TJPR - 0000348-46.2019.8.16.0126

1ª instância - Palotina - Vara Criminal, Familia e Sucessoes, Inf Ncia e Juventude e Juizado Especial Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

CNPJ: 78.206.307/0001-30

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SESP

CNPJ: 76.416.932/0001-81

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JANDREY BOFF

CPF *40.***.*10-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/02/2023 14:53

    Arquivado Definitivamente

  • 08/02/2023 14:53

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2023 14:51

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2023 16:29

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2023 16:29

    Recebidos os autos

  • 06/02/2023 16:22

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 06/02/2023 16:16

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/02/2023 16:16

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 06/02/2023 16:15

    TRANSITADO EM JULGADO EM 28/09/2022

  • 06/02/2023 16:15

    TRANSITADO EM JULGADO EM 16/01/2023

  • 06/02/2023 16:15

    TRANSITADO EM JULGADO EM 07/12/2022

  • 06/02/2023 16:14

    TRANSITADO EM JULGADO EM 16/01/2023

  • 06/02/2023 16:13

    TRANSITADO EM JULGADO EM 26/09/2022

  • 01/02/2023 18:51

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/12/2022 13:38

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/11/2022 10:22

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 23/11/2022 18:08

    EXPEDIÇÃO DE MALOTE DIGITAL

  • 23/11/2022 17:05

    EXPEDIÇÃO DE MALOTE DIGITAL

  • 18/11/2022 15:23

    Expedição de Carta precatória

  • 18/11/2022 15:23

    Expedição de Carta precatória

  • 13/10/2022 14:20

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/09/2022 13:19

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/09/2022 18:37

    Recebidos os autos

  • 19/09/2022 18:37

    Juntada de CIÊNCIA

  • 19/09/2022 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/09/2022 18:52

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/09/2022 18:02

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 08/09/2022 18:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/09/2022 16:46

    PRESCRIÇÃO

  • 29/08/2022 12:59

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 24/08/2022 11:35

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 24/08/2022 11:35

    Recebidos os autos

  • 16/08/2022 00:15

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/08/2022 13:21

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 04/08/2022 16:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2022 18:11

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 23/05/2022 12:37

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2022 00:30

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2022 17:44

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2022 17:43

    Juntada de INTIMAÇÃO CUMPRIDA

  • 20/05/2022 19:25

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA

  • 20/05/2022 12:03

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA

  • 13/04/2022 19:48

    Juntada de COMPROVANTE

  • 13/04/2022 18:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/04/2022 17:09

    Recebidos os autos

  • 13/04/2022 17:09

    Juntada de CIÊNCIA

  • 12/04/2022 00:11

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/04/2022 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/04/2022 09:36

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 06/04/2022 17:35

    Juntada de COMPROVANTE DE DESPESAS POSTAIS

  • 06/04/2022 16:42

    Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2022 16:39

    Expedição de Carta precatória

  • 06/04/2022 16:33

    Expedição de Mandado

  • 01/04/2022 19:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/04/2022 19:17

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 01/04/2022 19:16

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 01/04/2022 19:15

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REDESIGNADA

  • 21/03/2022 18:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2022 14:55

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2022 16:38

    Recebidos os autos

  • 10/03/2022 16:38

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 22/02/2022 01:25

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/02/2022 19:05

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 11/02/2022 19:04

    Juntada de COMPROVANTE

  • 11/02/2022 19:02

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 31/01/2022 14:50

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/11/2021 16:09

    Juntada de CIÊNCIA

  • 30/11/2021 16:09

    Recebidos os autos

  • 30/11/2021 00:37

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/11/2021 12:31

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 19/11/2021 12:30

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 19/11/2021 12:28

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REDESIGNADA

  • 17/11/2021 20:23

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 17/11/2021 17:21

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 17/11/2021 17:21

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REDESIGNADA

  • 17/11/2021 09:12

    Conclusos para decisão

  • 16/11/2021 18:22

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE AUDIÊNCIA

  • 09/11/2021 17:06

    Juntada de CARTA PRECATÓRIA

  • 09/11/2021 16:04

    Expedição de Carta precatória

  • 09/11/2021 16:04

    Expedição de Carta precatória

  • 12/07/2021 11:34

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2021 14:53

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2021 01:56

    DECORRIDO PRAZO DE JANDREY BOFF

  • 26/04/2021 00:25

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/04/2021 10:25

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/04/2021 10:25

    Recebidos os autos

  • 16/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PALOTINA VARA CRIMINAL DE PALOTINA - PROJUDI Rua Juscelino Kubitschek, 1714 - Osvaldo Cruz - Palotina/PR - CEP: 85.950-000 - Fone: (44)3649 - 8798 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000348-46.2019.8.16.0126 DECISÃO Processo:   0000348-46.2019.8.16.0126 Classe Processual:   Ação Penal - Procedimento Sumário Assunto Principal:   Ameaça Data da Infração:   16/06/2018 Autor(s):   Ministério Público do Estado do Paraná Vítima(s):   ELISANGELA GOMES DA SILVA Réu(s):   JANDREY BOFF 1.

    Inicialmente, não se constata a existência de quaisquer das hipóteses de absolvição sumária contidas no art. 397, do CPP.

    Mais que isso, tudo quanto alegado se confunde com o mérito, a merecer larga instrução probatória, de modo que despicienda a extensão da fundamentação ora traçada.

    Em que pese os argumentos apresentados em favor do Acusado a, vê-se que, ao menos por ora, o processo deve ter seu regular trâmite, na medida em que há indícios veementes de autoria e prova da materialidade delitiva dos delitos que lhe são imputados.

    Saliento que se há dúvidas, se há elementos que evidentemente merecem o devido esclarecimento e a devida instrução, é porque deve ser realizada audiência para tanto, colhendo as provas necessárias para o desate do feito, inclusive para verificar as teses sustentadas pela defesa. 2.

    Por conseguinte, mantenho o recebimento da denúncia, já que amparada em elementos suficientes para fins de preenchimento do artigo 41 do Código de Processo Penal, não estando presentes, em princípio, as hipóteses constantes no artigo 395 do referido texto legal.

    No mais, nos termos do art. 399, caput, do CPP, designo audiência de instrução e julgamento para 17 de novembro de 2021 às 17h00min, oportunidade em que se procederá de acordo com o disposto nos arts. 400 a 405, todos do referido diploma normativo.

    Intimem-se as testemunhas arroladas na denúncia e aquelas eventualmente arroladas na defesa, salvo daquelas que, eventualmente, por manifestação expressa, comparecerão independentemente de intimação, bem como determino, conforme a qualidade da testemunha (Policial Militar), seja requisitada.

    Conste na intimação as advertências dos arts. 218 e 219, do CPP, ficando as testemunhas cientes que seu não comparecimento injustificado poderá gerar sua condução coercitiva ao feito, sem prejuízo do reconhecimento do crime de responsabilidade, pagamento de multa e das custas da diligência.

    Intime-se, também, o Ministério Público e o defensor da acusada para comparecimento. 3.

    Intime-se o Acusado para comparecimento (requisite-se em sendo o caso).

    Intimações e diligências necessárias.

    Palotina, datado eletronicamente.

    Luiz Fernando Montini Juiz de Direito  

  • 15/04/2021 14:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/04/2021 14:09

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 15/04/2021 14:08

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 14/04/2021 00:26

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 07/04/2021 15:54

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2021 21:36

    Juntada de PETIÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO E/OU DEFESA PRELIMINAR

  • 29/03/2021 02:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/03/2021 17:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/03/2021 17:52

    EXPEDIÇÃO DE NOMEAÇÃO DE ADVOGADO DATIVO

  • 18/03/2021 17:50

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2021 19:04

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/01/2021 17:00

    EXPEDIÇÃO DE MALOTE DIGITAL

  • 20/11/2020 08:44

    Expedição de Carta precatória

  • 18/11/2020 17:42

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 18/11/2020 17:42

    Recebidos os autos

  • 17/11/2020 00:46

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/11/2020 18:35

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 06/11/2020 18:34

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/10/2020 16:14

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 04/08/2020 20:21

    Recebidos os autos

  • 04/08/2020 20:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/07/2020 12:38

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 31/07/2020 11:34

    Expedição de Mandado DE MEDIDA PROTETIVA

  • 27/07/2020 20:41

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 22/07/2020 01:00

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2020 11:33

    Recebidos os autos

  • 13/07/2020 11:33

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 10/07/2020 00:39

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/06/2020 11:39

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 29/06/2020 11:37

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2020 10:32

    EXPEDIÇÃO DE CONTRAMANDADO

  • 26/05/2020 17:56

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 21/05/2020 13:41

    Expedição de Certidão GERAL

  • 13/04/2020 18:22

    Expedição de Carta precatória

  • 13/04/2020 17:28

    Expedição de Certidão GERAL

  • 26/02/2020 18:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/02/2020 19:44

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 17/02/2020 19:03

    Expedição de Mandado

  • 20/01/2020 14:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2020 19:11

    Conclusos para despacho

  • 03/01/2020 14:05

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 03/01/2020 14:05

    Recebidos os autos

  • 27/12/2019 16:59

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/12/2019 14:39

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 17/12/2019 14:37

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/10/2019 14:37

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 11/09/2019 15:22

    Expedição de Carta precatória

  • 13/06/2019 17:59

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2019 15:24

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2019 15:24

    Recebidos os autos

  • 23/05/2019 19:08

    Juntada de CIÊNCIA

  • 23/05/2019 19:08

    Recebidos os autos

  • 23/05/2019 18:53

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/05/2019 17:53

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 20/05/2019 17:40

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 20/05/2019 17:33

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 20/05/2019 17:32

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 20/05/2019 17:32

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/05/2019 17:32

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 20/05/2019 17:30

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 20/05/2019 17:17

    APENSADO AO PROCESSO 0002141-54.2018.8.16.0126

  • 16/05/2019 19:28

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 15/05/2019 12:19

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2019 12:19

    Expedição de Certidão GERAL

  • 15/05/2019 12:17

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2019 12:14

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO

  • 15/05/2019 12:07

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2019 12:07

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2019 09:48

    Juntada de DENÚNCIA

  • 13/05/2019 09:48

    Recebidos os autos

  • 05/02/2019 15:34

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 25/01/2019 13:50

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 25/01/2019 13:50

    Recebidos os autos

  • 25/01/2019 13:50

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2019

Ultima Atualização
08/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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