STJ - 0028809-30.2010.8.16.0001

04/08/2016 08:32

Transitado em Julgado em 04/08/2016

15/06/2016 05:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/06/2016

14/06/2016 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/06/2016 07:14

Conhecido o recurso de OI S.A e não-provido (Publicação prevista para 15/06/2016)

13/06/2016 13:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

17/05/2016 14:14

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Responsável pelo NURER da 2ª Seção)

17/05/2016 14:13

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 497362)

17/05/2016 14:13

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento da sua autuação.

17/05/2016 14:10

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS para restabelecer a autuação

17/05/2016 14:09

Juntada de Certidão : Certifico que as folhas e-STJ 540 a 836 foram enviadas via Redmine-iSTJ pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, incluídas nos presentes autos eletrônicos e devidamente indexadas. Certifico também que o processo foi deslocado pa

17/05/2016 11:53

Remetidos os Autos (com informações) para SEÇÃO DE INDEXAÇÃO LEGISLATIVA redmine 26250

17/05/2016 11:52

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS para juntada de peças enviadas via Redmine-iSTJ (Tarefa#26250), pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, restabelecimento e alteração de classe.

12/05/2014 16:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

12/05/2014 14:28

Recebidos os autos no(a) NÚCLEO DE REPERCUSSÃO GERAL E RECURSOS REPETITIVOS com despacho do Ministro Sidnei Beneti, Designado pelo Presidente da Segunda Seção, determinando a devolução dos autos à origem para que se observe a sistemática prevista no art.

08/04/2014 18:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO (Presidente da Seção) - pela SJD

08/04/2014 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO

04/04/2014 09:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ