TJPR - 0002914-82.2020.8.16.0109

1ª instância - Mandaguari - Vara Criminal, Familia e Sucessoes, Inf Ncia e Juventude e Juizado Especial Criminal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOAO BATISTA GERVASIO JUNIOR

CPF *23.***.*23-62

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MANDAGUARI/PR

CNPJ: 76.285.345/0001-09

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2024 09:04

    Arquivado Definitivamente

  • 07/05/2024 13:00

    Recebidos os autos

  • 07/05/2024 13:00

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 03/05/2024 17:59

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 30/04/2024 01:07

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE MANDAGUARI/PR

  • 18/04/2024 14:12

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/04/2024 11:27

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/04/2024 16:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/04/2024 14:17

    DETERMINADO O ARQUIVAMENTO

  • 12/04/2024 01:07

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RETORNO DA TURMA RECURSAL

  • 10/04/2024 17:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/03/2024 22:34

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/03/2024 12:35

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/03/2024 16:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/03/2024 16:18

    TRANSITADO EM JULGADO EM 11/03/2024

  • 14/03/2024 16:18

    TRANSITADO EM JULGADO EM 11/03/2024

  • 14/03/2024 16:18

    TRANSITADO EM JULGADO EM 11/03/2024

  • 14/03/2024 16:18

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 14/03/2024 15:44

    TRANSITADO EM JULGADO EM 11/03/2024

  • 14/03/2024 15:44

    Recebidos os autos

  • 14/03/2024 15:44

    TRANSITADO EM JULGADO EM 11/03/2024

  • 14/03/2024 15:44

    Baixa Definitiva

  • 14/03/2024 15:44

    Baixa Definitiva

  • 04/03/2024 09:00

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 02/03/2024 00:36

    DECORRIDO PRAZO DE JOÃO BATISTA GERVASIO JUNIOR

  • 07/02/2024 08:46

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/02/2024 09:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/02/2024 09:23

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 16/12/2023 11:24

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

  • 01/11/2023 08:01

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/10/2023 10:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/10/2023 10:36

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 11/12/2023 00:01 ATÉ 15/12/2023 23:59

  • 12/09/2023 12:55

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 12/09/2023 01:07

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE MANDAGUARI/PR

  • 29/08/2023 10:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/08/2023 14:47

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/08/2023 13:06

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 16/08/2023 13:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/08/2023 13:05

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 16/08/2023 08:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2023 18:08

    Conclusos para despacho DO PRESIDENTE

  • 15/08/2023 18:08

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 08/08/2023 10:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/08/2023 14:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/08/2023 11:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2023 12:32

    Conclusos para despacho DO PRESIDENTE

  • 26/07/2023 14:19

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 20/07/2023 11:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/07/2023 00:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/06/2023 12:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/06/2023 08:55

    RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO ADMITIDO

  • 21/06/2023 15:03

    Conclusos para decisão DO PRESIDENTE

  • 21/06/2023 15:03

    Cancelada a movimentação processual

  • 21/06/2023 15:03

    Recebidos os autos

  • 21/06/2023 15:03

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 21/06/2023 15:03

    Distribuído por dependência

  • 21/06/2023 15:03

    Recebido pelo Distribuidor

  • 20/06/2023 09:54

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 20/06/2023 09:54

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 20/06/2023 09:52

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/06/2023 08:28

    Juntada de PETIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

  • 20/06/2023 08:28

    Juntada de PETIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

  • 27/05/2023 00:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/05/2023 17:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/05/2023 17:20

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 15/05/2023 12:05

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO

  • 10/04/2023 00:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/03/2023 17:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2023 17:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/03/2023 17:33

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 08/05/2023 00:30 ATÉ 12/05/2023 23:59

  • 30/08/2022 08:43

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/08/2022 17:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/08/2022 17:19

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 22/08/2022 17:19

    Recebidos os autos

  • 22/08/2022 17:19

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 22/08/2022 17:19

    Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 09/08/2022 12:54

    REMETIDOS OS AUTOS PARA AUTUAÇÃO

  • 09/07/2022 10:23

    OUTRAS DECISÕES

  • 01/06/2022 15:25

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/04/2022 13:59

    Arquivado Definitivamente

  • 08/04/2022 13:59

    TRANSITADO EM JULGADO EM 07/04/2022

  • 07/04/2022 17:13

    Recebidos os autos

  • 07/04/2022 17:13

    Juntada de CIÊNCIA

  • 07/04/2022 17:10

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/04/2022 15:19

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 06/04/2022 15:18

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DE ORIGEM

  • 05/04/2022 00:23

    DECORRIDO PRAZO DE JOÃO BATISTA GERVASIO JUNIOR

  • 05/04/2022 00:23

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE MANDAGUARI/PR

  • 14/03/2022 00:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/03/2022 00:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/03/2022 09:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/03/2022 09:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/03/2022 09:07

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 02/03/2022 13:52

    CONCEDIDA A SEGURANÇA

  • 31/01/2022 00:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/01/2022 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/01/2022 16:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2022 16:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/01/2022 16:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/01/2022 16:39

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 21/02/2022 00:00 ATÉ 25/02/2022 23:59

  • 11/01/2022 12:16

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 11/01/2022 11:03

    Recebidos os autos

  • 11/01/2022 11:03

    Juntada de PARECER

  • 11/01/2022 11:03

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/01/2022 14:12

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 10/01/2022 10:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2021 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/11/2021 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/11/2021 14:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/11/2021 14:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/11/2021 14:55

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 18/11/2021 14:55

    Recebidos os autos

  • 18/11/2021 14:55

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 18/11/2021 14:55

    DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

  • 18/11/2021 14:22

    Recebido pelo Distribuidor

  • 14/10/2021 22:01

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2021 22:01

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 06/10/2021 11:14

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 04/10/2021 00:33

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/09/2021 00:00

    Intimação

    ____________________________________________________________________ Autos n. 2914-82.2020 Intime-se a parte requerida para oferecer contrarrazões, também no prazo de dez dias, caso já não o tenha feito.

    Cumprida essa providência, encaminhe-se o processo à Distribuição das Turmas Recursais eis que concedida liminar ultrapassando a exigibilidade de custas recursais.

    Diligências necessárias. 6ª Seção Judiciária de Maringá, 1 de setembro de 2.021.

    João Alexandre Cavalcanti Zarpellon Juiz de Direito Substituto

  • 23/09/2021 14:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/09/2021 14:33

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/09/2021 14:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2021 09:00

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO

  • 23/08/2021 08:59

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 02/08/2021 01:07

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 01/08/2021 21:14

    PROCESSO SUSPENSO

  • 21/07/2021 00:32

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 21/06/2021 12:22

    PROCESSO SUSPENSO

  • 20/06/2021 01:16

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 19/06/2021 12:07

    PROCESSO SUSPENSO

  • 19/06/2021 01:22

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 17/06/2021 00:35

    DECORRIDO PRAZO DE JOÃO BATISTA GERVASIO JUNIOR

  • 16/06/2021 08:21

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 01/06/2021 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/06/2021 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/05/2021 15:26

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 28/05/2021 15:22

    Recebidos os autos

  • 28/05/2021 15:22

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 28/05/2021 15:21

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/05/2021 13:30

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 28/05/2021 13:30

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 28/05/2021 01:09

    DECORRIDO PRAZO DE JOÃO BATISTA GERVASIO JUNIOR

  • 27/05/2021 14:18

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 24/05/2021 00:00

    Intimação

    ____________________________________________________________________ Autos n. 2914-82.2020 Ao mov. 33.1 este Juízo deferiu em 75% os benefícios da justiça gratuita à autora com a determinação de recolhimento proporcional do preparo recursal no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a qual impetrou mandado de segurança em face de referida decisão.

    Nos autos nº 0001036-90.2021.8.16.9000, distribuídos à 4ª Turma Recursal, foi concedida a medida liminar.

    Assim decidiu o MM.

    Juiz relator: “Assim, sem prejuízo de revogação posterior, com fundamento no art. 7º,III, da Lei n. 12.016/09, ordeno a suspensão do ato que deu motivo ao pedido do mandamus, evitando a ocorrência do trânsito em julgado da sentença, até o julgamento deste writ.” Posto isso, em cumprimento à r. decisão dos Autos nº 0001036- 90.2021.8.16.9000 (mov. 8.1), suspendo os efeitos de decisão de mov. 33.1, devendo os presentes autos aguardarem em cartório até que se tenha decisão definitiva no mandado de segurança.

    Intimem-se.

    Diligências necessárias. 6ª Seção Judiciária de Maringá, 19 de maio de 2.021.

    João Alexandre Cavalcanti Zarpellon Juiz de Direito Substituto

  • 21/05/2021 10:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/05/2021 10:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/05/2021 10:26

    PROCESSO SUSPENSO

  • 20/05/2021 16:03

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/05/2021 15:13

    PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUÍZO OU DECLARAÇÃO INCIDENTE

  • 17/05/2021 17:08

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2021 19:02

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/05/2021 01:25

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2021 00:30

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/05/2021 00:30

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/05/2021 00:29

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/05/2021 00:00

    CONFIRMADA A CITAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/05/2021 00:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/05/2021 00:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/05/2021 00:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/04/2021 14:02

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 26/04/2021 13:56

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DE ORIGEM

  • 26/04/2021 13:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/04/2021 13:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/04/2021 13:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/04/2021 10:55

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2021 17:26

    Concedida a Medida Liminar

  • 23/04/2021 12:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/04/2021 12:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/04/2021 12:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/04/2021 12:22

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 23/04/2021 12:22

    Distribuído por sorteio

  • 23/04/2021 12:22

    Recebido pelo Distribuidor

  • 22/04/2021 18:01

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/04/2021 18:00

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

  • 19/04/2021 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/04/2021 09:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/04/2021 18:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2021 13:31

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO

  • 25/03/2021 13:31

    Expedição de Certidão DE PREPARO RECURSAL

  • 22/02/2021 21:12

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 22/02/2021 08:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/02/2021 00:26

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/02/2021 00:26

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/01/2021 15:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/01/2021 15:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/01/2021 15:04

    JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

  • 23/01/2021 21:12

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO DECISÃO JUIZ LEIGO

  • 23/01/2021 21:12

    PROFERIDA DECISÃO POR JUIZ LEIGO

  • 02/10/2020 13:27

    Conclusos para decisão

  • 30/09/2020 13:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/09/2020 08:23

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/09/2020 00:15

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/09/2020 00:15

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/09/2020 13:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/09/2020 13:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/09/2020 14:37

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 14/09/2020 14:36

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/09/2020 10:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/09/2020 10:05

    Juntada de Petição de contestação

  • 28/08/2020 00:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/08/2020 16:18

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 11/08/2020 16:30

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 05/08/2020 17:07

    Recebidos os autos

  • 05/08/2020 17:07

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 05/08/2020 13:09

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 04/08/2020 16:15

    Recebidos os autos

  • 04/08/2020 16:15

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 04/08/2020 16:15

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 04/08/2020 16:15

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2020

Ultima Atualização
24/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004422-77.2019.8.16.0148

Ones Antonio Giraldi

Associacao Evangelica Beneficente de Lon...

Advogado: Badryed da Silva

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 08/10/2021 09:45

Exibir Processo

Processo nº 0008850-24.2020.8.16.0001

Joelson Marcos Correa

Mercado e Acougue Sao Jose

Advogado: Luzardo Thomaz de Aquino

2ª instância - TJPE

Ajuizamento: 15/01/2025 12:58

Exibir Processo

Processo nº 0019100-87.2018.8.16.0001

Saratt, Moraes &Amp; Associados Advocacia e ...

Alpha Beneficiamento e Comercio de Marmo...

Advogado: Newton Dorneles Saratt

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 01/08/2018 12:37

Exibir Processo

Processo nº 0013275-94.2020.8.16.0001

Marli Armacolo Nishida

Bradesco Saude S.A.

Advogado: Alcides Rogowski Junior

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 15/06/2020 17:15

Exibir Processo

Processo nº 0002250-64.2020.8.16.0137

Sivaldo Alves de Moraes

Banco Bradesco S/A

Advogado: Gerson Vanzin Moura da Silva

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 10/09/2020 12:09

Exibir Processo