STJ - 0023698-16.2020.8.16.0001

28/02/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

28/02/2024 13:23

Transitado em Julgado em 28/02/2024

05/02/2024 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 61075/2024

05/02/2024 18:07

Protocolizada Petição 61075/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/02/2024

02/02/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2024

01/02/2024 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/01/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2024

31/01/2024 19:50

Conheço do agravo de Sob sigilo para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

12/01/2024 12:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

12/01/2024 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

12/01/2024 12:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 13404/2024

12/01/2024 12:03

Protocolizada Petição 13404/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/01/2024

13/12/2023 16:46

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal .

30/11/2023 11:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

30/11/2023 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

28/11/2023 13:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/11/2023 12:53

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

25/09/2023 14:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/09/2023 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/08/2023 16:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ