11/2022 01:04
Conclusos para despacho
-
13/10/2022 17:25
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
05/10/2022 03:55
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
04/10/2022 14:08
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/10/2022 14:07
Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD
-
11/08/2022 14:38
Juntada de PENHORA SOLICITADA BACENJUD/SISBAJUD
-
25/05/2022 14:42
Recebidos os autos
-
25/05/2022 14:42
Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES
-
18/05/2022 00:11
DECORRIDO PRAZO DE ITAU UNIBANCO S.A.
-
11/05/2022 09:34
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2022 16:20
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
09/05/2022 03:35
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
06/05/2022 08:40
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/05/2022 08:40
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
06/05/2022 08:38
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
06/05/2022 08:38
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2022 09:58
APENSADO AO PROCESSO 0004644-45.2022.8.16.0017
-
17/03/2022 08:40
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
16/03/2022 07:52
Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL
-
24/02/2022 03:28
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
23/02/2022 13:37
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/02/2022 05:30
Proferido despacho de mero expediente
-
16/02/2022 01:04
Conclusos para decisão
-
08/02/2022 13:13
Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
-
08/02/2022 00:45
DECORRIDO PRAZO DE COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LUNDA LTDA
-
13/12/2021 15:58
Recebidos os autos
-
13/12/2021 15:58
Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES
-
13/12/2021 14:47
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
13/12/2021 11:00
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2021 11:18
Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
-
09/12/2021 06:57
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
06/12/2021 03:28
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
03/12/2021 09:14
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/12/2021 09:14
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/12/2021 09:14
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
03/12/2021 09:13
CLASSE RETIFICADA DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
-
03/12/2021 05:44
DEFERIDO O PEDIDO
-
11/11/2021 01:00
Conclusos para decisão
-
30/09/2021 14:06
Recebidos os autos
-
30/09/2021 14:06
Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES
-
24/09/2021 09:25
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
24/09/2021 09:25
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
24/09/2021 09:24
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2021 13:28
Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
-
11/09/2021 01:36
DECORRIDO PRAZO DE COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LUNDA LTDA
-
09/09/2021 14:11
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
02/09/2021 00:22
DECORRIDO PRAZO DE ITAU UNIBANCO S.A.
-
31/08/2021 08:44
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
30/08/2021 14:45
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/08/2021 14:45
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/08/2021 14:45
PROCESSO SUSPENSO
-
30/08/2021 14:45
TRANSITADO EM JULGADO EM 23/06/2021
-
21/06/2021 09:24
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
31/05/2021 17:11
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
31/05/2021 14:53
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
24/05/2021 08:27
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
24/05/2021 00:00
Intimação
P O D E R J U D I C I Á R I O D O E ST A D O D O P A R A N Á C o m a r c a d a R e g i ã o M e t r o p o l i t a n a d e M a r i n g á 5ª Vara Cível do Foro Central de Maringá AUTOS 0021064-33.2019.8.16.0017 1.
ITAÚ UNIBANCO S/A ajuizou ação de cobrança em face de COML COMBUSTIVEIS LUNDA LTDA, aduzindo em síntese que o réu, titular de conta junto ao autor, contratou empréstimo denominado “contratação de crédito de giro”, em 23/02/2019, no valor de R$ 185.697,00, para pagamento em 36 parcelas, sendo o contrato formalizado por meio do Bankline, mediante digitação de senha pessoal e autenticação de dispositivo de segurança exclusivo, de posse da pessoa de nome Paulo Roberto Pascoalini, devidamente autorizada pelo réu.
Ocorre que o empréstimo deixou de ser pago regularmente, razão pela qual pretende a condenação do réu ao pagamento do valor em aberto.
Juntou documentos.
Audiência de conciliação cancelada (evento 72.1).
Ofertada contestação pelo réu no evento 83.1 que alegou, preliminarmente, inépcia da inicial, em razão do descumprimento do artigo 330, §2º, do Código de Processo Civil, bem como por não indicar os fatos e fundamentos jurídicos do pedido.
No mérito, aduziu em suma necessária tentativa de composição prévia, afirmando que a última parcela venceria no final de 2019, quando já havia se iniciado o caos causado pela disseminação do coronavírus, sendo imperativa a tentativa de solução do conflito pelo meio consensual.
Pugnou pela improcedência do pedido.
Réplica (evento 91.1).
Intimados para especificação de provas, o autor pugnou o julgamento antecipado da lide (evento 97), enquanto o réu pugnou o depoimento pessoal do representante legal da parte autora e juntada de documentos (evento 98).
Proferida decisão saneadora que rejeitou a preliminar arguida, indeferiu a produção de prova oral e deferiu a juntada de novos documentos desde que observado ao disposto no artigo 435 do Código de Processo Civil, bem como anunciou o julgamento da lide em seu atual estado (evento 101).
Intimadas, as partes não se manifestaram (eventos 105 e 107).
Ausente custas pendentes (evento 110). É o relatório.
Fundamento e Decido. 1 Suzie Caproni Ferreira Fortes – Juíza de Direito (kc) P O D E R J U D I C I Á R I O D O E ST A D O D O P A R A N Á C o m a r c a d a R e g i ã o M e t r o p o l i t a n a d e M a r i n g á 5ª Vara Cível do Foro Central de Maringá 2.
Mérito.
Anunciado o julgamento antecipado do mérito na decisão de evento 101, inexistindo provas pendentes de produção e sendo a questão debatida eminentemente de direito, possível a resolução da controvérsia com base nos documentos que instruem os autos, razão pela qual passo à análise do mérito.
Destaco a existência da relação de consumo entre as partes, eis que decorrente de um contrato bancário, e tal relação sujeita-se às normas do Código de Defesa do Consumidor, pois presente a vulnerabilidade do cliente face às instituições bancárias que via de regra, pode ser qualificada como prestadores de serviço nos termos do artigo 3°, § 2º do Código de Defesa do Consumidor.
Ainda, nos termos da Súmula n° 297 do Superior Tribunal de Justiça, “O Código de Defesa do Consumidor é aplicável às instituições financeiras”.
Ressalto que não obstante oferecida contestação pelo réu no evento 83, não houve impugnação específica quanto ao contrato firmado e demais encargos cobrados, tendo o réu se limitado a aduzir a necessidade de solução consensual do conflito, eis que o vencimento do débito ocorreu quando já iniciado o caos causado pela disseminação do coronavírus.
Sem razão o réu, pois comprovada a existência da dívida, o credor tem a faculdade de exercer os meios legais coercitivos para recebimento de se crédito, um deles, o ajuizamento da presente ação de cobrança, não sendo requisito a prévia tentativa de composição, até porque caso queira, o interessado (devedor) pode contatar diretamente o banco para tratativas de acordo, que possui setor responsável para tanto e está aberto a firmar negociações com os respectivos clientes.
Ademais, registre-se que designada audiência de mediação nestes autos, ambas as partes manifestaram desinteresse em sua realização, razão pela qual o ato foi cancelado (evento 72).
Portanto, regular o ajuizamento da presente ação em razão da inadimplência do réu, não questionada nestes autos. 2 Suzie Caproni Ferreira Fortes – Juíza de Direito (kc) P O D E R J U D I C I Á R I O D O E ST A D O D O P A R A N Á C o m a r c a d a R e g i ã o M e t r o p o l i t a n a d e M a r i n g á 5ª Vara Cível do Foro Central de Maringá Em relação ao contrato bancário que originou o débito, não houve impugnação específica quanto ao documento nem mesmo encargos cobrados e a existência da dívida não foi questionada.
Ademais, o autor comprovou a existência da dívida através do contrato e demonstrativo do débito que instruem os autos (eventos 1.4 e 1.5) e os extratos, também juntados com a inicial (evento 1.7), evidenciam a existência de saldo devedor na conta corrente, de modo que inequívoco o débito da ré junto à instituição autora.
Em relação ao cálculo, verifico a inexistência de irregularidades, eis que restou discriminado indicando o valor das parcelas, bem como a incidência de juros de mora de 1% ao mês, correção monetária e juros remuneratórios no percentual de 1,50% ao mês, que não se revela abusivo, merecendo provimento a pretensão inicial. 3.
Dispositivo.
Diante do exposto, com amparo no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a pretensão formulada por ITAÚ UNIBANCO S/A em face de COML COMBUSTIVEIS LUNDA LTDA para condenar a ré ao pagamento de R$ 144.128,26 (cento e quarenta e quatro mil cento e vinte e oito reais e vinte e seis centavos), atualizado até 20/08/2019 (conforme cálculo), a ser acrescido, a partir daí, de juros de mora de 1% ao mês e correção monetária pela média INPC, até o efetivo pagamento.
Diante da sucumbência, condeno a ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da condenação, com amparo no artigo 85, §2° do Código de Processo Civil, atualizados até a data do efetivo pagamento.
Com a inclusão da presente sentença no sistema, dou-a por publicada.
Cumpram-se as disposições do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça, no que for aplicável.
Havendo interposição de embargos declaratórios, observar art. 1.023, § 2º do Código de Processo Civil.
Nos termos do art. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, o recurso de apelação independe de juízo de admissibilidade. 3 Suzie Caproni Ferreira Fortes – Juíza de Direito (kc) P O D E R J U D I C I Á R I O D O E ST A D O D O P A R A N Á C o m a r c a d a R e g i ã o M e t r o p o l i t a n a d e M a r i n g á 5ª Vara Cível do Foro Central de Maringá Assim, caso interposto recurso de apelação, cumpra a serventia, art. 1.010, §1º, do mesmo Código, e se houver recurso adesivo, o §2º, do mesmo artigo.
Em seguida, proceda-se conforme disposto no § 3º.
Maringá, data e horário de inserção no sistema. (assinado digitalmente) SUZIE CAPRONI FERREIRA FORTES JUÍZA DE DIREITO 4 Suzie Caproni Ferreira Fortes – Juíza de Direito (kc) -
21/05/2021 08:55
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/05/2021 08:55
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/05/2021 05:34
JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
-
23/03/2021 01:04
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
-
16/03/2021 11:02
Recebidos os autos
-
16/03/2021 11:02
Juntada de CUSTAS
-
16/03/2021 10:59
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
15/03/2021 12:16
REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
-
05/03/2021 01:03
DECORRIDO PRAZO DE COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LUNDA LTDA
-
12/02/2021 00:25
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
05/02/2021 12:56
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
02/02/2021 09:00
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
01/02/2021 14:23
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
01/02/2021 14:23
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/01/2021 05:09
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
07/01/2021 01:03
Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA
-
03/12/2020 16:21
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
25/11/2020 08:48
Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS
-
16/11/2020 18:13
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
03/11/2020 08:03
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
01/11/2020 20:38
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
30/10/2020 14:24
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/10/2020 14:24
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/10/2020 14:24
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
09/10/2020 12:46
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
24/09/2020 07:57
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
23/09/2020 09:43
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/09/2020 09:43
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
23/09/2020 09:42
Juntada de CITAÇÃO CUMPRIDA
-
23/09/2020 09:41
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
22/09/2020 00:57
DECORRIDO PRAZO DE ITAU UNIBANCO S.A.
-
03/09/2020 13:54
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
01/09/2020 16:24
Juntada de Petição de contestação
-
01/09/2020 01:15
DECORRIDO PRAZO DE ITAU UNIBANCO S.A.
-
29/08/2020 23:58
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
28/08/2020 08:36
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
28/08/2020 08:36
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
27/08/2020 18:20
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/08/2020 18:20
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/08/2020 18:20
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/08/2020 18:20
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
19/08/2020 19:10
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2020 14:48
Conclusos para despacho
-
18/08/2020 12:13
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CANCELADA
-
05/08/2020 15:43
Recebidos os autos
-
05/08/2020 15:43
Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES
-
04/08/2020 11:04
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
27/07/2020 16:04
Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE AUDIÊNCIA
-
24/07/2020 16:54
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
24/07/2020 11:24
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
23/07/2020 17:25
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
23/07/2020 17:22
Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO
-
20/07/2020 16:15
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
13/07/2020 08:40
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
10/07/2020 13:24
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/07/2020 13:24
Juntada de Certidão
-
02/06/2020 00:35
DECORRIDO PRAZO DE COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LUNDA LTDA
-
24/05/2020 02:30
DECORRIDO PRAZO DE ITAU UNIBANCO S.A.
-
08/05/2020 17:42
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
01/04/2020 12:24
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
01/04/2020 09:31
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2020 09:37
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
20/03/2020 00:45
DECORRIDO PRAZO DE ITAU UNIBANCO S.A.
-
18/03/2020 07:33
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
18/03/2020 07:33
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
17/03/2020 15:38
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/03/2020 15:38
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
17/03/2020 15:36
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/03/2020 15:20
Recebidos os autos DO CEJUSC
-
17/03/2020 15:19
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
-
17/03/2020 15:18
Remetidos os Autos ao CEJUSC
-
17/03/2020 15:17
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REDESIGNADA
-
02/12/2019 15:01
Juntada de CITAÇÃO CUMPRIDA
-
20/11/2019 15:54
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
18/11/2019 13:12
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
18/11/2019 09:14
Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
-
14/11/2019 09:31
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2019 12:41
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
13/11/2019 09:53
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
13/11/2019 07:31
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
12/11/2019 17:47
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/11/2019 17:47
Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
-
12/11/2019 00:55
DECORRIDO PRAZO DE ITAU UNIBANCO S.A.
-
01/11/2019 07:43
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
31/10/2019 16:20
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
31/10/2019 16:20
Juntada de COMPROVANTE
-
26/10/2019 01:10
DECORRIDO PRAZO DE ITAU UNIBANCO S.A.
-
24/10/2019 16:07
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
24/10/2019 07:40
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
23/10/2019 16:02
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/10/2019 16:00
Recebidos os autos DO CEJUSC
-
23/10/2019 15:49
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
-
02/10/2019 16:21
Remetidos os Autos ao CEJUSC
-
20/09/2019 00:52
DECORRIDO PRAZO DE ITAU UNIBANCO S.A.
-
14/09/2019 00:46
DECORRIDO PRAZO DE ITAU UNIBANCO S.A.
-
12/09/2019 12:10
Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
-
11/09/2019 09:30
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2019 13:58
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
06/09/2019 08:27
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
06/09/2019 08:27
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
05/09/2019 13:43
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
05/09/2019 13:43
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
05/09/2019 13:42
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/09/2019 18:55
CONCEDIDO O PEDIDO
-
03/09/2019 12:15
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
-
03/09/2019 12:15
Juntada de Certidão
-
03/09/2019 09:31
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2019 17:18
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
29/08/2019 08:49
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
28/08/2019 13:31
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/08/2019 13:28
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
28/08/2019 10:47
Recebidos os autos
-
28/08/2019 10:47
Distribuído por sorteio
-
27/08/2019 16:43
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
27/08/2019 16:43
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2019
Ultima Atualização
19/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0037801-43.2007.8.16.0014
Jonatas Cesar Dias
Karina Ambrosio
Advogado: Vinicius Tristao Barbosa
1ª instância - TJPE
Ajuizamento: 31/07/2007 00:00
Processo nº 0004488-45.2021.8.16.0194
Itau Unibanco S.A
Maria Fatima Moraes da Rosa Meguer- ME
Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis
1ª instância - TJPE
Ajuizamento: 17/05/2021 11:09
Processo nº 0001026-60.2021.8.16.0136
Concrearte Artefatos de Concreto LTDA
Arnaldo Cesar Virmond Proenca - ME
Advogado: Giovanni Rocco
1ª instância - TJPE
Ajuizamento: 30/06/2021 14:20
Processo nº 0001062-05.2021.8.16.0136
Wemic Comercio de Pneus LTDA ME
Eduardo Goncalves de Jesus
Advogado: Fabio Goncalves Faia
1ª instância - TJPE
Ajuizamento: 14/05/2021 17:25
Processo nº 0003744-57.2012.8.16.0035
A Z Imoveis LTDA
Wilson Vicente de Souza
Advogado: Rafael Marques Gandolfi
1ª instância - TJPE
Ajuizamento: 20/03/2012 16:49