STJ - 0055275-12.2016.8.16.0014

30/08/2022 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 747009/2022

30/08/2022 18:58

Protocolizada Petição 747009/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/08/2022

30/08/2022 09:59

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

30/08/2022 09:58

Juntada de Certidão : Certifico que, em cumprimento ao v. acórdão de e-STJ fls. 1465/1468, ocorreu o trânsito em julgado nos presentes autos.

30/08/2022 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/08/2022 Petição Nº 423411/2022 - EDcl nos EDcl no AgRg no

29/08/2022 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0423411 - EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 1909304 - Publicação prevista para 30/08/2022

26/08/2022 11:01

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

23/08/2022 17:49

Embargos de Declaração de LUIZ GUSTAVO FRANÇA DA SILVA e SAYMON RUAN COSTA FARIAS Não-acolhidos com determinação,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº423411/2022 - EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp AREsp 1909304

03/08/2022 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/08/2022

02/08/2022 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2022 16:11

Incluído em pauta para 23/08/2022 14:00:00 pela SEXTA TURMA - Petição Nº 00423411/2022 - EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 1909304/PR

19/05/2022 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

19/05/2022 21:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 423411/2022

19/05/2022 21:39

Protocolizada Petição 423411/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/05/2022

17/05/2022 18:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 412885/2022

17/05/2022 18:30

Protocolizada Petição 412885/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/05/2022

17/05/2022 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/05/2022 Petição Nº 273990/2022 - EDcl no AgRg no

16/05/2022 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/05/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0273990 - EDcl no AgRg no AREsp 1909304 - Publicação prevista para 17/05/2022

13/05/2022 10:04

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

10/05/2022 15:50

Embargos de Declaração de LUIZ GUSTAVO FRANÇA DA SILVA e SAYMON RUAN COSTA FARIAS Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº273990/2022 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 1909304

20/04/2022 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/04/2022

19/04/2022 10:42

Incluído em pauta para 10/05/2022 14:00:00 pela SEXTA TURMA - Petição Nº 00273990/2022 - EDcl no AgRg no AREsp 1909304/PR

11/04/2022 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

11/04/2022 12:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 273990/2022

11/04/2022 12:07

Protocolizada Petição 273990/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/04/2022

08/04/2022 16:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 267823/2022

08/04/2022 15:58

Protocolizada Petição 267823/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2022

08/04/2022 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2022 Petição Nº 703835/2021 - AgRg

07/04/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/04/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0703835 - AgRg no AREsp 1909304 - Publicação prevista para 08/04/2022

07/04/2022 11:17

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

05/04/2022 15:39

Conhecido o recurso de LUIZ GUSTAVO FRANÇA DA SILVA e SAYMON RUAN COSTA FARIAS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 703835/2021 - AgRg no AREsp 1909304

17/03/2022 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2022

16/03/2022 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/03/2022 15:16

Incluído em pauta para 05/04/2022 14:00:00 pela SEXTA TURMA - Petição Nº 00703835/2021 - AgRg no AREsp 1909304/PR

30/08/2021 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

30/08/2021 07:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 778368/2021

30/08/2021 07:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/08/2021 07:30

Protocolizada Petição 778368/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/08/2021

18/08/2021 08:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/08/2021 08:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/08/2021 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 128893 (2020/0145042-2)

10/08/2021 12:58

Determinada a distribuição do feito

09/08/2021 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

09/08/2021 06:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 703835/2021

09/08/2021 01:03

Protocolizada Petição 703835/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/08/2021

05/08/2021 22:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 694588/2021

05/08/2021 22:31

Protocolizada Petição 694588/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/08/2021

05/08/2021 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2021

04/08/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/08/2021 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2021

04/08/2021 15:50

Não conhecido o recurso de LUIZ GUSTAVO FRANÇA DA SILVA e SAYMON RUAN COSTA FARIAS

24/06/2021 11:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/06/2021 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/06/2021 07:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ