TJPR - 0004614-04.2014.8.16.0045

1ª instância - Arapongas - 1ª Vara Civel e da Fazenda Publica

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE ARAPONGAS/PR

CNPJ: 76.958.966/0001-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

TEVEFRIL - TV COLOR ELETRONICA E REFRIGERACAO LTDA.

CNPJ: 79.030.763/0001-35

RENE OLIVEIRA SANTANA

CPF *77.***.*00-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2024 14:37

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/06/2024 14:37

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/06/2024 13:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/06/2024 13:14

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 20/05/2024 17:08

    DETERMINADO O ARQUIVAMENTO

  • 20/05/2024 14:21

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2024 16:32

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 22/04/2024 16:31

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/04/2024 08:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/04/2024 00:37

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 13/03/2024 08:57

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/03/2024 08:57

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/03/2024 17:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/03/2024 17:05

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 14/02/2024 11:35

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR EXECUÇÃO FRUSTRADA

  • 08/02/2024 10:07

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2024 10:06

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA SNIPER

  • 26/01/2024 10:04

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 20/01/2024 22:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/01/2024 14:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/11/2023 14:33

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2023 19:27

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 04/10/2023 09:27

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2023 15:26

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 25/08/2023 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/08/2023 16:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/07/2023 19:19

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 18/07/2023 16:22

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2023 16:22

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 17/07/2023 12:04

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 12/06/2023 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/06/2023 08:41

    PROCESSO SUSPENSO

  • 01/06/2023 08:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/05/2023 08:20

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SERASAJUD (INCLUSÃO)

  • 03/05/2023 19:38

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 27/04/2023 17:22

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2023 21:14

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 17/04/2023 00:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/04/2023 08:59

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD - QUEBRA DE SIGILO FISCAL

  • 10/04/2023 10:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/04/2023 10:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/03/2023 10:38

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO RENAJUD

  • 15/02/2023 13:30

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO SISBAJUD

  • 12/01/2023 08:51

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2022 19:27

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 18/10/2022 10:24

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2022 18:30

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 06/09/2022 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/08/2022 15:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/07/2022 00:13

    DECORRIDO PRAZO DE RENE OLIVEIRA SANTANA

  • 18/07/2022 09:54

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/06/2022 15:35

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 30/05/2022 18:08

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/04/2022 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/04/2022 16:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/03/2022 16:59

    Recebidos os autos

  • 16/03/2022 16:59

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2022 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2022 13:47

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 10/03/2022 11:20

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 30/01/2022 00:01

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/01/2022 08:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/01/2022 08:18

    Juntada de COMPROVANTE

  • 18/01/2022 14:17

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 08/12/2021 17:27

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2021 17:15

    Expedição de Mandado

  • 04/11/2021 18:09

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 23/08/2021 08:20

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2021 15:39

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2021 01:42

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 08/06/2021 13:55

    PROCESSO SUSPENSO

  • 02/06/2021 00:34

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 01/06/2021 07:35

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 01/06/2021 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ARAPONGAS 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ARAPONGAS - PROJUDI Rua Ibis, 888 - Edifício Fórum - Centro - Arapongas/PR - CEP: 86.700-195 - Fone: 43-3055-2202 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0004614-04.2014.8.16.0045 Processo:   0004614-04.2014.8.16.0045 Classe Processual:   Execução Fiscal Assunto Principal:   Dívida Ativa Valor da Causa:   R$1.676,40 Exequente(s):   Município de Arapongas/PR Executado(s):   TEVEFRIL - TV COLOR ELETRONICA E REFRIGERAÇÃO LTDA.   DECISÃO   A Instrução Normativa nº 30/2020 – GCJ, de 30/10/2020, estabeleceu  regras para a expedição, a distribuição e o cumprimento de mandados na segunda etapa da retomada gradual das atividades (no período de vigência dos Decretos Judiciários nº 400 e nº 401, de 7 de agosto de 2020); prevendo em seu art. 2º que a expedição e o cumprimento de mandados deveriam respeitar a ordem prioritária estabelecida no subitem 2.1.1 do Anexo 4 do Decreto Judiciário n º 401/2020.

    Além disso, apenas os mandados que se enquadrassem na segunda fase de retomada gradual das atividades presenciais, conforme parâmetros estabelecidos pelos Decretos Judiciários nº 400 e nº 401/2020, poderiam ser encaminhados às Centrais de Mandados; devendo os juízes considerar o acúmulo de trabalho nas Centrais de Mandados decorrente da suspensão de distribuições no período de isolamento social, sobretudo quanto aos atos não reputados urgentes ou quando não haja o risco de prescrição ou de perda de objeto (art. 10, § 1º).

    Contudo, ante o agravamento da pandemia, retornamos à primeira fase das medidas de restrições, dispondo o Decreto Judiciário nº 103/2021-D.M. que, para enfrentamento da emergência de saúde pública da pandemia da COVID-19; "A partir de 27 de fevereiro de 2021 será restabelecido o regime de trabalho da primeira fase disciplinado no art. 2º do Decreto Judiciário nº 401/2020 e no §1º do art. 4º do Decreto Judiciário nº 400/2020, com atividades presenciais restritas aos serviços considerados imprescindíveis e impossibilitados de execução a distância".

    No mesmo sentido a atual Instrução Normativa nº 43/2021-CGJ (Art. 2º - A expedição de mandados a serem cumpridos de forma presencial ou eletrônica, enquanto vigente o Decreto Judiciário 103/2021, deverá respeitar a ordem prioritária estabelecida no subitem 2.1.1 do Anexo 4 do Decreto Judiciário 401/2020).

    Desse modo, suspendo o presente feito pelo prazo de 30 (trinta) dias.

    Decorrido o prazo acima, ou no caso de nova instrução que determine a retomada da expedição dos mandados não urgentes, voltem conclusos.

    Intimações e diligências necessárias.

    Arapongas, 30 de abril de 2021.   Luciano Souza Gomes Juiz de Direito

  • 21/05/2021 10:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/05/2021 10:30

    PROCESSO SUSPENSO

  • 30/04/2021 15:16

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 29/04/2021 13:22

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2021 09:27

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/03/2021 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/02/2021 09:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/02/2021 15:21

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 30/11/2020 16:17

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2020 15:44

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/10/2020 00:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/10/2020 09:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/10/2020 01:55

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 03/09/2020 13:59

    PROCESSO SUSPENSO

  • 03/09/2020 11:12

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 26/07/2020 00:46

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/07/2020 22:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/07/2020 22:58

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD - QUEBRA DE SIGILO FISCAL

  • 15/07/2020 10:17

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO RENAJUD

  • 14/07/2020 14:16

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO BACENJUD

  • 06/07/2020 14:50

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2020 10:18

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2020 14:38

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 06/03/2020 08:56

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2020 08:46

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 24/01/2020 00:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/01/2020 14:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/12/2019 00:39

    DECORRIDO PRAZO DE TEVEFRIL - TV COLOR ELETRONICA E REFRIGERA

  • 05/12/2019 14:54

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/11/2019 08:26

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2019 09:34

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 11/09/2019 19:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2019 10:07

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2019 17:16

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2019 15:14

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 24/05/2019 00:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/05/2019 10:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/05/2019 10:08

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2019 12:43

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA RENAJUD - ENDEREÇO

  • 11/03/2019 16:47

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA COPEL

  • 08/03/2019 16:52

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA BACENJUD - ENDEREÇO

  • 08/03/2019 08:23

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD - ENDEREÇO

  • 08/03/2019 08:21

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2019 16:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2019 13:39

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2019 08:14

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/11/2018 00:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/11/2018 16:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/10/2018 17:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2018 16:37

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2018 07:54

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO

  • 18/09/2018 17:48

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/09/2018 09:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/09/2018 09:52

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2018 09:52

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 24/08/2018 10:23

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 24/07/2018 18:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2018 14:59

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2018 17:15

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO

  • 24/04/2018 16:55

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/04/2018 16:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/04/2018 16:31

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2018 18:41

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 07/02/2018 15:34

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2018 10:30

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/11/2017 00:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/11/2017 13:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/10/2017 19:05

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 15/08/2017 17:09

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2017 07:52

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/07/2017 00:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/06/2017 10:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/06/2017 00:10

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2017 09:54

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/05/2017 09:54

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2017 15:53

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 05/04/2017 16:45

    Expedição de Mandado

  • 17/11/2016 14:12

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 01/10/2016 00:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/09/2016 15:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/09/2016 15:26

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 19/09/2016 16:12

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO RENAJUD

  • 11/07/2016 16:48

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 05/07/2016 15:48

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2016 22:20

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 30/05/2016 00:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/05/2016 14:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/05/2016 14:15

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO BACENJUD

  • 18/04/2016 19:36

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 14/03/2016 10:36

    Conclusos para despacho

  • 29/02/2016 14:55

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 25/02/2016 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE ARAPONGAS/PR

  • 24/01/2016 00:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/01/2016 14:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/01/2016 14:34

    Juntada de COMPROVANTE

  • 18/09/2015 15:26

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 09/09/2015 17:53

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 04/09/2015 00:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/08/2015 14:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/08/2015 14:10

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA BACENJUD

  • 12/08/2015 15:36

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA SIEL

  • 06/08/2015 17:18

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA RENAJUD

  • 06/08/2015 17:16

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD

  • 29/06/2015 16:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2015 10:07

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2015 09:49

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 29/01/2015 08:26

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/01/2015 13:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/01/2015 13:16

    Juntada de COMPROVANTE

  • 01/10/2014 10:07

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 19/09/2014 17:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2014 13:56

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2014 13:56

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/05/2014 17:49

    Recebidos os autos

  • 14/05/2014 17:49

    Distribuído por sorteio

  • 14/05/2014 16:57

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/05/2014 16:56

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/04/2014 10:03

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 24/04/2014 10:03

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2014

Ultima Atualização
12/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0011099-84.2012.8.16.0014

Brasilseg Companhia de Seguros

Luiz Fabiani Russo

Advogado: Helena Mechlin Wajsfeld Cicaroni

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 30/07/2018 16:30

Exibir Processo

Processo nº 0007668-73.2021.8.16.0031

Municipio de Guarapuava/Pr

Carlos Eduardo Marcondes

Advogado: Abraham Virmond Haick

2ª instância - TJPE

Ajuizamento: 12/03/2025 12:20

Exibir Processo

Processo nº 0002297-36.2019.8.16.0052

Municipio de Salgado Filho/Pr

Marise de Fatima Sturmer Milkiewicz

Advogado: Larissa Milkiewicz

2ª instância - TJPE

Ajuizamento: 07/01/2025 15:46

Exibir Processo

Processo nº 0003784-44.2021.8.16.0190

Municipio de Maringa/Pr

Jacir Amancio Boeira

Advogado: Marcia Regina de Souza Rodrigues

2ª instância - TJPE

Ajuizamento: 27/11/2024 12:15

Exibir Processo

Processo nº 0020974-39.2020.8.16.0001

Cond. Residencial Villagio Costa Brunell...

Contractual Garantia de Condominios LTDA...

Advogado: Felipe Oliveira Freire

2ª instância - TJPE

Ajuizamento: 02/12/2024 15:21

Exibir Processo